DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Guanambi - BA, 12 de dezembro de 2023 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O CANCELAMENTO DE DIPLOMAS O Centro Universitário FG mantido pelo CESG - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE GUANAMBI S/A sob CNPJ 04.097.860/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 11 diplomas no período de 04/07/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro CENTRO-UNIVERSITARIO-FG - Registros 2023002023000000000000458 a 2023002023000000000001393. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.centrouniversitariounifg.edu.br/?. Guanambi - BA, 12 de dezembro de 2023 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS - CEESP AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins dos dispostos no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 79 (setenta e nove) diplomas no período de 19/01/2024 a 21/02/2024, no seguinte livro de registro: A- 1, sequência numérica: 001 a 079. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://unifip.edu.br/documentos Patos, 4 de março de 2024. JOÃO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVES Reitor CENTRO EDUCACIONAL DE FORMAÇÃO SUPERIOR LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Direito Milton Campos mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DE FORM AC AO SUPERIOR LTDA - CEFOS sob CNPJ 16.694.697/0001-88, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 209 diplomas no período de 10/05/2022 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro FACULDADE-DE-DIREITO-MILTON-CAMPOS - Registros 638000203000000000000193 a 638000203000000000000402. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.mcampos.br/?. Nova Lima - MG, 12 de dezembro de 2023 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O CANCELAMENTO DE DIPLOMAS A Faculdade de Direito Milton Campos mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DE FORM AC AO SUPERIOR LTDA - CEFOS sob CNPJ 16.694.697/0001-88, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 5 diplomas no período de 24/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro FACULDADE-DE-DIREITO-MILTON-CAMPOS - Registro 638000203000000000000026 a 638000203000000000000393. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.mcampos.br/?. Nova Lima - MG, 12 de dezembro de 2023 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Milton Campos mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DE FORMACAO SUPERIOR LTDA - CEFOS sob CNPJ 16.694.697/0001-88, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 76 diplomas no período de 10/05/2022 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO - J U DA S - FAC U L DA D E - DE-ADMINISTRACAO-MILTON-CAMPOS - Registro 1201000203000000000000045 a 1201000203000000000000121. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.mcampos.br/?. Nova Lima - MG, 12 de dezembro de 2023. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O CANCELAMENTO DE DIPLOMAS A Faculdade Milton Campos mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DE FORMACAO SUPERIOR LTDA - CEFOS sob CNPJ 16.694.697/0001-88, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foi cancelado 01 diploma no período de 12/07/2022 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-S AO - J U DA S - FACULDADE-MILTON-CAMPOS - Registro 1201000203000000000000117. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.mcampos.br/?. Nova Lima - MG, 12 de dezembro de 2023. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico CENTRO UNIVERSITÁRIO PROJEÇÃO - UNIPROJEÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Projeção. Mantenedora: BCEC - Brasil Central de Educação e Cultura SS - CNPJ: 26.444.216/0001-30 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 300 (trezentos) diplomas no período de 05/12/2023 a 20/02/2024, no seguinte livro de registros de sequência numérica: livro 6 - registros 02048 a 02347. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://projecao.br/ Brasília-DF, 4 de março de 2024. JONATHAN ROSA MOREIRA Reitor COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: INFO 16 COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 24.437.851/0001-64; Processo: 0905/23; Contrato nº 11/CPB/2024; Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para eventos (Notebook); Valor Total: R$ 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 21/02/24. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: SIMADY TRANSPORTES E EVENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 10.752.747/0001-50; Processo: 1186/23; Contrato nº 10/CPB/2024; Objeto: Prestação de serviços de Transporte e Organização Logística de Estruturas e Equipamentos Esportivos; Valor Total: R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais); Vigência: Até à finalização do último evento; Assinatura: 05/03/24. CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 30/2024 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 30/2024. Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Médico (Ultrassonografista) de forma eventual e complementar, junto ao município de Nipoã -SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 4 de março de 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Materiais Ambulatoriais e Correlatos para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA , órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 05/03/2024 até às 09:00 horas do dia 15/03/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 15/03/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 15/03/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis-SC, 1º de março de 2024. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PC 088/2023 PE 035/2023. Cont. Pessoa Jurídica p/ prest. serv. locação de veículos diversos de transporte escolar, e veiculos especiais mobilidade Reduzida. SUSPENSO conforme determinação do TCEMG [email protected] www.codanorte.mg.gov.br. LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Proc. 004/2024. Objeto: Registro de preços para de ovos de chocolate para municípios, conforme. Homologado o certame e adjudicado o objeto à empresa LUIZ ANTONIO THOMAZ BASTOS IND. E COM., CNPJ 17.221.202/0001-66: itens 01-R$ 6,53; n° 02-R$ 8,36; n° 03-R$ 55,85; n° 04-R$ 55,95 e n° 05-R$ 64,95. Íntegra em www.civap.com.br. Assis, 4 de março de 2024. MARCELO DE SOUZA PECCHIO Presidente do CIVAP AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021 Proc. 22/2021. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços de exames laboratoriais. Ratificado o credenciamento das empresas OURILAB DIAGNÓSTICO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. EPP, CNPJ nº 45.621.147/0002-18 para atuar junto aos municípios de BERNARDINO DE CAMPOS, IBIRAREMA e SALTO GRANDE e LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS FURLAN LTDA., possuidora do CNPJ nº 04.880.331/0001-14 para atuar junto aos municípios de ASSIS, CÂNDIDO MOTA, IBIRAREMA, PEDRINHAS PAULISTA e TARUMÃ. Valor: Tabela SUS (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). Pagamento: 30 dias contados do término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência: 12 meses, prorrogável. Fundamento legal: Inexigência de licitação nos termos do artigo 25 da Lei 8.666/93. Íntegras em www.civap.com.br. Assis, 4 de março de 2024. MARCELO DE SOUZA PECCHIO Presidente da Comissão