DOE 04/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO
GRUPO|OFICIAL DO
OCUPAÇÃO/USO|ESTADO
DIVISÃO|| SÉRIE 3 | ANO XVI
DESCRIÇÃO|159
Nº043 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2024
TIPIFICAÇÃO| |---|---|---|---|---| |||E-4|Centro de treinamento profissional|Escolas profissionais em geral.| |||E-5|Educação infantil|Creches, escolas maternais e de educação infantil e assemelhados| |||E-6|Escola para pessoas com deficiência|Escolas para pessoacom deficiência e assemelhados| |F|Local de Reunião
de Público|F-1|Local onde há objeto de
valor inestimável|Museus, centro de documentos históricos, bibliotecas e assemelhados| |||F-2|Local religioso e velório|Igrejas, capelas, sinagogas, mesquitas, templos, cemitérios,
crematórios, necrotérios, salas de funerais e assemelhados| |||F-3|Centro esportivo e de exibição|Estádios, ginásios e piscinas com arquibancadas, rodeios, autódromos,
sambódromos, arenas em geral, pista de patinação e assemelhados| |||||Estações rodoferroviárias, metrô, aeroportos, heliponto,| |||F-4|Estação e terminal de passageiro|
estações de transbordo em geral e assemelhados| |||F-5|Arte cênica e auditório|Teatros em geral, cinemas, óperas, auditórios de estúdios de rádio
e televisão auditórios em geral e assemelhados| |||F-6|Boates|,
Casas Noturnas, danceterias, restaurantes dançantes, pubs e assemelhados.| |||F-7
F-8|Eventos Temporários
Local para refeição|Eventos temporários com concentração de público
Restaurantes, lanchonetes, bares, cafés, refeitórios, cantinas e assemelhados| |||F-9|
Recreação pública|
Jardim zoológico, parques recreativos e assemelhados, instalados em edificações permanentes| |||F-10|Exposição de objetos ou animais|Salões e salas de exposição de objetos e animais, show-room, galerias de arte,
| |||F-11*|
Clubes sociais e salões de Festas|aquários, planetários e assemelhados em edificações permanentes
Salões de festas (buffet), clubes em geral, bingo, bilhares, tiro ao alvo, boliche e assemelhados| |G|Serviço automotivo
e assemelhados|G-1|Garagem sem acesso de público
e sem abastecimento|Garagens automáticas| |||G-2|Garagem com acesso de público e
sem abastecimento decombustível|Garagens coletivas sem automação, em geral e sem abastecimento
(exceto veículos de carga e coletivos)| |Grupo|Ocupação/Uso|Divisã o|
Descrição|
Tipificação| |G|Serviço automotivo
e assemelhados|G-3|Local de abastecimento de combustível|Postos de abastecimento de combustível e serviço, garagens (exceto veículos de carga e coletivos).| |||G-4
G5|Serviço de conservação,
manutenção e reparos
H|Oficinas de conserto de veículos, borracharias (sem recauchutagem), oficinas e garagens de
veículos de carga e coletivos, máquinas agrícolas e rodoviárias, retificadoras de motores
Abi btit d btíl| |||-
G-6|angares
Marinas, portos, garagens náuticas|rgos para aeronaves com ou sem aasecmeno e comusve
Gestão e atividades auxiliares de transporte aquaviário| |H|Serviço de saúde|H1|Hil iái lhd|Hospitais, clínicas e consultórios veterinários e assemelhados| ||e institucional|-|ospta veternro e assemeaos|(inclui-se alojamento com ou sem adestramento)| |||H-2|Local onde pessoas requerem
cuidados especiais por|Asilos, orfanatos, abrigos geriátricos, hospitais psiquiátricos, reformatórios,
| ||||
limitações físicas ou mentais|tratamento de dependentes de drogas, álcool e assemelhados (todos sem celas)| |||H-3|Hospital e assemelhado|Hospitais, casa de saúde, prontos-socorros, clínicas com internação, ambulatórios e postos de
atendimento de urgência, postos de saúde e puericultura e assemelhados com internação| |||H-4|Quartéis, unidades de segurança
pública e assemelhados|Quartéis, centrais de polícia, delegacias, postos policiais, postos de bombeiros e assemelhados| |||H-5|Local com restrição de liberdade|Hospitais psiquiátricos, manicômios, reformatórios, prisões em geral (casa de detenção,
penitenciárias, presídios) e instituições assemelhadas (todos com celas)| ||||Clínica e consultório|Clínicas médicas, consultórios em geral, unidades de hemodiálise,| |||H-6|médico e odontológico|
