DOE 05/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº044 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2024

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PORTARIA Nº2679/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Russas, a viajar para Ibicuitinga, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso de acordo com a guia de recolhimento Nº939-2666/2023; conforme processo Nº07747464/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 08/11/23, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de novembro de 2023.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2679/2023-DIFIN DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº2680/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Senador Pompeu, a viajar** para Iguatu, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso de acordo com a guia de recolhimento Nº534-520/2023; conforme processo Nº07905981/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 08/11/23, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de novembro de 2023.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2680/2023-DIFIN DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº2682/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Redenção, a viajar** para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso do IP 539-034/2023; conforme processo Nº08255247/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 08/11/23, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de novembro de 2023.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2682/2023-DIFIN DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº2699/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO EDVANDO ELIAS DE FRANÇA JÚNIOR , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, lotado no Departamento de Inteligência, matrícula Nº300588-1-X, a viajar** para Brasília/DF, no período de 22 a 23/11/2023, em objeto de serviço, com a finalidade de participar da solenidade de posse dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça, bem como da sanção da Lei Orgânica Nacional pelo Presidente Lula; conforme processo Nº08981304/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 17/11/2023, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 60%, no valor de R$ 454,20 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 5.598,42 (cinco mil e quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos), perfazendo um valor total de R$ 6.241,87 (seis mil e duzentos e quarenta e um reais e oitenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 6º; art. 10; classe III do Anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de novembro de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº2733/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Itarema, a viajar para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir presos de acordo com a guia de recolhimento 403-67/2023 e 403-66/2023; conforme processo Nº08367134/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 30/11/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2023.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2733/2023-DIFIN DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023