DOMCE 05/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3410
www.diariomunicipal.com.br/aprece 28
Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:309D6B80
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 083/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras; CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de 2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos.
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR LINDERHLAN BRAGA XIMENES, inscrito
no CPF: 029.736.523-16, para exercer o Cargo em Comissão da
Estrutura Administrativa como CHEFE DE TRANSPORTES DA
SAÚDE do Município de Groaíras.
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
conforme as normas vigentes, para Lotação conforme vínculo.
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 04 de março de 2024.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:DA0D3F69
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 084/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54 da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990; CONSIDERANDO a Lei Municipal N° 862/2022, de 03 de maio de 2022 que revogou “in totum‟ a Lei Municipal 748/2018 e atualizou a Estrutura Organizacional do Sistema Municipal de Educação de Groaíras/CE. RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR IONE FRANCISCA ARAGÃO, inscrita no CPF nº 876.419.763-87 para o exercício do Cargo em Comissão da Estrutura Administrativa como COORDENADORA PEDAGÓGICA do Município de Groaíras/CE. Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis conforme as normas vigentes. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de março do corrente ano.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 04 de março de 2024.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:2C3ACFB1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 085/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54 da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990; CONSIDERANDO a Lei Municipal N° 862/2022, de 03 de maio de 2022 que revogou “in totum‟ a Lei Municipal 748/2018 e atualizou a Estrutura Organizacional do Sistema Municipal de Educação de Groaíras/CE. RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR D'ARC YARA XIMENES FEIJÃO, inscrita no CPF nº 882.932.503-04 do exercício do Cargo em Comissão da Estrutura Administrativa como COORDENADORA PEDAGÓGICA do Município de Groaíras/CE. Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis conforme as normas vigentes. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de março do corrente ano.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 04 de março de 2024.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:633D0548
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 086/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54 da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990; CONSIDERANDO a Lei Municipal N° 862/2022, de 03 de maio de 2022 que revogou “in totum‟ a Lei Municipal 748/2018 e atualizou a Estrutura Organizacional do Sistema Municipal de Educação de Groaíras/CE. RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR MARIA GEIZIANE XIMENES ALBUQUERQUE, inscrita no CPF nº 068.466.553-59 para o exercício do Cargo em Comissão da Estrutura Administrativa como COORDENADORA PEDAGÓGICA do Município de Groaíras/CE. Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis conforme as normas vigentes. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de março do corrente ano.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 04 de março de 2024.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:7B4390E6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 087/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54 da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;