DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024030600150 150 Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 2241-40 - Profissional de educação física na saúde 2394-15 - Pedagogo 2511-20 - Sociólogo 2516-05 - Assistentes Sociais . 3122-10 - Técnico de Saneamento 3516-05 - Técnico em segurança do trabalho 3516-10 - Técnico em higiene ocupacional 3522-10 - Agente de Saúde Pública . Categoria CBO 1312 - Gestores e especialistas de operações em empresas, secretarias e unidades de serviços de saúde 2211 - Biólogos e afins 2212 - Biomédicos 2231 - Médicos 2232 - Cirurgiões-dentistas . 2233 - Médicos veterinários e Zootecnistas 2234 - Farmacêuticos 2235 - Enfermeiros e afins 2236 - Fisioterapeutas . 2237 - Nutricionistas 2238 - Fonoaudiólogos 2239 - Terapeutas ocupacionais, ortoptistas e psicomotricistas 2251 - Médicos Clínicos . 2252 - Médicos em especialidades cirúrgicas 2253 - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica 2515 - Psicólogos e Psicanalista 3222 - Técnicos e auxiliares de enfermagem 5151 - Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde . Serviço/Classificação 108 - Atenção à saúde do Trabalhador/001 - Atendimento Assistencial 108 - Atenção à saúde do Trabalhador/003 - Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat) . R E N A S ES 192 - Investigação de eventos de interesse de saúde pública . Procedimento 01.02.02.009-4 - INSPEÇÃO SANITÁRIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR PARA INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO . Descrição AS INSPEÇÕES SANITÁRIAS EM SAÚDE DO TRABALHADOR CLASSIFICADAS COMO INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO REFEREM-SE A IDENTIFICAR OS FATORES/REDE DE CAUSALIDADE QUE FORAM DETERMINANTES PARA A OCORRÊNCIA DO ACIDENTE DE TRABALHO ATRAVÉS: 1) OBSERVAÇÃO DIRETA DO SISTEMA QUE ORIGINOU O ACIDENTE, COM COLETA DE INFORMAÇÕES E ANÁLISES DE DOCUMENTOS; 2) AVALIAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO COLETIVAS E INDIVIDUAIS . EXISTENTES NO SISTEMA E COMPREENSÃO DE QUAIS FALHARAM; 3)COMPREENSÃO DO ACIDENTE ATRAVÉS DA ANÁLISE E SISTEMATIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS, ENTENDENDO QUE NORMALMENTE OS ACIDENTES DECORREM DE FALHAS GERENCIAIS DA POLÍTICA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SISTEMA E DE OUTRAS CONDIÇÕES ORGANIZACIONAIS; 4) EMISSÃO DE PA R EC E R OU DOCUMENTO TÉCNICO CONCLUSIVO DESCREVENDO AS CAUSAS DO ACIDENTE E RECOMENDAÇÕES DE INTERVENÇÃO. . Complexidade Média Complexidade; . Modalidade 01 Ambulatorial . Instrumento de Registro 01 BPA (Consolidado) . Tipo de Financiamento 05 Incentivo MAC . Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00 . Total Ambulatorial R$ 0,00 . Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00 . Serviço Profissional (SP) R$ 0,00 . Total Hospitalar R$ 0,00 . Quantidade Máxima 01 . Sexo Não se aplica . Idade Mínima Não se aplica . Idade Máxima Não se aplica . CBO 2112-05 - Estatístico 2143-80 - Engenheiro biomédico 2149-15 - Engenheiro de Segurança do Trabalho 2149-35 - Tecnólogo em Segurança do Trabalho . 2221-10 - Engenheiro Agrônomo 2241-40 - Profissional de educação física na saúde 2263-05 - Musicoterapeuta 2516-05 - Assistentes Sociais 3122-10 - Técnico de Saneamento . 3221-05 - Técnico Acupunturista 3516-05 - Técnico em segurança do trabalho 3516-10 - Técnico em higiene ocupacional 3522-10 - Agente de Saúde Pública . Categoria CBO 1312 - Gestores e especialistas de operações em empresas, secretarias e unidades de serviços de saúde 2211 - Biólogos e afins 2212 - Biomédicos 2231 - Médicos . 2232 - Cirurgiões-dentistas 2233 - Médicos veterinários e Zootecnistas 2234 - Farmacêuticos 2235 - Enfermeiros e afins . 2236 - Fisioterapeutas 2237 - Nutricionistas 2238 - Fonoaudiólogos 2239 - Terapeutas ocupacionais, ortoptistas e psicomotricistas 2251 - Médicos Clínicos . 2252 - Médicos em especialidades cirúrgicas 2253 - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica 2515 - Psicólogos e Psicanalistas 3222 - Técnicos e auxiliares de enfermagem 5151 - Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde . Serviço/Classificação 108 - Atenção à saúde do Trabalhador/001 - Atendimento Assistencial 108 - Atenção à saúde do Trabalhador/003 - Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat) . R E N A S ES 192 - Investigação de eventos de interesse de saúde pública . Procedimento 01.02.02.010-8 - INSPEÇÃO SANITÁRIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR PARA SUBSIDIAR ESTABELECIMENTO DA RELAÇÃO ENTRE DOENÇAS E AGRAVOS COM O TRABALHO . Descrição AS INSPEÇÕES SANITÁRIAS EM SAÚDE DO TRABALHADOR CLASSIFICADAS COMO DE ESTABELECIMENTO DA RELAÇÃO ENTRE A DOENÇA E OU AGRAVO COM O TRABALHO REFEREM-SE A IDENTIFICAR NOS AMBIENTES E PROCESSOS DE TRABALHO OS FATORES OU SITUAÇÕES DE RISCOS OCUPACIONAIS QUE TENHAM . RELAÇÃO COM AGRAVO OU A DOENÇA APRESENTADA PELO TRABALHADOR OU GRUPO DE TRABALHADORES EM INVESTIGAÇÃO, VISANDO ESTABELECER NEXO DE CAUSALIDADE. A INSPEÇÃO SANITÁRIA PARA ASSOCIAÇÃO ENTRE DIAGNÓSTICO CLÍNICO E TRABALHO DEVE SUBSIDIAR A INVESTIGAÇÃO CLÍNICO-EPIDEMIOLÓGICA DA RELAÇÃO DOENÇA E/OU AGRAVO COM O T R A BA L H O. . Complexidade Média Complexidade . Modalidade 01 Ambulatorial . Instrumento de Registro 01 BPA (Consolidado) . Tipo de Financiamento 05 Incentivo MAC . Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00 . Total Ambulatorial R$ 0,00 . Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00