DOE 04/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº043 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2024

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COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EXTRATO DE DOCUMENTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / NRº2836487 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230025/CEGÁS

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, Sr. Miguel Antonio Cedraz Nery, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Central de Licitação, por intermédio do Pregoeiro Murilo Lobo Queiroz, cumprida todas as exigências do procedimento da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº. 20230025/CEGÁS, processo nº 05713724/2023, cujo objeto é Aquisição de Instrumento eletrônico para conversão de volume de gás(PTZ), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. Assim, nos termos da legislação vigente, Art. 70, inciso IX, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS, fica o presente processo HOMOLOGADO , em favor da empresa GASCAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA , com o valor global de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais) com o período de vigência contratual de 180 (cento e oitenta) dias e com prazo de execução de 120(cento e vinte) dias. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, em Fortaleza-Ce., 29 de fevereiro de 2024.

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE DOCUMENTO NRº2836537 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230036/CEGÁS

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, Sr. Miguel Antonio Cedraz Nery, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Central de Licitação, por intermédio do Pregoeiro Carlos Alberto Leitão, cumprida todas as exigências do procedimento da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº. 20230036/CEGÁS, processo nº 08194949/2023, cujo objeto é Serviço de Veiculação de Material de Publicidade Legal em Jornal Impresso de Grande Circulação Editado na Capital do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. Assim, nos termos da legislação vigente, Art. 70, inciso IX, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS, fica o presente processo HOMOLOGADO , em favor da empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA , com o valor global de R$ 1.822.500,00 (um milhão, oitocentos e vinte e dois mil e quinhentos reais) com o período de vigência contratual de 60 (sessenta) meses e com prazo de execução de 58 (cinquenta e oito) meses. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, em Fortaleza-Ce., 29 de fevereiro de 2024. Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 06/METROFOR/2024

CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: ELETROL SISTEMAS DE ENERGIA LTDA . OBJETO: Aquisição de nobreaks (AC-AC) , incluindo sobressalentes, retificadores (AC-DC), incluindo sobressalentes, bancos de baterias, com instalação, infraestrutura elétrica, ativação, configuração e testes, Sensores de temperatura e umidade inteligentes e equipamentos de equalização e supervisão de baterias para 5 (cinco) dos bancos de baterias fornecidos, Item 05, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Contratante FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR GLOBAL: R$ 192.897,99 (cento e noventa e dois mil oitocentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/ fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual: 08100004.26.783.313.20827.03.339045.500.00.0 – Dotação (04071). DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2024 SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Vitor Wilson Garcia pela METROFOR e Tadeu Sampaio Souza pela ELETROL SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.

Luís Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 07/METROFOR/2024

CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: RAIL PARTS LTDA . OBJETO: Aquisição de peças sobressalentes e consumíveis para os VLTs e TUEs da METROFOR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Contratante FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 49.933,20 (quarenta e nove mil, novecentos trinta e três reais e vinte centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08100004.26.783.343.20126.15.339045.500.00.0 - Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2024 SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Vitor Wilson Garcia pela METROFOR e João Carlos da Cunha pela RAIL PARTS LTDA. Luís Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 08/METROFOR/2024

CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: MARCELO R DOS SANTOS - ME . OBJETO: Aquisição de peças sobressalentes e consumíveis para os VLTs e TUEs da METROFOR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Contratante FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 20.540,50 (vinte mil, quinhentos e quarenta reais e cinquenta centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08100004.26.783.343.20126.15.339045.500.00.0 - Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2024 SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Vitor Wilson Garcia pela METROFOR e Marcelo Rodrigues dos Santos pela MARCELO R DOS SANTOS - ME.

Luís Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 012/METROFOR/2024

CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: THOMPSON SEGURANÇA LTDA . OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para atender as necessidades de vigilância da Linha Oeste da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, nas condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/16. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 4.431.319,44 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e um mil, trezentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Produto 061102 – Vigilância, Funcional Programática: 08100004.26.783.313.20827.03.339045.500.00.0 DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024 SIGNATÁRIOS: PLINIO POMPEU DE SABOYA MAGALHÃES NETO e JOSÉ TUPINAMBÁ CAVALCANTE DE ALMEIDA pela METROFOR e MARIA ALICE MOUSINHO DE SAMPAIO pela Empresa THOMPSON SEGURANÇA LTDA. Luis Otávio Franco Martins

ASSESSOR JURÍDICO