DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024030400078 78 Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . MT 5105 MACRORREGIAO CENTRO-NORTE 510610 Nossa Senhora do Livramento . MT 5105 MACRORREGIAO CENTRO-NORTE 510620 Nova Brasilândia . MT 5105 MACRORREGIAO CENTRO-NORTE 510645 Planalto da Serra . MT 5105 MACRORREGIAO CENTRO-NORTE 510650 Poconé . MT 5105 MACRORREGIAO CENTRO-NORTE 510780 Santo Antônio de Leverger . MT 5105 MACRORREGIAO CENTRO-NORTE 510840 Várzea Grande . MT 5105 MACRORREGIAO CENTRO-NORTE Soma . MT 5106 MACRORREGIÃO CENTRO-NOROESTE 510050 Alto Paraguai . MT 5106 MACRORREGIÃO CENTRO-NOROESTE 510130 Arenápolis . MT 5106 MACRORREGIÃO CENTRO-NOROESTE 510140 Aripuanã . MT 5106 MACRORREGIÃO CENTRO-NOROESTE 510170 Barra do Bugres . MT 5106 MACRORREGIÃO CENTRO-NOROESTE 510190 Brasnorte . MT 5106 MACRORREGIÃO CENTRO-NOROESTE 510263 Campo Novo do Parecis . MT 5106 MACRORREGIÃO CENTRO-NOROESTE 510285 Castanheira . MT 5106 MACRORREGIÃO CENTRO-NOROESTE 510325 Colniza . MT 5106 MACRORREGIÃO CENTRO-NOROESTE 510337 Cotriguaçu . MT 5106 MACRORREGIÃO CENTRO-NOROESTE 510345 Denise . MT 5106 MACRORREGIÃO CENTRO-NOROESTE 510350 Diamantino . MT 5106 MACRORREGIÃO CENTRO-NOROESTE 510515 Juína . MT 5106 MACRORREGIÃO CENTRO-NOROESTE 510517 Juruena . MT 5106 MACRORREGIÃO CENTRO-NOROESTE 510590 Nobres . MT 5106 MACRORREGIÃO CENTRO-NOROESTE 510600 Nortelândia . MT 5106 MACRORREGIÃO CENTRO-NOROESTE 510623 Nova Olímpia . MT 5106 MACRORREGIÃO CENTRO-NOROESTE 510685 Porto Estrela . MT 5106 MACRORREGIÃO CENTRO-NOROESTE 510726 Santo Afonso . MT 5106 MACRORREGIÃO CENTRO-NOROESTE 510730 São José do Rio Claro . MT 5106 MACRORREGIÃO CENTRO-NOROESTE 510770 Rosário Oeste . MT 5106 MACRORREGIÃO CENTRO-NOROESTE 510787 Sapezal . MT 5106 MACRORREGIÃO CENTRO-NOROESTE 510795 Tangará da Serra . MT 5106 MACRORREGIÃO CENTRO-NOROESTE 510885 Nova Marilândia . MT 5106 MACRORREGIÃO CENTRO-NOROESTE 510890 Nova Maringá . MT 5106 MACRORREGIÃO CENTRO-NOROESTE Soma . PA 1509 MACRORREGIONAL IV 150013 Abel Figueiredo . PA 1509 MACRORREGIONAL IV 150034 Água Azul do Norte . PA 1509 MACRORREGIONAL IV 150125 Bannach . PA 1509 MACRORREGIONAL IV 150157 Bom Jesus do Tocantins . PA 1509 MACRORREGIONAL IV 150175 Brejo Grande do Araguaia . PA 1509 MACRORREGIONAL IV 150178 Breu Branco . PA 1509 MACRORREGIONAL IV 150215 Canaã dos Carajás . PA 1509 MACRORREGIONAL IV 150270 Conceição do Araguaia . PA 1509 MACRORREGIONAL IV 150276 Cumaru do Norte . PA 1509 MACRORREGIONAL IV 150277 Curionópolis . PA 1509 MACRORREGIONAL IV 150293 Dom Eliseu . PA 1509 MACRORREGIONAL IV 150295 Eldorado do Carajás . PA 1509 MACRORREGIONAL IV 150304 Floresta do Araguaia . PA 1509 MACRORREGIONAL IV 150309 Goianésia do Pará . PA 1509 MACRORREGIONAL IV 150370 Itupiranga . PA 1509 