DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de Rio Grande do Norte-RN, representado pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC)-RN, CNPJ nº 08.241.804/0001-94. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 700214/2008, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 371 dias: de 07/03/2024 a 12/03/2025. Data e Assinaturas: 04/03/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA - Secretária. Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 839963/2016. Processo nº 23034.011264/2016-72. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade de Pernambuco - PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 839963/2016, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 365 dias: de 08/03/2024 a 07/03/2025. Data e Assinaturas: 04/03/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora. Espécie: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703656/2010. Processo nº 23400.008852/2010-18. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Município de Araguari-MG, CNPJ nº 16.829.640/0001-49. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 703656/2010, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 400 dias: de 05/03/2024 a 08/04/2025. Data e Assinaturas: 01/03/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e RENATO CARVALHO FERNANDES - Prefeito. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 873286/2018. Processo nº 23034.015344/2018-69. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - MT, CNPJ nº 01.367.770/0001-30. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 873286/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 60 dias: de 02/03/2024 a 30/04/2024. Data e Assinaturas: 29/02/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e VERA LUCIA DA ROCHA MAQUEA - Reitora. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 872856/2018. Processo nº 23034.015530/2018-06. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001- 02. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 872856/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 365 dias: de 29/02/2024 a 27/02/2025. Data e Assinaturas: 28/02/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 852690/2017. Processo nº 23034.043908/2017-72. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul-RS, CNPJ nº 04.732.975/0001-65. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 852690/2017, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 365 dias: de 29/02/2024 a 27/02/2025. Data e Assinaturas: 28/02/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e FERNANDO GUARAGNA MARTINS - Reitor. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 879933/2018. Processo nº 23034.015760/2018-67. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - RS, CNPJ nº 04.732.975/0001-65. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 879933/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 379 dias: de 29/02/2024 a 13/03/2025. Data e Assinaturas: 28/02/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e FERNANDO GUARAGNA MARTINS - Reitor. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 852688/2017. Processo nº 23034.043888/2017-30. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - RS, CNPJ nº 04.732.975/0001-65. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 852688/2017, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 386 dias: de 29/02/2024 a 20/03/2025. Data e Assinaturas: 28/02/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e FERNANDO GUARAGNA MARTINS - Reitor. Espécie: Vigésimo Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 750027/2008. Processo nº 23400.006859/2008-81. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado da Paraíba - PB, representado pela Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnolo g i a - P B, CNPJ nº 08.778.250/0001-69. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 750027/2008, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 386 dias: de 21/02/2024 a 12/03/2025. Data e Assinaturas: 20/02/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ANTÔNIO ROBERTO DE ARAÚJO SOUZA - Secretário. Espécie: Décimo Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 658386/2009. Processo nº 23400.015967/2009-25. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado do Ceará-CE, representado pela Secretaria da Educação-CE, CNPJ nº 07.954.514/0001-25. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 658386/2009, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 253 dias: de 21/02/2024 a 30/10/2024. Data e Assinaturas: 20/02/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária. Espécie: Décimo Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 658512/2009. Processo nº 23400.016081/2009-07. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de Rio Grande do Norte-RN, representado pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC)-RN, CNPJ nº 08.241.804/0001-94. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 658512/2009, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 406 dias: de 24/02/2024 a 04/04/2025. Data e Assinaturas: 23/02/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA - Secretária. Espécie: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701616/2011. Processo nº 23400.004449/2011-09. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado do Piauí, representado pela Secretaria de Educação do Estado do Piauí-PI, CNPJ nº 06.554.729/0001-96. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 701616/2011, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 385 dias: de 24/02/2024 a 14/03/2025. Data e Assinaturas: 23/02/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO - Secretário. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 874710/2018. Processo nº 23034.015789/2018-49. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul-RS, CNPJ nº 04.732.975/0001-65. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 874710/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 365 dias: de 28/02/2024 a 26/02/2025. Data e Assinaturas: 27/02/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e FERNANDO GUARAGNA MARTINS - Reitor. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 873284/2018. Processo nº 23034.017683/2018-80. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL)-AL, CNPJ nº 12.517.793/0001-08. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 873284/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 365 dias: de 28/02/2024 a 26/02/2025. Data e Assinaturas: 27/02/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA - Reitor. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 874849/2018. Processo nº 23034.016670/2018-93. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul-RS, CNPJ nº 04.732.975/0001-65. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 874849/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 377 dias: de 28/02/2024 a 10/03/2025. Data e Assinaturas: 27/02/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e FERNANDO GUARAGNA MARTINS - Reitor. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024 AO EDITAL Nº 1/2024/DIRGE-CCS/IFAC, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.244, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188, de 2 de outubro de 2023, seção 2, página 23, resolve: Art. 1º CONVOCAR o candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Cruzeiro do Sul, localizado na Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul - AC, CEP 69.980-000; ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do Ifac, situada na Avenida Chico Mendes, Lote 37D, s/n, Bairro Areal. Rio Branco- AC. CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir: . Área Carga Horária Candidato Classificação Unidade . Engenharia de Pesca 40 horas Francisco Roberto dos Santos Lima 2º Campus Cruzeiro do Sul CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ Reitora Substituta EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024 AO EDITAL Nº 1/2024/CXA-IFAC, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS XAPURI A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº