DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024030600051 51 Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . INDEFERIDO O Coordenador-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, indeferiu os seguintes pedidos de autorização de residência: Processo: 08228.046962/2023-57 Requerente: Carl Daniel Hackney Prazo: 1 Ano Imigrante: Carl Daniel Hackney Data Nascimento: 16/03/1988 Passaporte: 525144038 País: ESTADOS UNIDOS. Processo: 08228.054692/2023-58 Requerente: ALEXANDER MATTHEW GURVITS Prazo: 1 Ano Imigrante: Alexander Data Nascimento: 26/01/1990 Passaporte: 640930525 País: ESTADOS UNIDOS. Processo: 08228.051496/2023-21 Requerente: Pedro Vasconcelos De Fontoura Madureira Prazo: 2 Anos Imigrante: Pedro Vasconcelos de Fontoura Madureira Data Nascimento: 07/10/1951 Passaporte: CC081555 País: PORTUGAL Mãe: Ester Benzaquen Vasconcelos F. Madureira Pai: Henrique Moite de Fontoura Madureira. Processo: 08228.054466/2023-77 Requerente: JOAQUIM CARTARIO DIAS PINTO Prazo: 1 Ano Imigrante: joaquim cartario dias pinto Data Nascimento: 04/07/1940 Passaporte: cb579432 País: PORTUGAL Mãe: maria rodrigues cartario Pai: jose maria dias pinto. Processo: 08228.051237/2023-17 Requerente: JUVENTINO HERMILO CORTES SOLIS Prazo: Indeterminado Imigrante: JUVENTINO HERMILO CORTES SOLIS Data Nascimento: 25/01/1975 Passaporte: G15879713 País: MÉXICO Mãe: FLORENCIA SOLIS MARIN Pai: HERMILO CORTES HERNANDEZ. Processo: 08228.053667/2023-57 Requerente: SHEARWATER GEOSERVICES DO BRASIL LTDA Prazo: 28/11/2025 Imigrante: Dmytro Shvets Data Nascimento: 09/10/1979 Passaporte: GG098466 País: UCRÂNIA Mãe: ANTONINA SHVETS Pai: OLEKSANDR SHVETS. Processo: 08228.053980/2023-95 Requerente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Prazo: Indeterminado Imigrante: JOÃO ANTÔNIO COELHO SERRADEIRO Data Nascimento: 14/03/1974 Passaporte: CD057608 País: PORTUGAL Mãe: ANA MARIA COELHO SERRADEIRO Pai: JOSÉ ANTÓNIO REGO SERRADEIRO. Processo: 08228.052959/2023-72 Requerente: ISABEL FRANCISCO DAMIAO Prazo: Indeterminado Imigrante: Isabel Francisco Damião Data Nascimento: 15/07/1992 Passaporte: N2666781 País: ANGOLA Mãe: Albertina Maria João Francisco Pai: Neves José Damião. Processo: 08228.050263/2023-11 Requerente: M Z HUSSAIN - CONFECCOES LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: ABDUL SUKUR Data Nascimento: 15/06/1978 Passaporte: EJ0254494 País: BANGLADESH Mãe: KARIMA KHATUN Pai: ABDUL MANIK. Processo: 08228.052285/2023-14 Requerente: Marcellus fenel Prazo: Indeterminado Imigrante: Marcellus jean guerlens Data Nascimento: 26/12/1995 Passaporte: R11883893 País: HAITI Mãe: Jeunette pierre Pai: Marcellus fenel. Processo: 08228.056434/2023-14 Requerente: LATIFO FONSECA Prazo: Indeterminado Imigrante: LATIFO FONSECA Data Nascimento: 02/03/1975 Passaporte: AB0940594 País: MOÇAMBIQUE. Processo: 08228.054875/2023-73 Requerente: INSTITUTO DAS RELIGIOSAS DE MARIA IMACULADA - ''RMI'' - BRASIL Prazo: 2 Anos Imigrante: MARIA CARMEN FERNANDEZ GOMEZ Data Nascimento: 14/03/1943 Passaporte: PAP097243 País: ESPANHA . Processo: 08228.054394/2023-68 Requerente: COMUNIDADE CATOLICA SHALOM Prazo: 2 Anos Imigrante: Angela Avdei Data Nascimento: 27/04/2000 Passaporte: PA184829 País: ROMÊNIA. Processo: 08228.052797/2023-72 Requerente: JONAH AQUILA Prazo: Indeterminado Imigrante: JONAH AQUILA Data Nascimento: 12/10/1986 Passaporte: tb750138 País: TRINIDAD E TOBAGO. Processo: 08228.005970/2023-43 Requerente: JOHAN DAUMERIE Prazo: Indeterminado Imigrante: Johan Daumerie Data Nascimento: 27/04/1972 Passaporte: GA3698824 País: BARBUDA. Processo: 08228.054190/2023-27 Requerente: SDC DO BRASIL - SERVICOS MARITIMOS LTDA. Prazo: 15/11/2024 Imigrante: Xingshuang Cui Data Nascimento: 14/11/1985 Passaporte: E51560196 País: CHINA. Processo: 08228.054110/2023-33 Requerente: VAN OORD SERVICOS DE OPERACOES MARITIMAS LTDA Prazo: 24/10/2026 Imigrante: Sime Tomic Data Nascimento: 12/01/1993 Passaporte: 061878430 País: CROÁCIA. Processo: 08228.054105/2023-21 Requerente: VAN OORD SERVICOS DE OPERACOES MARITIMAS LTDA Prazo: 24/10/2026 Imigrante: Erick Alain Chevalier Data Nascimento: 10/05/1958 Passaporte: 17FV25566 País: FRANÇA. Processo: 08228.051422/2023-95 Requerente: VAN OORD SERVICOS DE OPERACOES MARITIMAS LTDA Prazo: 24/10/2026 Imigrante: Ronald Jardin Nantes Data Nascimento: 21/09/1979 Passaporte: P8017338A País: FILIPINAS. Processo: 08228.051419/2023-71 Requerente: VAN OORD SERVICOS DE OPERACOES MARITIMAS LTDA Prazo: 24/10/2026 Imigrante: Lawrence Abby Infantado Cortado Data Nascimento: 22/07/1992 Passaporte: P5867398B País: FILIPINAS. Processo: 08228.051414/2023-49 Requerente: VAN OORD SERVICOS DE OPERACOES MARITIMAS LTDA Prazo: 24/10/2026 Imigrante: Joel Sison Berberabe Data Nascimento: 08/05/1983 Passaporte: P0455442C País: FILIPINAS. Processo: 08228.057115/2023-18 Requerente: TODESCHINI SA INDUSTRIA E COMERCIO Prazo: 180 Dias Imigrante: Peter Stanley Data Nascimento: 23/05/1966 Passaporte: C7KWH3LVZ País: ALEMANHA. Processo: 08228.054745/2023-31 Requerente: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANÁPOLIS - SANTA CASA DE MISERICÓRIDA DE ANÁPOLIS Prazo: Indeterminado Imigrante: IBRAIM NANQUE Data Nascimento: 01/06/1977 Passaporte: CA0002860 País: GUINÉ-BISSAU Mãe: SABADO CA Pai: HOE NANQUE. Processo: 08228.051465/2023-71 Requerente: JESSICA QUEIROZ DA SILVA Prazo: 1 Ano Imigrante: AMIN ULLAH Data Nascimento: 13/05/1996 Passaporte: A00544041 País: BANGLADESH Mãe: ALEYA BEGUM Pai: SOFI ULLAH. Processo: 08228.050601/2023-13 Requerente: JHANZAIB Prazo: 2 Anos Imigrante: BOSORO SACKO Data Nascimento: 13/04/2005 Passaporte: AA0646707 País: MALI Mãe: BINTAN SAVANE Pai: SIABOU SACKO. Processo: 08228.048724/2023-86 Requerente: YUMMY 36 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: SUBHAN ALI Data Nascimento: 15/04/2002 Passaporte: LL4151001 País: PAQUISTÃO Mãe: TABASSUM ARSHAD Pai: ARSHAD ALI KHAN. Processo: 08228.008501/2023-86 Requerente: MIRIAM DE FATIMA CRUZ ALMEIDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Miriam de Fátima Cruz Almeida Data Nascimento: 24/11/1995 Passaporte: PA276521 País: CABO VERDE Mãe: Matia de Fátima Santos Cruz Almeida Pai: Adriano Monteiro Almeida. Processo: 08228.023601/2023-32 Requerente: GUERSON ROSEMOND JEAN LOUIS Prazo: Indeterminado Imigrante: MERZIER VOLCY Data Nascimento: 15/06/1983 Passaporte: GV5666303 País: HAITI Mãe: principe Avain Pai: Delissaint Volcy. Processo: 08228.023457/2023-34 Requerente: GUERRIER FORISTE Prazo: 2 Anos Imigrante: RAYNOLD MERISIER Data Nascimento: 15/01/1975 Passaporte: GV5405541 País: HAITI Mãe: MERIDOR MERISIER Pai: TIMELINE PETIT