DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Área: Alimentos/Agroindústria . Candidato Prova de desempenho didático-pedagógico Análise de títulos e experiência profissional Total Classificação . Luciana Ruggeri Menezes Gotardo 93,83 25,00 118,83 1º . Rondinele Alberto dos Reis Ferreira 76,33 17,0 93,33 2º . Talita Maria Pinheiro e Lima 73,83 5,0 78,83 3º . Josef Gastl Filho 64,50 10,00 74,50 4º . Genis Cassiano dos Santos 54,83 0,00 54,83 5º . Amanda Tafuri Paniago Passarinho _ _ _ Eliminada . Débora Tamires Vitor Pereira _ _ _ Eliminada . Graziela Leal Sousa _ _ _ Eliminada . Área: Eletrotécnica . Candidato Prova de desempenho didático-pedagógico Análise de títulos e experiência profissional Total Classificação . Guilherme Fernandes Ribeiro 87,83 10,00 97,83 1º . Camila de Oliveira Dias 78,00 10,00 88,00 2º . Gustavo Paulino Dayrel 82,00 0,00 82,00 3º . Alessandra Vasconcellos Magalhães _ _ _ Eliminada . Área: Português/ Espanhol . Candidato Prova de desempenho didático-pedagógico Análise de títulos e experiência profissional Total Classificação . Kênia Mendonça Diniz 71,00 25,00 96,00 1º . Área: Sociologia . Candidato Prova de desempenho didático-pedagógico Análise de títulos e experiência profissional Total Classificação . Alecilda Aparecida Alves Oliveira 93,66 16,74 110,40 1º . Amanda Moura Souto 98,33 11,56 109,89 2º . Fabiana Lopes Correa 93,33 10,00 103,33 3º . Lídia Maria Meirelles _ _ _ Eliminada MARCELO PONCIANO DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153978 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23036.006472/2021-05. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2024 a 03/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. alterar unilateralmente o caput do presente contrato em relação aos dados cadastrais da contratada, com a atualização do endereço da sede do cebraspe.. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 329.725.932,50. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). R E T I F I C AÇ ÃO No Anexo I da Portaria nº 42, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 20 de fevereiro de 2024, seção 1, página 63, a respeito dos valores máximos a serem repassados aos estados do Rio Grande do Norte, Amapá e Roraima, bem como o valor máximo nacional, retifica: Onde se lê: . Nordeste RN R$ 1.433.595,12 . Norte AP R$ 478.639,10 . RR R$ 309.694,56 . Brasil R$ 67.111.965,14 Leia-se: . Nordeste RN R$ 2.193.292,14 . Norte AP R$ 615.043,10 . RR R$ 349.006,62 . Brasil R$ 68.047.378,22 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO EDITAL Nº 11, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no item 13.1 do Edital nº 08 de 13 de abril de 2023, publicado no D.O.U. em 17/04/2023, seção 3, p. 43-61 e suas retificações, bem como o processo judicial nº 0800510-45.2023.4.05.8003 (11ª VARA FEDERAL-AL), e dando cumprimento ao Parecer de Força Executória n. 00650/2023/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, resolve: Art. 1º Homologar e tornar público o resultado do concurso aberto pelo Edital nº 08/2023, para o provimento de cargos na carreira de magistério superior, na forma a seguir: . Código - área de estudo - Classe - Regime de Trabalho - Lotação Categoria Candidato Aprovado Pontuação Classificação . 19 - Educação Infantil - Adjunto A - 40h DE - Campus do Sertão/Sede Ampla concorrência LAÍSE SOARES LIMA 8,98 1º . Ampla concorrência SARAH DE LIMA MENDES 7,751 2º . Ampla concorrência SIMONE BARBOZA DE CARVALHO 7,289 3º . Reserva à Pessoa com Deficiência Não houve candidato/a inscrito/a . Reserva aos Negros SIMONE BARBOZA DE CARVALHO 7,505 1º Art. 2º As nomeações obedecerão aos itens 7.1.3, 7.1.3.1, 7.1.3.2, 7.1.3.3. 7.1.3.4, 7.1.3.5 e 7.1.3.6 do Edital nº 08 de 13 de abril de 2023, publicado no D.O.U. em 17/04/2023, seção 3, p. 43-61 e suas retificações. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 Processo: 23065.002995/2022-16. Contrato nº 81/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): LARISSA DA MOTTA XAVIER. Objeto: CONTRATAÇÃO DE LARISSA DA MOTTA XAVIER COMO TÉCNICA ESPECIALIZADA EM LIBRAS. EDITAL PROGEP N° 63/2021. LOTAÇÃO: PROEST. Vigência Inicial: 27/02/2024 a 26/02/2025. Data de assinatura do contrato: 27/02/2024. BRUNO MORAIS SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 Processo: 23065.004027/2024-06. Contrato nº 72/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): ALCIDES DE CARVALHO JÚNIOR. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE. EDITAL Nº 35/2023. PPG DE MATEMÁTICA. LOTAÇÃO: IM. Vigência Inicial: 20/02/2024 a 19/02/2025. Data de assinatura do contrato: 20/02/2024. BRUNO MORAIS SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS AVISO DE PENALIDADE Pela não assinatura da ata de registro de preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 62/2022, resultando no inadimplemento das obrigações, e tendo em vista que não foi interposto recurso contra a Intimação nº 01/2024, ou regularizada a situação, FOI APLICADA à empresa JG LABOR LTDA, inscrita no CNPJ 22.184.115/0001-16, com base nos itens 16.8 e seus subitens e 16.9 e seus subitens do referido edital, com amparo legal no art. 7° da Lei n° 10.520/02, bem como no art. 49 do Decreto n° 10.024/2019 e do art. 14 do Decreto n° 3.555/00, a penalidade de impedimento de licitar com a Administração Pública Federal pelo período de 01 (um) mês, a contar desta publicação. Pela falta de execução dos serviços e entrega dos itens constantes nas Notas de Empenho 2023NE000622 e 2023NE000623, referentes ao Pregão Eletrônico n° 065/2022, resultando no inadimplemento das obrigações contratuais e tendo em vista que foi interposto recurso contra a intimação nº 36/2023, porém a situação ainda assim não foi regularizada, FOI APLICADA à empresa PLACE SERVIÇOS, ENGENHARIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, ASSESSORIA, COMÉRCIO E PRONTA ENTREGA LTDA, inscrita no CNPJ 28.650.180/0001-76, com base nos itens 20.4, 20.4.2.1, 20.4.2.2 e 20.4.4 do referido edital, com amparo legal no art. 87, inc. II da Lei n° 8.666/93 e art. 7° da Lei n° 10.520/02, a penalidade de multa no valor de R$ 4.999,89 (quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos), cumulada com a penalidade de impedimento de licitar com a Administração Pública Federal pelo período de 08 (oito) meses, a contar desta publicação. Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL - MG - MAYK VIEIRA COELHO Pró-Reitor de Administração e Finanças EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.016387/2023-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO, CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista o não preenchimento do número mínimo de inscritos para formação de turma. Fundamento Legal: Cláusula Décima Quinta do contrato. Data de Rescisão: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 48 (quarenta e oito) diplomas no período de 22/02/2024 a 04/03/2024; sob os números 16882 a 16929, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas SANDRO AMADEU CERVEIRA Reitor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 153028 Nº Processo: 23087000316202470. Objeto: Aquisição de materiais de construção civil e hidráulicos.. Total de Itens Licitados: 255. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro