DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo n. 024048/2024-31) Nº 490-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, ISAQUE DOS REIS N E V ES , habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 68º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 295925. (Processo n. 024056/2024-88) Nº 491-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, DIEGO DO NASCIMENTO LORETO, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 18º lugar, pela reserva de vagas: negros (pretos e pardos), para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 671803. (Processo n. 024065/2024-79) A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com a delegação de competência concedida pela Portaria de Pessoal UFSM nº 2.190/2021 e sua(s) apostila(s), resolve: Nº 494-NOMEAR Marcia Helena do Nascimento Lorentz, Matrícula SIAPE 1751792, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Coordenadora da Coordenadoria de Planejamento Administrativo da Pró-Reitoria de Planejamento da Reitoria, Código CD4.12. (Processo n. 023263/2024- 15) II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 495-NOMEAR Rafael Felin Neves, Matrícula SIAPE 2117973, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Coordenador(a) da Coordenadoria de Planejamento Econômico da Pró-Reitoria de Planejamento da Reitoria, Código CD4.56. (Processo n. 023263/2024-15) II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 497-EXONERAR Fernando Pires Barbosa, Matrícula SIAPE 1737060, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Coordenador(a) de Areas da Coordenadoria de Planejamento Econômico da Pró-Reitoria de Planejamento, Código CD3.33, para o qual foi nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.552/UFSM, de 11/10/2023. (Processo n. 023229/2024-41) II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 498-EXONERAR Marcia Helena do Nascimento Lorentz, Matrícula SIAPE 1751792, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Coordenadora de Areas da Coordenadoria de Projetos e Convênios da Pró- Reitoria de Planejamento, Código CD4.56, para o qual foi nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.253, de 31/12/2021. (Processo n. 023229/2024-41) II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 500-NOMEAR Jeferson de Souza Flores, Matrícula SIAPE 3572381, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Coordenador(a) da Coordenadoria de Projetos e Convênios da Pró- Reitoria de Planejamento da Reitoria, Código CD3.33. (Processo n. 023229/2024-41) II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 4 DE MARÇO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve: Nº 508-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, RICARDO GIULIANI MARTINI, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 2º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior na Coordenadoria Acadêmica/Campus Cachoeira do Sul, na Classe A, Professor Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 933018, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 018707/2024-09) A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com a delegação de competência concedida pela Portaria de Pessoal UFSM nº 2.190/2021 e sua(s) apostila(s), e tendo em vista o contido no processo 23081.021741/2024-52, resolve: Nº 514-DISPENSAR Giana Lucca Kroth, Matrícula SIAPE 1737711, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Diretora da Divisão Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Centro de Processamento de Dados da Reitoria, Código FG1.072, para a qual foi designada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 1.315, de 09/08/2021. (Processo n. 021741/2024-52) II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 516-DESIGNAR Marcos Vinicius Bittencourt de Souza, Matrícula SIAPE 2446820, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Diretor(a) da Divisão Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Centro de Processamento de Dados da Reitoria, Código FG1.072. (Processo n. 021741/2024-52) II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTHA BOHRER ADAIME DESPACHOS DE 4 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): SILVIA SUSANA WOLFF, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ARTES CÊNICAS, de 01 de abril de 2024 à 10 de março de 2025, para realizar Afastamento Sanduíche em Motricidade Humana na Especialidade da Dança na instituição Universidade de Lisboa / Faculdade de Motricidade Humana, em Lisboa/Portugal, Com ônus limitado (Processo Nº 23081.020002/2024-43). MARCOS VINICIUS BITTENCOURT DE SOUZA, Analista de Tecnologia da Informação do SEÇÃO DE ANÁLISE, de 21 de março de 2024 à 31 de março de 2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Ministério da Educação de Cabo Verde, em Cidade da Praia/Cabo Verde com ônus para Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) (Diárias) 21/03/2024 - 31/03/2024; com ônus para Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) (Passagens) 21/03/2024 - 31/03/2024; (Processo Nº 23081.023868/2024-14). LUCIANO SCHUCH CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 25, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM n. 26, de 03/01/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve: DESIGNAR Pró-Tempore Andre Weissheimer de Borba, Matrícula SIAPE 1974640, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Geografia do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.010, até 03 de abril de 2024. