DOMCE 06/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3411

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS CONVITE N.º 001/2023/CC

O Presidente da Comissão de Licitação do município de Catunda-CE torna público aos interessados o resultado do julgamento das propostas de preços da licitação na modalidade CONVITE n° 001/2023/CC, que tem por objeto a Execução dos serviços de construção de 01 (uma) sala de aula e banheiros na EMEF São Zacarias. RESULTADO: Propostas Classificadas: 1º - JMX NETO CONSTRUTORA EIRELI com valor global de R$ 160.264,03 (cento e sessenta mil, duzentos e sessenta e quatro reais e três centavos); 2º - EPS CONSTRUTORA EIRELI – ME com valor global de R$ 161.282,13 (cento e sessenta e um mil, duzentos e oitenta e dois reais e treze centavos); 3º - M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI com valor global de R$ 161.690,22 (cento e sessenta e um mil, seiscentos e noventa reais e vinte e dois centavos); 4º - MODULAR ENGENHARIA EIRELI-EPP com valor global de R$ 161.807,65 (cento e sessenta e um mil, oitocentos e sete reais e sessenta e cinco centavos); 5º - APOLO SERVIÇOS LTDA com valor global de R$ 161.812,48 (cento e sessenta e um mil, oitocentos e doze reais e quarenta e oito centavos); 6º - RSM CONSTRUÇÕES com valor global de R$ 161.874,76 (cento e sessenta e um mil, oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos); 7º - STM CONSTRUÇÕES LTDA com valor global de R$ 161.878,15 (cento e sessenta e um mil, oitocentos e setenta e oito reais e quinze centavos). Propostas Desclassificadas: CELC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, LF SERVIÇOS URBANOS LTDA, NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI-ME e WRT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. O detalhamento do julgamento das propostas de preços está disponível aos interessados nos autos do processo, na Comissão de Licitação. Fica aberto, a partir da publicação deste aviso, o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” §6º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Catunda-CE, 04 de março de 2024.

MÁRCIO PINHO BORGES Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por: Mário Pinho Borges Código Identificador:B78C44F2

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AVISO DE RECEBIMENTO DE PESQUISAS DE PREÇOS

A Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Catunda-CE comunica aos possíveis interessados que, para definição do valor estimado da contratação, receberá pesquisas de preços para o objeto: Aquisição de fardamento escolar destinado à rede municipal de ensino do município de Catunda-CE.

Os interessados deverão encaminhar suas pesquisas de preços a partir da data deste aviso até o dia 11 de março de 2024 para o endereço eletrônico: [email protected].

As pesquisas de preços deverão ser encaminhadas seguindo o modelo anexo a este aviso, disponível no site oficial do município, devidamente datadas e assinadas, com o valor unitário e total, com validade mínima de 60 (sessenta) dias, devendo ser fornecidas com os dados e informações do proponente, tais como: Razão Social, endereço, número do CNPJ e dados do responsável pelas informações.

Informações adicionais poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected] ou [email protected] ou ainda diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Catunda-CE, situada à Rua Vila Nau, 715 – Centro – Catunda-CE.

Catunda/CE, 05 de março de 2024. RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretário de Educação e Desporto Publicado por: Rondinele Rodrigues de Oliveira Código Identificador:334CD3BC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE AVISO DE APOSTILAMENTO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: Redução de Preço – Termo Inicial: Contrato Nº 2024.01.03.18 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.07.01/PE/PMC – Contratante: Gabinete do Prefeito – Contratada: F. M. JERONIMO DE LIMA COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ nº 22.111.893/0001-85 – Finalidade: Apostilamento para a revisão do preço sobre o valor contratual – Valor da Revisão: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) – Novo Valor Contratual: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 01/02/2024 – Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea “d”, c/c §8º da Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Daniel Carvalho da Silva (CONTRATANTE); Francisco Macelio Jeronimo de Lima (CONTRATADA).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:FF12A7B4

GABINETE EXONERAR O (A) SR. (A). SIMONE ALVES MELO, COORDENADOR PEDAGÓGICO

PORTARIA Nº 0102006/2024, de 01 de fevereiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR o (a) Sr. (a). SIMONE ALVES MELO, inscrito (a) no CPF: 118.998.027-46, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:9A795C64

GABINETE NOMEAR O (A) SR. (A). ANTONIA CEZÁRIO RIBEIRO DE MORAIS, ASSESSOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL

PORTARIA Nº 0102007/2024, de 01 de fevereiro de 2024.

NOMEIA SERVIDOR PARA
CARGO COMISSIONADO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.