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Diário Oficial da União · 04/03/2024 · pág. 120

DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024030400120 120 Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . PARA PROPORCIONAR O DIÁLOGO E INTERAÇÃO ENTRE GESTORES E EQUIPES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR NOS TERRITÓRIOS. ATUA NOS ESPAÇOS DE GESTÃO (COLEGIADOS, SECRETARIAS, CONSELHOS ETC), FORTALECENDO ATORES E INSTÂNCIAS QUE ATUAM NA SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DA RENAST. . Complexidade Média Complexidade . Modalidade 01 Ambulatorial . Instrumento de Registro 01 BPA (Consolidado) . Tipo de Financiamento 05 Incentivo MAC . Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00 . Total Ambulatorial R$ 0,00 . Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00 . Serviço Profissional (SP) R$ 0,00 . Total Hospitalar R$ 0,00 . Sexo Não se aplica . Idade Mínima Não se aplica . Idade Máxima Não se aplica . CBO 2112-05 - Estatístico 2143-05 - Engenheiro eletricista 2144-05 - Engenheiro mecânico 2145-05 - Engenheiro químico . 2149-15 - Engenheiro de Segurança do Trabalho 2221-10 - Engenheiro Agrônomo 2241-40 - Profissional de educação física na saúde . 2263-05 - Musicoterapeuta 2394-15 - Pedagogo 2511-20 - Sociólogo 2516-05 - Assistente Social . 3221-05 - Técnico de Acupuntura 3241-15 - Técnico em Radiologia e imagenologia 3522-10 - Agente de Saúde Pública 3516-05 - Técnico em segurança do trabalho 3516-10 - Técnico em higiene ocupacional . Categoria CBO 1312 - Gestores e especialistas de operações em empresas, secretarias e unidades de serviços de saúde 2211 - Biólogos e afins 2212 - Biomédicos 2231 - Médicos . 2232 - Cirurgiões-dentistas 2233 - Médicos veterinários e Zootecnistas 2234 - Farmacêuticos 2235 - Enfermeiros e afins . 2236 - Fisioterapeutas 2237 - Nutricionistas 2238 - Fonoaudiólogos 2239 - Terapeutas ocupacionais, ortoptistas e psicomotricistas 2251 - Médicos Clínicos . 2252 - Médicos em especialidades cirúrgicas 2253 - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica 2515 - Psicólogos e Psicanalistas 3222 - Técnicos e auxiliares de enfermagem 5151 - Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde . Serviço/Classificação 108 - Atenção à saúde do Trabalhador/001 - Atendimento Assistencial 108 - Atenção à saúde do Trabalhador/003 - Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat) . R E N A S ES 171 - Gestão da Vigilância em Saúde . Procedimento 01.02.02.007-8 - ATIVIDADES COM GRUPOS NA TEMÁTICA DE SAÚDE DO TRABALHADOR . Descrição REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COM GRUPOS NA TEMÁTICA DE SAÚDE DO TRABALHADOR, SENDO POSSÍVEL IDENTIFICAR DIVERSAS MODALIDADES DE GRUPOS, TAIS COMO: GRUPOS ABERTOS DE ACOLHIMENTO, GRUPOS TEMÁTICOS RELACIONADOS A DETERMINADAS PATOLOGIAS (HIPERTENSÃO, O B ES I DA D E , . DIABETES, GESTANTES TRABALHADORAS, LER/DORT, TRANSTORNOS MENTAIS, INTOXICAÇÕES ETC.) OU DE TRABALHADORES(AS) EXPOSTOS(AS) (AMIANTO, BENZENO, AGROTÓXICOS ETC.), OFICINAS TEMÁTICAS (GERAÇÃO DE RENDA, ARTESANATO), GRUPOS DE MEDICAÇÃO, GRUPOS TERAPÊUTICOS, GRUPOS DE ATIVIDADE FÍSICA, GRUPOS DE QUALIDADE DE VIDA ETC. OBS: AS ATIVIDADES COM GRUPOS DE CARÁTER DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE . Complexidade Média Complexidade . Modalidade Ambulatorial . Instrumento de Registro 01 BPA (Consolidado); 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde); . Tipo de Financiamento Incentivo MAC . Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00 . Total Ambulatorial R$ 0,00 . Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00 . Serviço Profissional (SP) R$ 0,00 . Total Hospitalar R$ 0,00 . Sexo Não se aplica . Idade Mínima Não se aplica . Idade Máxima Não se aplica . CBO 2112-05 - Estatístico 2143-05 - Engenheiro eletricista 2144-05 - Engenheiro mecânico 2145-05 - Engenheiro químico . 2149-15 - Engenheiro de Segurança do Trabalho 2221-10 - Engenheiro Agrônomo 2241-40 - Profissional de educação física na saúde . 2263-05 - Musicoterapeuta 2263-10 - Arteterapeuta 2394-15 - Pedagogo 2511-20 - Sociólogo 2516-05 - Assistente Social . 3221-05 - Técnico de Acupuntura 3224-05 - Técnico em Saúde Bucal 3224-25 - Técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família 3224-15 - Auxiliar em Saúde Bucal 3224-30 - Auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família . 3241-15 - Técnico em Radiologia e imagenologia 3516-05 - Técnico em segurança do trabalho 3516-10 - Técnico em higiene ocupacional 3522-10 - Agente de Saúde Pública 5153-05 - Educador Social . Categoria CBO 1312 - Gestores e especialistas de operações em empresas, secretarias e unidades de serviços de saúde 2211 - Biólogos e afins 2212 - Biomédicos . 2231 - Médicos 2232 - Cirurgiões-dentistas . 2233 - Médicos veterinários e Zootecnistas 2234 - Farmacêuticos 2235 - Enfermeiros e afins 2236 - Fisioterapeutas 2237 - Nutricionistas . 2238 - Fonoaudiólogos 2239 - Terapeutas ocupacionais, ortoptistas e psicomotricistas 2251 - Médicos Clínicos 2252 - Médicos em especialidades cirúrgicas 2253 - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica . 2515 - Psicólogos e Psicanalistas 2628 - Artistas da Dança (Exceto Dança Tradicional e Popular) 3222 - Técnicos e auxiliares de enfermagem 3761 - Dançarinos Tradicionais e Populares 5151 - Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde . Serviço/Classificação 108 - Atenção à saúde do Trabalhador/001 - Atendimento Assistencial 108 - Atenção à saúde do Trabalhador/003 - Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat) . R E N A S ES 040 - Atividades educativas coletivas . Procedimento 01.01.01.011-7 - ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE DO TRABALHADOR . Descrição ENTENDE-SE A EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE DO TRABALHADOR COMO UMA ESTRATÉGIA DE FORMAÇÃO QUE INCORPORA, COMO OBJETO, OS PROBLEMAS E AS NECESSIDADES QUE SURGEM A PARTIR DO PROCESSO DE TRABALHO EM SAÚDE E QUE VISAM MUDANÇAS NESTE CONTEXTO, POR EXEMPLO, INCORPORAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR NA ROTINA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA REDE DE ATENÇÃO EM SAÚDE (RAS). ESTA AÇÃO DEVE PROMOVER . A FORMAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHADORES NO SUS, A PARTIR DOS PROBLEMAS COTIDIANOS, REFERENTES À ATENÇÃO À SAÚDE E À ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE, ESTIMULAR O PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS FORMATIVOS EM SAÚDE DO TRABALHADOR. O PROCEDIMENTO A SER INFORMADO É A AÇÃO REALIZADA E NÃO O NÚMERO DE PARTICIPANTES DA AÇÃO. . Complexidade Média Complexidade . Modalidade 01 Ambulatorial . Instrumento de Registro 01 BPA (Consolidado); 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde); . Tipo de Financiamento 05 Incentivo MAC . Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00 . Total Ambulatorial R$ 0,00 . Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00 . Serviço Profissional (SP) R$ 0,00 . Total Hospitalar R$ 0,00 . Sexo Não se aplica . Idade Mínima Não se aplica . Idade Máxima Não se aplica . CBO 2112-05 - Estatístico 2143-05 - Engenheiro eletricista 2144-05 - Engenheiro mecânico 2145-05 - Engenheiro químico . 2149-15 - Engenheiro de Segurança do Trabalho 2221-10 - Engenheiro Agrônomo 2232-08 - Cirurgião-Dentista Clínico Geral