JACQUES Imigrante: JAMESLEY FORISTE Data Nascimento: 05/12/2011 Passaporte: R10259993 País: HAITI Mãe: GERTRUDE LOUIS Pai: GUERRIER FORISTE. Processo: 08228.022818/2023-25 Requerente: JEAN VILLA BLANC Prazo: Indeterminado Imigrante: Micheldine Blanc Data Nascimento: 16/02/2009 Passaporte: R11550102 País: HAITI Mãe: Marie Guilande Blanc Brutus Pai: Jean Villa Blanc Imigrante: Vilson Blanc Data Nascimento: 20/11/2000 Passaporte: R10881248 País: HAITI Mãe: Marie Guilande Blanc Brutus Pai: Jean villa Blanc Imigrante: Stephanie Blanc Data Nascimento: 29/04/2014 Passaporte: R11487515 País: HAITI Mãe: Marie Guilande Blanc Brutus Pai: Jean Villa Blanc Imigrante: Marie Guilande Blanc Brutus Data Nascimento: 15/06/1980 Passaporte: R11487511 País: HAITI Mãe: Virginie compere Pai: Amony Brutus. Processo: 08228.001221/2024-28 Requerente: Lev Bohdan Horodyskyj Prazo: 1 Ano Imigrante: Lev Bohdan Horodyskyj Data Nascimento: 29/06/1982 Passaporte: 566634466 País: ESTADOS UNIDOS. Processo: 08228.003300/2024-73 Requerente: VALMET CELULOSE, PAPEL E ENERGIA LTDA Prazo: 180 Dias Imigrante: Janne Kristian Vilkkilä Data Nascimento: 14/07/1976 Passaporte: FP4263951 País: FINLÂNDIA. JONATAS LUIS PABIS R E T I F I C AÇÕ ES No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 30, de 14/02/2024, Seção 1, Pág. 98, Processo: 08228.054763/2023-12, onde se lê: Data Nascimento: 14/09/1998, leia-se: Data Nascimento: 14/09/1988. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 42, de 01/03/2024, Seção 1, Pág. 64, Processo: 08228.000863/2024-18, onde se lê: Data Nascimento: 13/04/1995, leia-se: Data Nascimento: 06/02/1993. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 42, de 01/03/2024, Seção 1, Pág. 64, Processo: 08228.000042/2024-73, onde se lê: Data Nascimento: 20/10/1996, leia-se: Data Nascimento: 07/11/1987. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 42, de 01/03/2024, Seção 1, Pág. 67, Processo: 08228.057209/2023-97, onde se lê: Mãe: SANDRA ELIEEN STODDARD, leia-se: Mãe: SANDRA EILEEN STODDARD. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 213, de 09/11/2023, Seção 1, Pág. 66, Processo: 08228.037248/2023-78, onde se lê: Data Nascimento: 08/08/2023, leia-se: Data Nascimento: 08/08/1983. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 06, de 09/01/2024, Seção 1, Pág. 64, Processo: 08228.000041/2024-29, onde se lê: Passaporte: AL555429, leia-se: Passaporte: AY 9 9 2 2 6 5 . No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 33, de 19/02/2024, Seção 1, Pág. 50, Processo: 08228.055799/2023-13, onde se lê: Mãe: LYNN CLOUD, leia-se: Mãe: LYNN BUCHANAN. COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 3.180, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS-SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: KEVIN ZHANG, nascido em 25 de novembro de 2011, filho de Xiliang Zhang e Liefen Zhao, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.069449/2023-18); Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, o requerente deverá apresentar página de identificação do passaporte emitido pelo outro país, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de cessarem-se os efeitos do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020. ELIS REGINA AREVALOS SOARES PORTARIA Nº 3.285, DE 5 DE