DOMCE 05/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3410
www.diariomunicipal.com.br/aprece 60
Dados para contato: número de telefone e e-mail; Certidão de antecedentes
ANEXO II
EXAMES LABORATORIAIS
Grupo Sanguíneo/Rh Glicemia jejum Colesterol Triglicérides TGO TGP Creatinina Sumário de urina Parasitológico de fezes
O não comparecimento dentro do aprazado implica desistência tácita e perda da vaga.
Publicado por: Sabrina Hellen Maia Oliveira Código Identificador:E4AEEC40
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PORTARIA/SAAE/ Nº 0403-A/2024
MORADA NOVA – CE, 04 DE MARÇO DE 2024.
O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Morada Nova, Estado do Ceará – SAAE, FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS, obedecendo às determinações e no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo §3º, do art. 3º da Lei Municipal nº 1.571/2011, alterada pela Lei Municipal Nº 1.789/2017, e pela Portaria 0201-E/2023 – GAB;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 04 de março de 2024, ANA PAULA OLIVEIRA LIMA, para figurar como CHEFE DO SETOR PLANEJAMENTO no âmbito do SAAE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS Presidente Publicado por: Isabelle Rabelo Matos Castro Código Identificador:370DF851
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO. DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024.01.04.01-DL. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a merenda escolar e os Programas do PNAE, PNAC e PNAP 2024, para atender as necessidades do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará. RECORRENTE: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SUL CEARENSE, CNPJ: 37.954.887/0001-67. DA DECISÃO: “Pelo exposto, recebo as presentes razões de recurso, julgando IMPROCEDENTE em todos os seus termos, para fim de manter inalterado o resultado, onde a COOPAEFARC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI – LTDA, CNPJ: 20.190.238/0001-34, foi considerada a detentora de melhor proposta.” A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Portal de Licitações do TCE/CE no endereço: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Nova Olinda/CE, 04 de março de 2024.
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação Básica.
Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:38DDC38C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 068/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 138/2023 para credenciamento de AGRICULTORES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS para participação no PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS- COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA- PAA/CDS;
CONSIDERANDO, que o município de Nova Olinda está e conformidade com o Termo de ADESÃO,
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear a comissão Responsável pelo recebimento e julgamento dos documentos e propostas referentes ao citado Edital de chamada pública;
Art. 2° - A comissão fica composta pelos seguintes membros:
ENTIDADE NOME CPF 01 SEC. DESENVOLVIMENTO RURAL ANTONIA ANTONEIDE PEREIRA VELOSO 484.XXX.XX3-68 02 SEC. DESENVOLVIMENTO RURAL JUCIANE BRASIL DA SILVA 036.XXX.XX3-70 03 EMATERCE ALAN DOMINGOS DOS SANTOS 095.XXX.XX4-06
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 04 DE MARÇO DE 2024.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:ABB3C5A7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 060/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024 [ERRATA]
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear BRUNO KAIO CAMILO SOUZA, portadora do CPF Nº 067.XXX.XX3-51, para exercer o cargo de COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, junto a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.