DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024030600137 137 Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . RJ 330500 SÃO JOÃO DA BARRA 0002196476 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . RJ 330500 SÃO JOÃO DA BARRA 0001976982 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . RJ 330500 SÃO JOÃO DA BARRA 0002150425 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . RJ 330500 SÃO JOÃO DA BARRA 0002150441 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . RJ 330500 SÃO JOÃO DA BARRA 0002197480 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . RJ 330500 SÃO JOÃO DA BARRA 0002196484 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . RS 430050 A L P ES T R E 0002239205 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . RS 430050 A L P ES T R E 0002239213 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . RS 430222 BOA VISTA DO CADEADO 0001988107 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . RS 430240 BOM RETIRO DO SUL 0002188058 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . RS 430250 BOSSOROCA 0002039435 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . RS 430250 BOSSOROCA 0002039729 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . RS 430463 CAPÃO DA CANOA 0002230186 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . RS 430463 CAPÃO DA CANOA 0002271389 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . RS 430463 CAPÃO DA CANOA 0002271370 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . RS 430463 CAPÃO DA CANOA 0002235757 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . RS 430469 C A P I T ÃO 0002276283 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . RS 430469 C A P I T ÃO 0002276275 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . RS 430605 CRISTAL 0002314681 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . RS 430605 CRISTAL 0002314673 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . RS 430635 DEZESSEIS DE NOVEMBRO 0002128160 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . RS 430783 EUGÊNIO DE CASTRO 0002252015 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . RS 430783 EUGÊNIO DE CASTRO 0002252007 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . RS 430843 FO R Q U E T I N H A 0002058146 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . RS 430885 GENTIL 0002311852 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . RS 430885 GENTIL 0002311860 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . RS 430910 GRAMADO 0002282909 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . RS 430920 G R AV AT A Í 0002199580 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . RS 431237 MONTE ALEGRE DOS CAMPOS 0002313839 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . RS 431310 NOVA PALMA 0002184702 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . RS 431310 NOVA PALMA 0002185148 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . RS 431490 PORTO ALEGRE 0002153386 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . RS 431490 PORTO ALEGRE 0002022915 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . RS 431510 PORTO XAVIER 0001860941 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . RS 431510 PORTO XAVIER 0002247399 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . RS 431680 SANTA CRUZ DO SUL 0002311291 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . RS 431680 SANTA CRUZ DO SUL 0002311305 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . RS 431770 SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES 0002246945 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . RS 431770 SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES 0002210487 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . RS 432057 SETE DE SETEMBRO 0002221152 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . RS 432057 SETE DE SETEMBRO 0002251442 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . RS 432135 T AV A R ES 0002139472 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . RS 432135 T AV A R ES 0002152983 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . RS 432143 TERRA DE AREIA 0002205696 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . RS 432143 TERRA DE AREIA 0002204843 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . RS 432166 TRÊS CACHOEIRAS 0002268078 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . RS 432166 TRÊS CACHOEIRAS 0002213370 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . RS 432260 VENÂNCIO AIRES 0002192179 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . RS 432260 VENÂNCIO AIRES 0002184915 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . RS 432260 VENÂNCIO AIRES 0002184923 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . RS 432260 VENÂNCIO AIRES 0002184907 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . RS 432330 VILA FLORES 0002263440 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SC 420130 A R AQ U A R I 0002213419 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SC 420130 A R AQ U A R I 0002260387 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SC 420130 A R AQ U A R I 0002306964 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SC 420130 A R AQ U A R I 0002306980 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SC 420130 A R AQ U A R I 0002213427 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SC 420130 A R AQ U A R I 0002213478 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SC 420160 ARROIO TRINTA 0002310597 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SC 420160 ARROIO TRINTA 0002310619 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SC 420240 B LU M E N AU 0002310678 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SC 420240 B LU M E N AU 0002311186 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SC 420240 B LU M E N AU 0002249766 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SC 420240 B LU M E N AU 0002249677 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SC 420240 B LU M E N AU 0002249634 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SC 420240 B LU M E N AU 0002249626 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SC 420240 B LU M E N AU 0002249618 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SC 420240 B LU M E N AU 0002216574 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SC 420240 B LU M E N AU 0002216566 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SC 420240 B LU M E N AU 0002216531 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SC 420240 B LU M E N AU 0002249804 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SC 420510 DONA EMMA 0002060116 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SC 420740 IMBUIA 0002313995 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SC 421090 M O D E LO 0002312166 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SC 421090 M O D E LO 0002312158 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SC 421120 MORRO DA FUMAÇA 0001798596 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SC 421120 MORRO DA FUMAÇA 0001797387 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SC 421120 MORRO DA FUMAÇA 0002253364 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SE 280130 CAPELA 0002315351 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SP 350395 ASPÁSIA 0002217643 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SP 350395 ASPÁSIA 0001968734 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SP 350480 BÁ L S A M O 0002198371 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SP 350480 BÁ L S A M O 0002144905 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SP 350760 BRAGANÇA PAULISTA 0001979868 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SP 350760 BRAGANÇA PAULISTA 0001843613 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SP 350760 BRAGANÇA PAULISTA 0002146983 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SP 350760 BRAGANÇA PAULISTA 0002146967 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SP 350760 BRAGANÇA PAULISTA 0001843885 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SP 350900 CAIEIRAS 0002138123 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SP 350900 CAIEIRAS 0002138166 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SP 350900 CAIEIRAS 0002138182 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SP 350900 CAIEIRAS 0002138220 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SP 350900 CAIEIRAS 0002138190 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SP 350920 CA JAMAR 0001997807 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SP 350920 CA JAMAR 0001997866 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SP 350920 CA JAMAR 0001914693 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SP 351750 G U A P I AÇ U 0002311372 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SP 351810 GUARANTÃ 0002196646 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SP 351810 GUARANTÃ 0002196670 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SP 351820 G U A R A R A P ES 0002051273 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SP 352260 ITAPIRA 0002185164 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SP 352260 ITAPIRA 0002078112 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SP 352260 ITAPIRA 0002076233 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SP 352260 ITAPIRA 0002076209 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SP 352260 ITAPIRA 0002076101 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . SP 352260 ITAPIRA 0002076063 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada