DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030500120 120 Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 de acesso com até 1 (um) Dia Útil de antecedência do horário de início da AGD, deverá entrar em contato com o Departamento de Relações com Investidores, por meio do e-mail [email protected] // [email protected] // [email protected], com até 4 (quatro) horas de antecedência do horário de início da AGD, para que seja prestado o suporte necessário. Qualquer dúvida, os Debenturistas poderão contatar a Emissora diretamente pelo e-mail [email protected] // [email protected] // [email protected], ou com o Agente Fiduciário, através do e-mail [email protected]. A administração da Emissora reitera aos Senhores Debenturistas que não haverá a possibilidade de comparecer fisicamente à AGD, uma vez que essa será realizada exclusivamente de modo digital. Na data da AGD, o link de acesso à plataforma "Microsoft Teams" estará disponível a partir de 30 (trinta) minutos de antecedência e até 10 (dez) minutos após o horário de início da AGD, sendo que o registro da presença somente se dará conforme instruções e nos horários aqui indicados. Após 10 (dez) minutos do início da AGD, não será possível o ingresso do Debenturista na AGD, independentemente da realização do cadastro prévio. Assim, a Emissora recomenda que os Debenturistas acessem a plataforma digital para participação da AGD com pelo menos 30 (trinta) minutos de antecedência do início da AGD a fim de evitar eventuais problemas operacionais e que os Debenturistas Credenciados se familiarizem previamente com a plataforma "Microsoft Teams" para evitar problemas com a sua utilização no dia da AGD. Eventuais manifestações de voto na AGD deverão ser feitas exclusivamente por meio do sistema de videoconferência, conforme instruções detalhadas a serem prestadas pela mesa no início da AGD. Dessa maneira, o sistema de videoconferência será reservado para acompanhamento da AGD, acesso ao vídeo e áudio da mesa, bem como visualização de eventuais documentos que sejam compartilhados pela mesa durante a AGD, sem a possibilidade de manifestação. A Emissora ressalta que será de responsabilidade exclusiva do Debenturista assegurar a compatibilidade de seus equipamentos com a utilização da plataforma digital e com o acesso à videoconferência. A Emissora não se responsabilizará por quaisquer dificuldades de viabilização e/ou de manutenção de conexão e de utilização da plataforma digital e outras situações que não estejam sob controle da Emissora. Os Debenturistas que fizerem o envio da instrução de voto, e esta for considerada válida, não precisarão acessar o link para participação digital da AGD, sendo sua participação e voto computados de forma automática. Contudo, em caso de envio da instrução de voto de forma prévia pelo Debenturista ou por seu representante legal com a posterior participação na AGD através de acesso ao link e, cumulativamente, manifestação de voto deste Debenturista no ato de realização da AGD, será desconsiderada a instrução de voto anteriormente enviada, conforme disposto no artigo 71, §4º, II da Resolução CVM 81. Por fim, a Emissora esclarece, caso sejam editadas normas legais ou regulamentares alterando as orientações acima até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização da AGD, a Emissora poderá adotar os procedimentos previstos na referida autorização para que a AGD se adeque às novas normas legais ou regulamentares editadas, sendo que, neste caso, a Emissora publicará um novo Edital de Convocação com todas as novas instruções necessárias pelos mesmos meios de comunicação adotados para a publicação deste Edital, sem que tal fato implique a reabertura do prazo de convocação da AGD. Este Edital se encontra disponível nas respectivas páginas do Agente Fiduciário www.fiduciario.com.br/debentures, da Emissora (ri.eletrobras.com) e da CVM na rede mundial de computadores (https://www.gov.br/cvm/pt-br). Todos os termos aqui iniciados em letras maiúsculas e não expressamente aqui definidos terão os mesmos significados a eles atribuídos na Escritura de Emissão. Rio de Janeiro, 4 de março de 2024. EDUARDO HAIAMA Diretor de Relações com Investidores PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257029 Objeto: Aquisição de Válvula de controle tipo macho Abertura das propostas: 12/03/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257888 Objeto: Aquisição de Veículos - Picape Mitsubishi, Caminhão Chassi, Viatura Proporcionadora de Espuma, Picape Toyota, Furgão Mercedes Benz e Caminhão Abastecimento de Equipamentos. Abertura das propostas: 18/03/2024 às 17:00 horas. Início da disputa de preços: 20/03/2024 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256835 Objeto: Aquisição de Caminhão Abertura das propostas: 12/03/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256393 Objeto: Aquisição de Junta para Visor Nível. Abertura das propostas: 12/03/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS - AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004256394 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PARAFUSO ESTOJO Abertura das propostas: 12/03/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256395 Objeto: Aquisição de Barra Roscada Abertura das propostas: 12/03/2024 às 17 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Davi Berlese Contratador AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256399 Objeto: Aquisição de Válvula Controle e Tampão Abertura das propostas: 12/03/2024 às 17 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256400 Objeto: Aquisição de Resfriador de líquido Abertura das propostas: 12/03/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259173 Objeto: Aquisição de Material de Combate a Incêndio Abertura das propostas: 13/03/2024 às 17 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Bruno Henrique Alves Contratador AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259125 Objeto Licenciamento de Uso, Na Modalidade Perpétua, Atualização Tecnológica e Serviço de Treinamento Na Solução Para O Modelamento de Malhas de Aterramento Em Grandes Dimensões. Abertura das propostas: 26/03/2024 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259266 Objeto: Locação de tendas e galpões de cobertura e prestação de serviços de montagem e desmontagem. Abertura das propostas: 26/03/2024 às 12:00h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259402 Objeto: SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MODALIDADE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - SCM. Abertura das propostas: 28/03/2024 às 12:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259414 Objeto: Aquisição de TV 43" LED widescreen Cor Abertura das propostas: 15/03/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 15/03/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Eduardo de Souza Gomes Pregoeiro GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE SUCATAS DE LINHAS FLEXÍVEIS LOEP/LON/OPARM - PEA0025613 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Sucatas de Linhas Flexíveis localizados na LOEP/LON/OPARM/ARM- MACAÉ - Parque de Tubos, localizado na Rodovia Amaral Peixoto, 11.000 - Imboassica - Macaé - RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 06/03/24 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258125 Objeto: Serviços de atividades administrativas e suporte técnico à Diretoria de Transporte Marítimo. Abertura das propostas em 26/03/2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. Comissão de Licitação DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258997 Objeto: Fornecimento Global de Filtros Coalescedores Filtros Micronicos e Separadores para JET para as Unidades da Transpetro. Abertura das propostas em 26/03/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. Comissão de Licitação