MARÇO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: AHMED MOHAMED ABDELMAKSOUD OSMAN KHALIFA - F192722-U, natural do Egito, nascido(a) em 16 de novembro de 1990, filho(a) de Mohamed Abdelmaksoud Osman Khalifa e de Hanaa Abdelatty Abdelrahman Mohamed Ahmed, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0323273/2023); AYOUB RGUINA - G473996-8, natural do Marrocos, nascido(a) em 1 de março de 1995, filho(a) de Driss Rguina e de Najate Moumade, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0362120/2023); BAYE CHEIKH DIOUF - G410633-L, natural do Senegal, nascido(a) em 30 de outubro de 1986, filho(a) de Amadou Makhtar Diouf e de Fatou Seck, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0354739/2023); BIPLAB BARUA - G040483-O, natural de Bangladesh, nascido(a) em 30 de setembro de 1979, filho(a) de Fani Bhushan Barua e de Parama Barua, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0362936/2023); BULI FATI - F337296-I, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 15 de março de 1984, filho(a) de Quemo Fati e de Ude Fati, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0327590/2023); DIEUQUIFAIT AZAEL - G284932-0, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de fevereiro de 1989, filho(a) de Segerne Azael e de Marie Leine Jean Louis, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0410357/2023); DAKENDY MORISSEAU - F262354-7, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de maio de 1998, filho(a) de Darius Morisseau e de Denise Aristore, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº235881.0420363/2023); DJIBRIL DIAW - G410363-O, natural do Senegal, nascido(a) em 22 de dezembro de 1976, filho(a) de Moussa Diaw e de Mariama Diaw, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0393058/2023); DERICK KOFI AMANKONA - G405441-B, natural de Gana, nascido(a) em 11 de junho de 1982, filho(a) de John Kofi Dartey e de Mary Abena Pomaa, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0244652/2022); DIEU VEUX JEAN PIERRE - G352178-T, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de novembro de 1987, filho(a) de Lemoins Jean Pierre e filho(a) de Elienne Chery, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0444520/2023); ELYSE ALMAZOR - G206116-V, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de maio de 1988, filho(a) de Dieuseul Almazor e de Elmise Izidore, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0440617/2023); EL HADJI THIERNO DRAME DIAGNE - G458043-F, natural do Senegal, nascido(a) em 21 de dezembro de 1987, filho(a) de Saliou Diagne e de Magatte Oumou Ndiaye Sarr, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0285921/2022); EVGENIYA SHTEFAN - F450074-F, natural da Federação Russa, nascido(a) em 21 de fevereiro de 1993, filho(a) de Aleksandr Boiko e de Elena Boiko, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0331130/2023); FELIX DJIBALENE - V721981-V, natural do Senegal, nascido(a) em 15 de dezembro de 1973, filho(a) de Sikininto Djibalene e de Marie Jeanne Diabone, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0446830/2023); FABIAN LEONARDO CABRERA RIANO - V527837-M, natural da Colômbia, nascido(a) em 17 de março de 1986, filho(a) de Luis Maria Cabrera Palacios e de Carmen Rosa Riano Torres, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0375158/2023);