DOMCE 06/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3411

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SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.03.01.02-PMI.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.03.01.02-PMI. CONTRATANTES: ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DIVERSAS (PARTICIPANTES) – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: FRANCISCO ALMINO UCHOA - DEMAIS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 72.294.697/0001-61, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, FRANCISCO ALMINO UCHOA, PROPRIETÁRIO. VALOR GLOBAL: R$ 2.196.122,28 (DOIS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E SEIS MIL, CENTO E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 03/05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.13.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 12 MESES ATÉ 01 DE MARÇO DE 2025. DATA DA ASSINATURA: 01 DE MARÇO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. FORNECIMENTO: PARCELADO. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSOS DAS UNIDADES GESTORAS PARTICIPANTES. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL- SEFAM; SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA; SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE-SETRAN; SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDA; SECRETARIA DO GABINETE – SEGAB; CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO-CGMI; SECRETARIA DE GOVERNO – SEGOV; SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEURB; SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE-SEJUV; PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGMI; SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL – SPM; SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA; SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT; SECRETARIA DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – SDPD E SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – SPA - CONTRATANTE(S)/ÓRGÃO(ÕES) PARTICIPANTE(S).

ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS,
Ordenadora de Despesas e Gestora da Ata de Registro de Preço.

PUBLIQUE-SE.

IGUATU-CE, EM 01 DE MARÇO DE 2024.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:3E633188

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 243 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 50º da Lei Municipal nº 651 de 16 de junho de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º - AMPLIAR a carga horária de 100 h/s para 200 h/s da Servidora ANTONIA KELCIANE MARINHO FERNANDES, Professora do Ensino Fundamental III – Ref. 14, matrícula 0106976. Art. 2º - AMPLIAR a carga horária de 100 h/s para 200 h/s da Servidora ANTONIO FRANCISCO FERREIRA, Professor do Ensino Fundamental I – Ref. 1, matrícula 0808725. Art. 3º - AMPLIAR a carga horária de 100 h/s para 200 h/s da Servidora FRANCISCO GILVANE MOTA, Professor do Ensino Fundamental III – Ref. 12, matrícula 0914115. Art. 4º - AMPLIAR a carga horária de 100 h/s para 200 h/s da Servidora MIRLIANE LIMA PEREIRA, Professora do Ensino Fundamental III – Ref. 13, matrícula 0914904. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 05 de fevereiro de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:033F639E

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 244 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 50º da Lei Municipal nº 651 de 16 de junho de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º - AMPLIAR a carga horária de 100 h/s para 200 h/s da Servidora MARIA CRISTIANE RODRIGUES CARNEIRO, Professora do Ensino Fundamental III – Ref. 11, matrícula 0810940. Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 19 de fevereiro de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:C3CBB0D4

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 246 DE 01 DE MARÇO DE 2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 04 de março de 2024, pela Servidora Alexsandra Braga de Sousa, exercente no cargo de Secretária de Educação, pertencente a Secretaria de Educação, para a cidade de Fortaleza para participação no I Seminário de Apropriação dos Resultados Preliminares SPAECE 2023 – Ensino Fundamental, que acontecerá no Hotel Praia Centro, Av. Mosenhor Tabosa, 740 – Praia de Iracema, Fortaleza-CE. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Servidora Alexsandra Braga de Sousa, uma diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais).