DOMCE 06/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 06 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3411

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 05 (cinco) dias do mês de março de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:7690F52B

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/001-03.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/001- 03. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 2021/001 - DUG. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM APLICAÇÃO DE MATRIZES DE BUSCA, OBJETIVANDO PROMOVER GOVERNANÇA NOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS E DIMINUIR OS RISCOS ATRAVÉS DOS PROCESSOS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS NAS COMPRAS PÚBLICAS DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa G&T CONTROLLER LTDA - ME, CNPJ Nº. 10.548.533/0001-66. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quinta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 01/03/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sra. Simônica Viana de Freitas Souza CPF Nº 806.541.773-68 e pela empresa CONTRATADA: G&T CONTROLLER LTDA - ME o Sr. José Cláudio Falcão Nobre, com CPF nº 814.644.013-49.

Aratuba, 01 de Março de 2024. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:70AD1C8E

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/001-02.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/001- 02. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 2021/001 - DUG. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM APLICAÇÃO DE MATRIZES DE BUSCA, OBJETIVANDO PROMOVER GOVERNANÇA NOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS E DIMINUIR OS RISCOS ATRAVÉS DOS PROCESSOS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS NAS COMPRAS PÚBLICAS DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE SAÚDE e a empresa G&T CONTROLLER LTDA - ME, CNPJ Nº. 10.548.533/0001-66. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quinta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 01/03/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Antônio Aiustrong Paz Paiva CPF Nº 803.498.543-00 e pela empresa CONTRATADA: G&T CONTROLLER LTDA - ME o Sr. José Cláudio Falcão Nobre, com CPF nº 814.644.013-49.

Aratuba, 01 de Março de 2024. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:457D0A86

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/001-04.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/001- 04. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 2021/001 - DUG. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM APLICAÇÃO DE MATRIZES DE BUSCA, OBJETIVANDO PROMOVER GOVERNANÇA NOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS E DIMINUIR OS RISCOS ATRAVÉS DOS PROCESSOS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS NAS COMPRAS PÚBLICAS DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa G&T CONTROLLER LTDA - ME, CNPJ Nº. 10.548.533/0001-66. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quinta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 01/03/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Francisco Wescley Gomes Santos CPF Nº 020.266.153-90 e pela empresa CONTRATADA: G&T CONTROLLER LTDA - ME o Sr. José Cláudio Falcão Nobre, com CPF nº 814.644.013-49.

Aratuba, 01 de Março de 2024.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:96244FD8

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/001-01.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/001- 01. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 2021/001 - DUG. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM APLICAÇÃO DE MATRIZES DE BUSCA, OBJETIVANDO PROMOVER GOVERNANÇA NOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS E DIMINUIR OS RISCOS ATRAVÉS DOS PROCESSOS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS NAS COMPRAS PÚBLICAS DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e a empresa G&T CONTROLLER LTDA - ME, CNPJ Nº. 10.548.533/0001-66. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quinta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 01/03/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Francisco Valber de Assis Lima CPF Nº 654.450.153-00 e pela empresa CONTRATADA: G&T CONTROLLER LTDA - ME o Sr. José Cláudio Falcão Nobre, com CPF nº 814.644.013-49.

Aratuba, 01 de Março de 2024. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:2A4CD6F7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ DECRETO LEGISLATIVO N 002/2024

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARNEIROZENSE A SRA. FLAVIA FERREIRA.

A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Arneirozense a Sra. FLAVIA FERREIRA.

Art. 2º - Fica o Poder Legislativo Municipal com a incumbência de mandar confeccionar o referido título que será entregue em sessão solene, em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.