DOE 05/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº044 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2024

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execução da presente Contratação correrão por conta de Recursos Ordinários, próprios da CONTRATANTE, (MAPP 1100/PF 1000010042024I), conforme a seguinte classificação orçamentária: 10100001.06.181.196.10999.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024; SIGNATÁRIOS: Sr. Samuel Elânio de Oliveira Júnior – Secretário da Segurança Pública e Defesa Social e o Sr. Robson Guedes Ferreira da Silva – Representante Legal da CONTRATADA. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, em 29 de fevereiro de 2024. Vitor Araújo da Silva

ARTICULADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

PORTARIA Nº63/2022-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia do Interior Norte, a viajar para Monsenhor Tabosa, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de polícia judiciária no município; conforme processo nº 00428191/2022, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 10/02/2022; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2022.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº63/2022-DIFIN DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº170/2023-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Santa Quitéria, a viajar para Sobral-CE, em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar VTR, para penitenciária Pires cumprimento de mandado nº 000298541201980601600100004-20 – Francisco Perreira Monteiro Filho; conforme processo nº 00951317/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 14/02/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2023.

Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha

DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº170/2023-DIFIN DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº186/2023-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Santa Quitéria, a viajar para Sobral-CE, em objeto de serviço, com a finalidade de recebimento de extração de celular apreendido nos autos do bo-546-1107/2022; conforme processo nº 00407480/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 14/02/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2023.

Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº186/2023-DIFIN DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº1623/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Tabuleiro do Norte, a viajar** para Fortaleza e Ibicuitinga, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso recolhido na DECAP ao 3º Núcleo Regional de Custódia; conforme processo nº 06084950/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 20/07/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 21 de julho de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1623/2023-DIFIN DE 21 DE JULHO DE 2023