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ NERI G. PANIZ PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 26, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 26, de 03/01/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Pró-Tempore Nilda Berenice de Vargas Barbosa, Matrícula SIAPE 3288711, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FG1.002, até 04 de abril de 2024. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação JOSÉ NERI G. PANIZ. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE PORTARIAS DE PESSOAL CCS/UFSM DE 4 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 42 - DISPENSAR Carolina Lisboa Mezzomo, Matrícula SIAPE 2487779, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Diretora do Serviço Atendimento Fonoaudiológico do Centro de Ciências da Saúde, Código FG4.082, para a qual foi designada pela Portaria N. 171/CCS, de 22/09/2022. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Revogar a Portaria N. 171/CCS de 22/09/2022. Nº 43 - DESIGNAR Dayane Domeneghini Didoné, Matrícula SIAPE 3217035, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Diretora do Serviço Atendimento Fonoaudiológico do Centro de Ciências da Saúde, Código FG4.082. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade. MARIA DENISE SCHIMITH. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 826 - Conceder o afastamento do país a MICHIKO OKANO ISHIKI, Professora Associada do Departamento de História da Arte do Campus Guarulhos, no período de 12/03/2024 a 17/03/2024, para participar do Evento de inauguração da Cátedra de Estudos Japonés Terry Welch do Centro de Estudos de Asia y África de El Colegio de México Dias, no México, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.003156/2024- 09). Nº 827 - Conceder o afastamento do país a PEDRO FIORI ARANTES, Professor Associado do Departamento de História da Arte do Campus Guarulhos, no período de 23/03/2024 a 31/03/2024, para participar da Conferência Internacional de Estudos de Produção 2024, no Reino Unido, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.004972/2024-21). Nº 828 - Conceder o afastamento do país a LUIZ LEDUINO DE SALLES NETO, Professor Associado do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 24/03/2024 a 28/03/2024, para participar do evento intitulado Western Hemisphere Research Security Consortium, no Chile, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.004819/2024-02). Nº 829 - Conceder o afastamento do país a FERES EDUARDO APARECIDO CHADDAD NETO, Professor Associado do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de 06/04/2024 a 15/04/2024, para participar na 1st Part 5th Cycle Latin American Course in Pediatric Neurosurgery, na Argentina, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.004586/2024-30). Nº 830 - Conceder o afastamento do país a MARIA CECÍLIA MARTINELLI, Professora Associada do Departamento de Fonoaudiologia do Campus São Paulo, no período de 15/04/2024 a 22/04/2024, para participar do AAA 2024+HearTECH Expo, nos Estados Unidos da América, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.002647/2024-24). Nº 831 - Conceder o afastamento do país a DANIEL ARAKI RIBEIRO, Professor Titular do Departamento de Biociências do Campus Baixada Santista, no período de 15/04/2024 a 19/04/2024, para participação no evento "XII Congress of Toxicology in Developing Countries", no Chile, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.005079/2024-13). Nº 832 - Conceder o afastamento do país a FÁBIO XERFAN NAHAS, Professor Adjunto do Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de 21/04/2024 a 28/04/2024, para participar do "XXV Congresso Ibero-Latino-Americano da FILACP", na Argentina, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.003992/2024-85). Nº 833 - Conceder o afastamento do país a EDUARDO COSTA SÁ, Professor Adjunto- A do Departamento de Patologia do Campus São Paulo, no período de 27/04/2024 a 05/05/2024, para participar no 34th International Congress on Occupational Health, no Marrocos, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.040095/2023-71). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO