DOE 04/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº043 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2024

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vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2024.

Adeline de Araújo Lobão da Silva

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

* *** * PORTARIA Nº061/2024 -* A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, através da Portaria nº 32/2023, de 17 de março de 2023, publicada em DOE nº 056, de 22 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR a servidora FLAVIANA FERREIRA PEREIRA , que exerce o cargo de Coordenador, matrícula nº 300003-2-3, a viajar** ao município de Sobral-CE, no dia 29 de fevereiro de 2024, para atividades do Projeto do Centro de Inovação Cadeia Criativa Sobral – CICCS, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 77,10 (sessenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 20% (vinte por cento), no total de R$ 46,26 (quarenta e seis reais e vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2024.

Adeline de Araújo Lobão da Silva

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº45/2024 I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: VR TECNOLOGIA EM SAÚDE LTDA ..; III – OBJETO: Execução do projeto “Desenvolvimento de software de realidade virtual sobre cardiopatias congênitas” ; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 56.632,00 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 3.000,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Emanuella Silva Joventino Melo, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024. Marilia Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº33/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de reunião com a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Supeiror-SECITECE e Secretaria do Planejamento e Gestão-SEPLAG, para tratar da criação de cargos efetivos das Universidades Cearenses, no dia 20/02/2024, em Fortaleza-CE, concedendo-lhes meia diária , de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, Sobral-CE., aos 19 de fevereiro de 2024. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO DA PORTARIA Nº33/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº41/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 31022.000192/2024-13, RESOLVE DESIGNAR, nos termos do art. 209 e seguintes da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, os SERVIDORES FRANCISCO ALENCAR MOTA, Matrícula nº 000337-1-5, ROSELANE DA CONCEIÇÃO LOMEO, Matrícula nº 001001-1-0 e FRANCISCO RÔMULO ALVES DINIZ, Matrícula nº 000784-1-7 para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão** de Sindicância a fim de apurar, no prazo de 15 (quinze) dias, os fatos relatados no referido processo, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, em Sobral-CE, aos 28 de fevereiro de 2024.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque REITORA

*** *** * PORTARIA Nº52/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 35.322 de 24/02/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 28/02/2023, RESOLVE DESIGNAR o servidor ERNANI CLEITON CAVALCANTE FILHO** , Matrícula nº 001323-1-4, como GESTOR do Contrato nº 008/2024, celebrado com EMPRESA COMERCIAL E SERVIÇOS SÃO CRISTÓVÃO LTDA, sendo responsável pelo seu acompanhamento e fiscalização. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogada as disposições em contrário.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 29 de fevereiro de 2024. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA N°404/2023 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 02226660/2023, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º, inciso V, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao professor RENATO DE OLIVEIRA FERNANDES , matrícula 431323.1-8, lotado no Departamento de Construção Civil, vinculado ao Centro de Ciências e Tecnologia – CCT desta Fundação, da referência K da classe Adjunto para a referência L da mesma classe, com vigência a partir de 28 DE FEVEREIRO DE 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/Ce, aos 27 de setembro de 2023.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA Nº473/2023-GR - A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.000884/2023-91, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor THIAGO ALVES MOREIRA NASCIMENTO , ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência D, matrícula 300279.1.4, lotado no Departamento de Educação, do percentual de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do DOUTORADO EM EDUCAÇÃO, com vigência a partir de 09 DE OUTUBRO DE 2023. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 27 de outubro de 2023. Maria do Socorro Vieira Lopes

REITORA, EM EXERCÍCIO