ambulatórios e assemelhados (todos sem internação)
| ||||Indústrias com cara de|Atividades que manipulem materiais com baixo risco de incêndio, tais como fábricas em
eral onde os rocessos não envolvem a utilizaão intensiva de materiais combustíveis (ao| |I|Indústria|I-1|g
incêndio de risco baixo|g, p ç ç,
aparelhos de rádio e som armas artigos de metal gesso esculturas de pedra ferramentas| |||||, , , , , ,
fotogravuras, joias, relógios, sabão, serralheria, suco de frutas, louças, metais, máquinas)| |||I-2|Indústrias com carga de
incêndio de risco médio|
Atividades que manipulam materiais com médio risco de incêndio, tais como
artigos de vidro, automóveis, bebidas destiladas, instrumentos musicais,
móveis, alimentos, marcenarias, fábricas de caixas e assemelhados| |I|Indústria|I-3|Indústrias com carga de
incêndio de risco alto|
Fabricação de explosivos e atividades industriais que envolvam líquidos e gases inflamáveis,
materiais oxidantes, destilarias, refinarias, ceras, espuma sintética, tintas, borracha eassemelhados| |J|Depósito|J-1|Depósitos de material incombustível|Edificações sem processo industrial que armazenem tijolos, cimentos,
metais e outros materiais incombustíveis (todos sem embalagem)| |||J-2|Depósitos com carga de
incêndio de risco baixo|Todo tipo de depósito| |||J-3|Depósitos com carga de
incêndio de risco médio|Todo tipo de depósito| |||J-4|Depósitos com carga de
incêndio de risco alto|Todo tipo de depósito| |L|Explosivos|L-1|Comércio|Comércio em geral de fogos de artifício e assemelhados| |||L-2
L3|Indústria
Dóit|Indústria de material explosivo
Dóit d til li| |M|Especial|-
M-1|epso
Túnel|epso e maera exposvo
Túnel rodoferroviário, destinado a transporte de passageiros ou cargas diversas| |||M-2|Líquido ou gás, inflamáveis
ou combustíveis|Edificação destinada à produção, manipulação, armazenamento e
distribuição de líquidos ou gases combustíveis e inflamáveis| |||||Central telefônica centros de comunicação centrais de transmissão| |||M-3|Central de comunicação e energia|, ,
ou de distribuição de energia e assemelhados| |||M4|Pidd tfã|
Li tã dliã lhd| |||-
M-5|ropreae em ransormaço
Silos|ocas em consruço ou emoço e assemeaos
Armazéns de grãos e assemelhados| |||M-6|Terra Selvagem|Floresta de reserva ecológica, parque florestal e assemelhados| |||M-7
M-8|
Pátio de Contêiner
Torres de telefonia móvel|
Armazenamento de contêiner em área Aberta
Torre metálica com armários para equipamentos de telefonia| |||M-9|Transporte e Navegação|Atividades de transporte de mercadorias, nas modalidades ferroviária,
rodoviária, aquaviária e aérea. (sem armazenamento)| |||M-10|Resíduos|Coleta, tratamento e gestão de resíduos, recuperação de materiais| |N|Setor Primário|N-1
|Agricultura
|
Cultivo de plantas, frutas e assemelhados
| |||N-2
N-3|Zootecnia
Mineração|Criação de Animais no interior de edificações
Extração de Minérios e assemelhados|

• Quando não houver previsão de classificação na tabela 1, será adotada a tipificação mais próxima para a sua destinação, ocupação ou uso.

• ●*Para a ocupação F-11, nas normas publicadas anteriores a 2023, permanecem as exigências da divisão F-6.

• As atividades das Divisões M-4, M-7, M-9, M-10 e Grupo N deverão seguir as exigências conforme a ocupação efetuada (escritórios, comércio, depósito, indústria, garagens, etc.).

Telheiros com laterais abertas, destinadas a proteção de utensílios, caixa d’água, tanques e outras instalações, desde que não tenham área superior a 10 (dez)m²;

Platibandas;

Beirais de telhados até 3 (três) metros, com laterais abertas, destinadas apenas à circulação de pessoas ou mercadorias; Coberturas de bombas combustíveis, desde que não sejam utilizadas para outros fins; Reservatórios de água;

Piscinas;

Áreas frias (banheiros, vestiários, escadas enclausuradas, dentre outros), especificadas em um quadro de áreas próprio;

Edificações térreas abertas lateralmente, com carga de incêndio igual ou inferior a 300MJ/m² cujo percurso máximo para sair da projeção da edificação não seja superior à distância máxima a percorrer prevista na NT 11.