DOE 04/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
145
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº043 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERIODO | ROTEIRO | QTDE DIAS | VALOR DIÁRIA |
ACRESC | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Manoel Ferreira De Sousa, MF.: 587.861-1-X |
Cb PM | V | 10/07/2023 `a 13/07/2023 |
VÁRZEA ALEGRE/ IGUATU/ VÁRZEA ALEGRE |
3.5 diária(s) - 10/07/2023 à 13/07/2023 |
R$ 61,33 | R$ 10.73 - 3,5 diária(s) - IGUATU - 5% |
R$ 225,38 |
| Leonardo Leite Da Silva, MF.: 308.273-1-7 |
Sd PM | V | 10/07/2023 `a 13/07/2023 |
VÁRZEA ALEGRE/ IGUATU/ VÁRZEA ALEGRE |
3.5 diária(s) - 10/07/2023 à 13/07/2023 |
R$ 61,33 | R$ 10.73 - 3,5 diária(s) - IGUATU - 5% |
R$ 225,38 |
| Alan Pereira Ribeiro, MF.: 309.007-3-1 |
Sd PM | V | 10/07/2023 `a 13/07/2023 |
VÁRZEA ALEGRE/ IGUATU/ VÁRZEA ALEGRE |
3.5 diária(s) - 10/07/2023 à 13/07/2023 |
R$ 61,33 | R$ 10.73 - 3,5 diária(s) - IGUATU - 5% |
R$ 225,38 |
| VALOR | TOTAL GERAL | R$ 1.126,90 |
PORTARIA N°00921/2023 - COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO SUL-4ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em) , em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de PARTICIPAR DE CURSOS com o objetivo de participar do Curso de Abordagem Policial, de acordo com o(s) Art. 1º, Art. 4º § 1º, alínea “b”, Art. 5º § 1º, Art. 10, Classe V do anexo I e anexo III, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 3.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 14 de julho de 2023.
Jorge Costa de Araújo
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°00921/2023, DE 14 DE JULHO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERIODO | ROTEIRO | QTDE DIAS | VALOR DIÁRIA |
ACRESC | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Fabiano Moreira Da Silva, MF.: 134.933-1-6 |
1ºsgt PM | V | 10/07/2023 `a 13/07/2023 |
ICÓ/ IGUATU/ ICÓ | 3.5 diária(s) - 10/07/2023 à 13/07/2023 |
R$ 61,33 | R$ 10.73 - 3,5 diária(s) - IGUATU - 5% |
R$ 225,38 |
| Bruno Goncalves De Caldas, MF.: 587.798-1-4 |
Cb PM | V | 10/07/2023 `a 13/07/2023 |
ICÓ/ IGUATU/ ICÓ | 3.5 diária(s) - 10/07/2023 à 13/07/2023 |
R$ 61,33 | R$ 10.73 - 3,5 diária(s) - IGUATU - 5% |
R$ 225,38 |
| Tarcisio Cavalcante Oliveira, MF.: 588.061-1-0 |
Cb PM | V | 10/07/2023 `a 13/07/2023 |
ICÓ/ IGUATU/ ICÓ | 3.5 diária(s) - 10/07/2023 à 13/07/2023 |
R$ 61,33 | R$ 10.73 - 3,5 diária(s) - IGUATU - 5% |
R$ 225,38 |
| Aldeberg Silva De Lira, MF.: 307.044-1-X |
Sd PM | V | 10/07/2023 `a 13/07/2023 |
ICÓ/ IGUATU/ ICÓ | 3.5 diária(s) - 10/07/2023 à 13/07/2023 |
R$ 61,33 | R$ 10.73 - 3,5 diária(s) - IGUATU - 5% |
R$ 225,38 |
| Raphael Augusto De Araujo Rodrigues, MF.: 308.855-1-1 |
Sd PM | V | 10/07/2023 `a 13/07/2023 |
ICÓ/ IGUATU/ ICÓ | 3.5 diária(s) - 10/07/2023 à 13/07/2023 |
R$ 61,33 | R$ 10.73 - 3,5 diária(s) - IGUATU - 5% |
R$ 225,38 |
| Rosendo Pereira De Assis Neto, MF.: 308.860-3-8 |
Sd PM | V | 10/07/2023 `a 13/07/2023 |
ICÓ/ IGUATU/ ICÓ | 3.5 diária(s) - 10/07/2023 à 13/07/2023 |
R$ 61,33 | R$ 10.73 - 3,5 diária(s) - IGUATU - 5% |
R$ 225,38 |
| Yuri Vieira Alves, MF.: 309.003-5-9 |
Sd PM | V | 10/07/2023 `a 13/07/2023 |
ICÓ/ IGUATU/ ICÓ | 3.5 diária(s) - 10/07/2023 à 13/07/2023 |
R$ 61,33 | R$ 10.73 - 3,5 diária(s) - IGUATU - 5% |
R$ 225,38 |
| Edriano Rodrigues Ferreira, MF.: 308.976-0-9 |
Sd PM | V | 10/07/2023 `a 13/07/2023 |
ICÓ/ IGUATU/ ICÓ | 3.5 diária(s) - 10/07/2023 à 13/07/2023 |
R$ 61,33 | R$ 10.73 - 3,5 diária(s) - IGUATU - 5% |
R$ 225,38 |
| Davi Saraiva Sarmento, MF.: 308.984-9-4 |
Sd PM | V | 10/07/2023 `a 13/07/2023 |
ICÓ/ IGUATU/ ICÓ | 3.5 diária(s) - 10/07/2023 à 13/07/2023 |
R$ 61,33 | R$ 10.73 - 3,5 diária(s) - IGUATU - 5% |
R$ 225,38 |
| Cicero Albano Viana Rolim, MF.: 309.249-2-4 |
Sd PM | V | 10/07/2023 `a 13/07/2023 |
ICÓ/ IGUATU/ ICÓ | 3.5 diária(s) - 10/07/2023 à 13/07/2023 |
R$ 61,33 | R$ 10.73 - 3,5 diária(s) - IGUATU - 5% |
R$ 225,38 |
| VALOR TOTAL GERAL | R$ 2.253,80 |
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº046/2024
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº. 01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Diretor de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Coronel PM Jorge Costa de Araújo, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº. 4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973, que deve ao servidor PEDRO HENRIQUE ALMEIDA PEIXOTO , ocupante do cargo de 3º Sargento, Matrícula: 302408-1-2, o valor total de R$ 2.469,75 (dois mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos), em face da diferença de auxílio alimentação referente ao período de 24/02/2023 à 31/12/23, conforme certidão emitida pela Célula de Folha de Pagamento e documentação constante no Processo SUITE nº 10061.050165/2023-66. A PMCE se compromete a pagar a presente obrigação sob a Dotação Orçamentária:10100003.003.01.06.122.196.21122.0.1.500.9.100000.31.90.92.15.1.1.0000, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 29 de fevereiro de 2024.
Jorge Costa de Araújo
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº070/2024
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº. 01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Diretor de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Coronel PM Jorge Costa de Araújo, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº. 4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973, que deve ao servidor FRANCISCO SÉRGIO ARAÚJO BARBOSA , ocupante do cargo de Soldado, Matrícula: 309.056-7-9, o valor total de R$ 869,66 (oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos), em face da diferença de auxílio alimentação referente ao período de 26/09/2023 a 31/12/2023, conforme certidão emitida pela Célula de Folha de Pagamento e documentação constante no Processo SUITE nº 10061.051994/2023-66. A PMCE se compromete a pagar a presente obrigação sob a Dotação Orçamentária: 10100003.00 3.01.06.122.196.21122.0.1.500.9.100000.31.90.92.15.1.1.0000, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza/CE,29 de fevereiro de 2024.
Jorge Costa de Araújo
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA DO NF Nº035/2023 - O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e ,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes a alimentação , hospedagem pelos Oficiais e Praças Bombeiros Militares, quando se deslocam da sede para viagens a serviço, com a finalidade de ministrar ou participar de curso, e outros serviços inerentes à atividade bombeiro militar. RESOLVE CONCEDER diárias aos MILITARES mencionados no anexo único desta portaria, de acordo com o art. 1º; alínea “ b” do §1º do art. 4 º; art. 15º do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 e anexos I e III do referido Decreto, devendo as despesas correr a conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 09 de junho de 2023.
José Cláudio Barreto de Sousa - CEL CG QOBM
CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE MATRÍCULA FUNCIONAL: 097.545-1-2
Registre-se e publique-se.