DOE 04/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº043 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2024
105
III – Ceará COVID 19 - Equipamentos de proteção individual - EPI’S de acordo com a conta nº 28.665-6 no valor de R$ 134.736,88 (cento e trinta e quatro mil, setecentos e trinta seis reais e oitenta e oito centavos).. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Fortaleza/CE, 29 de fevereiro de 2024.
Lúcia Elizabeth Moura Rodrigues PRESIDENTE DO CEAS-CE
RESOLUÇÃO Nº135/2024. DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CEAS-CE . A PLENÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o disposto no inciso VI do artigo 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e cumprindo inciso II do Art. 1º, da Lei Estadual de n0 12.531, de 21 de dezembro de 1995, publicada no Diário Oficial em 06 de fevereiro de 1996 (Regimento Interno) em reunião ordinária realizada no dia 29 de fevereiro de 2024, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar a composição da Comissão Temática de Políticas e Programas, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros(as), representantes dos órgãos e organizações a seguir: I. Na condição da modalidade de titular:
| Nº DE ORDEM NOME DO(A) CONSELHEIRO(A) 01 Eljomara Germana Barros Pinto |
ÓRGÃO Secretaria da Educaão - Seduc |
|---|---|
02 Francisca Emmanuella Saraiva Martins |
ç Associação dos Moradores do Conjunto Tancredo Neves - AMCTN |
| 03 Régia Maria Prado Pinto |
Conselho Regional de Serviço Social – Cress – 3ª Região |
| II. Na condição da modalidade de suplente: | |
| Nº DE ORDEM NOME DO(A) CONSELHEIRO(A) |
ÓRGÃO |
01 Elvira Carvalho Mota |
Secretaria da Educação - Seduc |
| 02 Thalita Helena Cristian Oliveira |
Secretaria da Saúde - Sesa |
| 03 Vili Vldi Mt Fit |
SiSil d Céi SESC |
| an aa oa reas | ervço oca o omrco - |
| Art. 2º – Aprovar a composição da Comissão Temática representantes dos órgãos e organizações a seguir: I. Na condição da modalidade de titular: |
de Controle e Financiamento, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros(as), |
| Nº DE ORDEM NOME DO(A) CONSELHEIRO(A) 01 Jé At Fd Clh |
ÓRGÃO Aiã d Sid d Sti d Tblh Dlit Sil Atd |
| os uguso ernanes oeo 02 Cristiane Maria Alves |
ssocaço os ervores a ecreara o raao e esenvovmeno oca - sss Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social - Coegemas |
| 03 Rute Almeida Teobaldo Mourão |
Secretaria da Fazenda - Sefaz |
II. Na condição da modalidade de suplente: |
|
| Nº DE ORDEM NOME DO(A) CONSELHEIRO(A) |
ÓRGÃO |
| 01 Ana Cláudia dos Santos Silva 02 Sandra Maria Ferreira de Morais |
Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social - Coegemas Secretaria da Proteção Social - SPS |
| 03 Maria Helena Silva de Oliveira Aguiar |
Usuária do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Pindoretama/CE |
| Art. 3º – Aprovar a composição da Comissão Temática sentantes dos órgãos e organizações a seguir: |
de Normas e Articulação, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros(as), repre- |
I. Na condição da modalidade de titular: |
|
| Nº DE ORDEM NOME DO(A) CONSELHEIRO(A) |
ÓRGÃO |
| 01 Sílvio Rodrio Alves Ferreira |
Secretaria da Saúde - SESA |
| g 02 Hariely de Souza Alexandrino |
Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará - APDMCE |
| 03 Jeanne da Silva Santiago Siqueira |
Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais – Regional Ceará - Abrato-CE |
II. Na condição da modalidade de suplente: |
|
| Nº DE ORDEM NOME DO(A) CONSELHEIRO(A) |
ÓRGÃO ª |
| 01 Maria da Conceição Moreira Azevedo |
Conselho Regional de Psicologia – CRP-11 Região |
| 02 Erivânia Bernardino Cruz 03 Maria de Sa Pereira |
Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará Seretaria da CiêniaTenlia e Edaã Serir - Seitee |
| ous Art. 4º – Aprovar a composição da Comissão Temática ros(as), representantes dos órgãos e organizações a seguir: |
c c,coogucço upo cc de Recursos Humanos e Capacitação, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselhei- |
I. Na condição da modalidade de titular: |
|
Nº DE ORDEM NOME DO(A) CONSELHEIRO(A) |
ÓRGÃO |
| 01 Judite Freitas Mesquita |
Usuária do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Aquiraz/CE |
| 02 Joelise Collyer Teixeira de Paula 03 ValbergBarbosa Cavalcante |
Casa Civil Secretaria do Planejamento e Gestão - Seplag |
II. Na condição da modalidade de suplente: |
|
| Nº DE ORDEM NOME DO(A) CONSELHEIRO(A) |
ÓRGÃO |
01 Antônio Robério Teixeira Rodrigues |
Casa Civil |
| 02 Márcia Maria Soares Gurgel 03 Cláudia Maria de Meneses Vieira |
Secretaria do Planejamento e Gestão - Seplag Secretaria da Fazenda - Sefaz |
| Art. 5º – Aprovar a composição da Comissão Temátic integrada pelos seguintes Conselheiros(as), representantes dos ó |
a de Acompanhamento aos Conselhos Municipais de Assistência Social, que passa a ser rgãos e organizações a seguir: |
I. Na condição da modalidade de titular: |
|
| Nº DE ORDEM NOME DO(A) CONSELHEIRO(A) |
ÓRGÃO |
| 01 Ana Amélia de Jesus Martins ( Conselheira Desistiu da Va |
ga) Usuária do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Paraipaba/CE |
| 02 Cosme Costa Lima |
Usuário do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Bairro João XXIII do Município de Fortaleza/CE |
| 03 Maria Rose Jane Ribeiro Albuquerque ~~II. Na condição da modalidade de suplente:~~ |
Secretaria da Ciência,Tecnologia e Educação Superior - Secitece |
Nº DE ORDEM NOME DO(A) CONSELHEIRO(A) 01 Francisca Maria de Souza Barros |
ÓRGÃO Usuário do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Bairro João Paulo II do Municíio de Fortaleza/CE |
02 Ana Patricia Martins Lima 03 Maria Inácio da Cruz |
p Sociedade para o Bem Estar da Família - Sobef Usuária do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Paraipaba/CE |
| Art 6º – Arovar a comosião da Comissão Temátic | a de Acomanhamento as Condicionalidades do Prorama Bolsa Família e da Gestão do |
| . p pç Cadastro Único, que passa a ser integrada pelos seguintes Conse |
p g lheiros(as), representantes dos órgãos e organizações a seguir: |
| I. Na condição da modalidade de titular: | |
Nº DE ORDEM NOME DO(A) CONSELHEIRO(A) |
ÓRGÃO |
| 01 Lúcia Elizabeth Moura Rodrigues 02 Ki d Sil Li |
Fundação Dr. Antônio Dias Macedo Si d Cidd |
| ryca a va aurentno 03 Maria Meirilene Lopes Brito |
ecretara as aes Secretaria da Proteção Social,Justiça,Cidadania,Mulheres e Direitos Humanos - SPS |