DOMCE 06/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3411

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Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea “d”, c/c §8º da Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Jakeline Freitas Felinto (CONTRATANTE); Francisco Macelio Jeronimo de Lima (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:6A0E97D7

SECRETARIA DE SEGURANÇA AVISO DE APOSTILAMENTO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: Redução de Preço – Termo Inicial: Contrato Nº 2024.01.03.21 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.07.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Segurança – Contratada: F. M. JERONIMO DE LIMA COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ nº 22.111.893/0001-85 – Finalidade: Apostilamento para a revisão do preço sobre o valor contratual – Valor da Revisão: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) – Novo Valor Contratual: R$ 71.527,00 (setenta e um mil quinhentos e vinte e sete reais) – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 01/02/2024 – Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea “d”, c/c §8º da Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: José Eucir de Castro Moura (CONTRATANTE); Francisco Macelio Jeronimo de Lima (CONTRATADA).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:9357D1C6

SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE APOSTILAMENTO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: Redução de Preço – Termo Inicial: Contrato Nº 2024.01.03.22 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.07.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: F. M. JERONIMO DE LIMA COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ nº 22.111.893/0001-85 – Finalidade: Apostilamento para a revisão do preço sobre o valor contratual – Valor da Revisão: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) – Novo Valor Contratual: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais) – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 01/02/2024 – Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea “d”, c/c §8º da Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Mariane Magalhães Felinto (CONTRATANTE); Francisco Macelio Jeronimo de Lima (CONTRATADA). Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:3E6C55F0

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO AVISO DE APOSTILAMENTO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: Redução de Preço – Termo Inicial: Contrato Nº 2024.01.03.24 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.07.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Contratada: F. M. JERONIMO DE LIMA COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ nº 22.111.893/0001-85 – Finalidade: Apostilamento para a revisão do preço sobre o valor contratual – Valor da Revisão: R$ 1.000,00 (um mil reais) – Novo Valor Contratual: R$ 13.000,00 (treze mil reais) – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 01/02/2024 – Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea “d”, c/c §8º da Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Eliana Bezerra Feitosa Araujo (CONTRATANTE); Francisco Macelio Jeronimo de Lima (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:2B044B10

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE APOSTILAMENTO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: Redução de Preço – Termo Inicial: Contrato Nº 2024.01.03.23 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.07.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: F. M. JERONIMO DE LIMA COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ nº 22.111.893/0001-85 – Finalidade: Apostilamento para a revisão do preço sobre o valor contratual – Valor da Revisão: R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais) – Novo Valor Contratual: R$ 1.111.500,00 (um milhão cento e onze mil e quinhentos reais) – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 01/02/2024 – Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea “d”, c/c §8º da Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (CONTRATANTE); Francisco Macelio Jeronimo de Lima (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:823A8E74

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE APOSTILAMENTO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: Redução de Preço – Termo Inicial: Contrato Nº 2024.01.03.20 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.07.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: F. M. JERONIMO DE LIMA COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ nº 22.111.893/0001-85 – Finalidade: Apostilamento para a revisão do preço sobre o valor contratual – Valor da Revisão: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) – Novo Valor Contratual: R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais) – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 01/02/2024 – Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea “d”, c/c §8º da Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Evaldo Gomes Facundo (CONTRATANTE); Francisco Macelio Jeronimo de Lima (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:0B780B08

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE APOSTILAMENTO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: Redução de Preço – Termo Inicial: Contrato Nº 2024.01.03.27 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.07.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Contratada: F. M. JERONIMO DE LIMA COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ nº 22.111.893/0001-85 – Finalidade: Apostilamento para a revisão do preço sobre o valor contratual – Valor da Revisão: R$ 6.000,00 (seis mil reais) – Novo Valor Contratual: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 01/02/2024 – Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea “d”, c/c §8º da Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Francisco Rogessio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); Francisco Macelio Jeronimo de Lima (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:34F56B4D