DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1337866, resolve: Nº 798 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, MARINA MENEZES DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSNTRAD - Gabinete do Senador Nelsinho Trad. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1337891, resolve: Nº 799 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, SARAH BEATRIZ DE SOUZA BRAGA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSPVALER - Gabinete do Senador Plínio Valério. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1337892, resolve: Nº 800 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, LUIZ PAULO DA SILVA TAVEIRA, matrícula nº 380432, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSPVALER - Gabinete do Senador Plínio Valério. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338038, resolve: Nº 801 - exonerar BÁRBARA KELLY LÔBO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 327260, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão PROMUL - Procuradoria da Mulher, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338096, resolve: Nº 802 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ELISETE MONTEIRO DE LIMA, matrícula nº 297085, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMPER/CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSABRITO - Gabinete da Senadora Augusta Brito. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338111, resolve: Nº 803 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, DEVAILTON NEVES FRANÇA, matrícula nº 213965, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338114, resolve: Nº 804 - exonerar OLGA SILVA LEITÃO, matrícula nº 402117, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSABRITO - Gabinete da Senadora Augusta Brito, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMPER/CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338123, resolve: Nº 805 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, LUIZ HENRIQUE DE FARIA LUCENA DANTAS, matrícula nº 297097, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338125, resolve: Nº 806 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JOELSON PINHEIRO MEIRA, matrícula nº 347301, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSJWAG - Gabinete do Senador Jaques Wagner, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338126, resolve: Nº 807 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ANITA LEOCADIA PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 303309, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMPER/CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338127, resolve: Nº 808 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, PAULO CÉSAR TEIXEIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 412883, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSJWAG - Gabinete do Senador Jaques Wagner, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 87, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, na Resolução CNJ nº 146/2012, e no Processo SEI nº 01956/2024, resolve: REDISTRIBUIR o cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, oriundo da Lei nº 14.687, de 20 de setembro de 2023, sem restrição de provimento, com o cargo ocupado pela servidora Janaína Ribeiro Nunes Soares, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Min. Luís Roberto Barroso DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 68, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 02409/2024, resolve: DESIGNAR BRUNELLA MUNIZ DE LIMA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, como substituta do Chefe do Setor de Férias, Frequência e Acompanhamento Funcional, nível FC-4. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ PORTARIA SGP N° 69, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 01237/2024, resolve: DESIGNAR JANAÍNA RIBEIRO NUNES SOARES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Declarações Obrigatórias da Folha, nível FC-4. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ PORTARIA SGP N° 70, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 01237/2024, resolve: DISPENSAR a servidora JANAENE PIRES DA SILVA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de confiança de Chefe do Setor de Declarações Obrigatórias da Folha, nível FC-4. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ PORTARIA Nº 71, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 02140/2024, resolve: DESIGNAR DION SOUTO VILLAR NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente II da Secretaria Processual, nível FC-2. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ PORTARIA Nº 72, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 02594/2024, resolve: DESIGNAR NEUMA CHRISTINA LOPES NUNES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Diretora do Departamento de Gestão Estratégica, nível CJ-3, no dia 04/03/2023. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 107, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve, por indicação do Ministro Floriano de Azevedo Marques: Art. 1º Fica dispensado José Carlos Torres, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, removido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo Marques. Art. 2º Fica designado José Carlos Torres, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, removido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo Marques. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGERIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 137, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2024.00.000001831-3, resolve: Declarar vago, a partir de 19 de fevereiro de 2024, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 13.250, de 13 de janeiro de 2016, ocupado por Leonardo Augusto Rodrigues, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável. ROGERIO AUGUSTO VIANA GALLORO