MACRORREGIONAL IV 150380 Jacundá . PA 1509 MACRORREGIONAL IV 150420 Marabá . PA 1509 MACRORREGIONAL IV 150497 Nova Ipixuna . PA 1509 MACRORREGIONAL IV 150506 Novo Repartimento . PA 1509 MACRORREGIONAL IV 150543 Ourilândia do Norte . PA 1509 MACRORREGIONAL IV 150549 Palestina do Pará . PA 1509 MACRORREGIONAL IV 150553 Parauapebas . PA 1509 MACRORREGIONAL IV 150555 Pau D'Arco . PA 1509 MACRORREGIONAL IV 150563 Piçarra . PA 1509 MACRORREGIONAL IV 150613 Redenção . PA 1509 MACRORREGIONAL IV 150616 Rio Maria . PA 1509 MACRORREGIONAL IV 150618 Rondon do Pará . PA 1509 MACRORREGIONAL IV 150658 Santa Maria das Barreiras . PA 1509 MACRORREGIONAL IV 150670 Santana do Araguaia . PA 1509 MACRORREGIONAL IV 150715 São Domingos do Araguaia . PA 1509 MACRORREGIONAL IV 150730 São Félix do Xingu . PA 1509 MACRORREGIONAL IV 150745 São Geraldo do Araguaia . PA 1509 MACRORREGIONAL IV 150750 São João do Araguaia . PA 1509 MACRORREGIONAL IV 150775 Sapucaia . PA 1509 MACRORREGIONAL IV 150795 Tailândia . PA 1509 MACRORREGIONAL IV 150808 Tucumã . PA 1509 MACRORREGIONAL IV 150810 Tucuruí . PA 1509 MACRORREGIONAL IV 150840 Xinguara . PA 1509 MACRORREGIONAL IV Soma . PA 1510 MACRORREGIONAL III 150040 Alenquer . PA 1510 MACRORREGIONAL III 150050 Almeirim . PA 1510 MACRORREGIONAL III 150060 Altamira . PA 1510 MACRORREGIONAL III 150085 Anapu . PA 1510 MACRORREGIONAL III 150100 Av e i r o . PA 1510 MACRORREGIONAL III 150145 Belterra . PA 1510 MACRORREGIONAL III 150172 Brasil Novo . PA 1510 MACRORREGIONAL III 150285 Curuá . PA 1510 MACRORREGIONAL III 150300 Fa r o . PA 1510 MACRORREGIONAL III 150360 Itaituba . PA 1510 MACRORREGIONAL III 150375 Jacareacanga . PA 1510 MACRORREGIONAL III 150390 Juruti . PA 1510 MACRORREGIONAL III 150445 Medicilândia . PA 1510 MACRORREGIONAL III 150475 Mojuí dos Campos . PA 1510 MACRORREGIONAL III 150480 Monte Alegre . PA 1510 MACRORREGIONAL III 150503 Novo Progresso . PA 1510 MACRORREGIONAL III 150510 Óbidos . PA 1510 MACRORREGIONAL III 150530 Oriximiná . PA 1510 MACRORREGIONAL III 150548 Pacajá . PA 1510 MACRORREGIONAL III 150565 Placas . PA 1510 MACRORREGIONAL III 150590 Porto de Moz . PA 1510 MACRORREGIONAL III 150600 Prainha . PA 1510 MACRORREGIONAL III 150619 Rurópolis . PA 1510 MACRORREGIONAL III 150680 Santarém . PA 1510 MACRORREGIONAL III 150780 Senador José Porfírio . PA 1510 MACRORREGIONAL III 150797 Terra Santa . PA 1510 MACRORREGIONAL III 150805 Trairão . PA 1510 MACRORREGIONAL III 150815 Uruará . PA 1510 MACRORREGIONAL III 150835 Vitória do Xingu . PA 1510 MACRORREGIONAL III Soma . PA 1511 MACRORREGIONAL II 150020 Acará . PA 1511 MACRORREGIONAL II 150090 Augusto Corrêa . PA 1511 MACRORREGIONAL II 150095 Aurora do Pará . PA 1511 MACRORREGIONAL II 150160 Bonito . PA 1511 MACRORREGIONAL II 150170 Bragança