DOE 05/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº044 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2024

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Carnaubal torna público que fica adiado a abertura dos envelopes de Propostas de Preços da Tomada de Preço Nº. 01.034/2023-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para construção da casa do mel, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Carnaubal-CE. A realização está prevista para o dia 07 de março de 2024, às 08h30m. Os interessados devem comparecer na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro. Adriana Passos de Lima – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Carnaubal - CE, 04 de março de 2024. Adriana Passos de Lima - Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS -** Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 28.12.01/2023. PARTES: Secretaria de Cultura, Desporto e Empreendedorismo e a Empresa B B BESSA, CNPJ 52.489.919/0001-94, com sede na Av. Raimundo Eneas Moreira, nº 02, Sala 01 – Bairro Tataíra – CEP: 63.645-000 - Dep. Irapuan Pinheiro-Ceará. OBJETO: Registro de Preços do tipo menor preço para contratação da prestação de serviços de locação de equipamentos e estruturas diversas para eventos diversos com montagem e desmontagem de palcos, tendas, fechamento/cerca, arquibancadas, banheiro-quimico, sonorização, iluminação e afins, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe-CE, por meio de Sistema de Registro de Preços. VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 859.424,51 (oitocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos). VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 31/01/2025. DATA DE ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante a Sra. GLAURIANA MARIA DA SILVA LEITE – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Desporto e Empreendedorismo e pela empresa B B BESSA a Sra. BRUNA BATISTA BESSA - Empresária.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO PROPOSTA COMERCIAL. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-005/2023-Seinfra. Objeto : Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para as Execuções de Construções/ Revitalizações de Diversos Logradouros Públicos mantidos pelo Município, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento. Tipo: Menor Preço Global. Tipo de Execução : Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que após aprovação por parte do Setor de Engenharia da Proposta Comercial da empresa FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 23.103.016/0001-25 , pelo valor global de R$ 446.761,59 (quatrocentos e quarenta e seis mil, setecentos e sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos). Decidiu em comum acordo com todos os membros da Comissão classifca-lá como vencedora do certame. A Ata completa da sessão, bem como parecer técnico, encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br. Fica aberto prazo para apresentação de recursos conforme Art. 109, inciso I alínea “b” da Lei 8.666/93 e suas alterações. A Comissão.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº PE001/2024 - Seinfra. Objeto : Seleção de Melhor Proposta através de Registro de Preços para Futuras Contratações referentes à Aquisição de Tubos e Conexões (Materiais Hidráulicos) destinados a Ampliação e Reforma do Sistema de Abastecimento de Água das Diversas localidades, Zona Rural, do Município de Alto Santo, de responsabilidade da Secretaria de Obras e Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 18.03.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília) . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/ home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Manoel Pessoa Coutinho – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE FORTALEZA S/A - EM LIQUIDAÇÃO – CNPJ Nº 07.277.411/0001-78 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – Ficam os senhores ACIONISTAS CONVOCADOS a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 12 de março de 2024, às 10h (dez horas), na Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, situada na Avenida Desembargador Moreira, nº 2875, segundo andar, Bairro Dionísio Torres, CEP 60170-002, Fortaleza – Ceará, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA : 1) Aprovação da doação do Imóvel de propriedade do Frigorífico, situado em Fortaleza, à rua Edgar Borges, nº 97, tendo três pavimentos e subsolo, encravado em terreno que mede 7m,50 de frente, por fundo de 71m,80, de matrícula nº 2029, para o sócio majoritário, livre de qualquer embaraço, onde se estabelece a sede da SECRETARIA DE FINANÇAS DE FORTALEZA (SEFIN); 2) Outros assuntos de interesse da companhia. Fortaleza, 01 de março 2024. José Dárcio Camilo Pinto – LIQUIDANTE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024-PE – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 009/2024-PE, que tem como Objeto a Aquisição de material escolar “Kit Escolar” para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Granja/CE . Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 15 de Março de 2024 . Abertura das Propostas: 09h15min do dia 15 de Março de 2024 . Início da Disputa de Lance s às 09h30min do dia 15 de Março de 2024 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 05 de Março de 2024. William Rocha Costa – Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Granja.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23.12.11/ARP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.12.11/PE – OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas e translado para atender as famílias de baixa renda, em situação de risco e vulnerabilidade social, residentes e domiciliados no Município de Itapipoca, assistidos pelo Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, vinculados a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e habitação, bem como de seus órgãos. EMPRESA(S) ADJUDICADA(S) E HOMOLOGADA(S): FRANCIVALDA SILVA DE VASCONCELOS CASTRO - ME, inscrita no CNPJ sob o N.º 27.886.137/0001-41, VENCEDORA do LOTE ÚNICO , com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 219.799,50 (Duzentos e Dezenove Mil Setecentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta Centavos). ASSINATURA DA ATA: 21/02/2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a contar da assinatura, respectivamente. A Ata com os Preços e demais especificações encontram-se disponibilizadas para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações. Itapipoca-CE, 04 de Março de 2024. Milena Elaine Campos – Secretária Executiva da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 2023.11.27.2. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Asfáltica No Município, De Acordo Com O Convênio Nº 082/2023, Referente Ao Mapp 2390 Do Governo Do Estado E Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas - Sop E O Município De Crato/Ce. Empresa vencedora: Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda, inscrita no CNPJ N° 07.195.191/0001-33, com o seguinte valor: R$ 908.639,23, considerando que a presidenta da comissão de licitação do município garantiu durante todo o procedimento licitatório a fiel observância ao princípio constitucional, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município, Ítalo Samuel Gonçalves Dantas; dou fé aos atos da presidenta, para tanto, venho Homologar e Adjudicar o processo acima citado, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato-CE, em 28 de Fevereiro de 2024.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Ibiapina - CE, através de sua Comissão de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - SEINFRA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, PÚBLICOS, VARRIÇÃO E CAPINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO , sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 15.04.2024, das 08:00 às 08:30 (Horário de Brasília) e a fase da disputa de lances no dia 15.04.2024 a partir das 09:00 (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 04 de março de 2024. Marcos Douglas de Sousa Lima - Agente de Contratação.