DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AS AÇÕES CONTEMPLAM TRÊS ETAPAS: A REDUÇÃO DE RISCO, MANEJO DA EMERGÊNCIA E A RECUPERAÇÃO. SEMPRE QUE POSSÍVEL, ESTAS AÇÕES DEVEM ESTAR COORDENADAS COM OS OUTROS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ATORES EXTERNOS, COMO: DEFESA CIVIL, BOMBEIROS, MINISTÉRIO . PÚBLICO DO TRABALHO, ENTRE OUTROS. OS INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS DE REGISTRO DESSA VIGILÂNCIA SÃO OS TERMOS DE INSPEÇÃO, NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS, INTIMAÇÃO E AUTO DE INFRAÇÃO, RELATÓRIO DE INSPEÇÃO, DE CONTINGÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR, PLANOS DE AÇÃO, MATRIZ DE RESPONSABILIDADES, ATAS DE REUNIÕES DE COMITÊS OPERATIVOS DE EMERGÊNCIAS EM SAÚDE E DE COMITÊS DE MONITORAMENTO DE EVENTOS. . Complexidade Média Complexidade . Modalidade 01 Ambulatorial . Instrumento de Registro 01 BPA (Consolidado) . Tipo de Financiamento 05 Incentivo MAC . Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00 . Total Ambulatorial R$ 0,00 . Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00 . Serviço Profissional (SP) R$ 0,00 . Total Hospitalar R$ 0,00 . Sexo Não se aplica . Idade Mínima Não se aplica . Idade Máxima Não se aplica . CBO 2112-05 - Estatístico 2143-80 - Engenheiro biomédico 2149-15 - Engenheiro de Segurança do Trabalho 2149-35 - Tecnólogo em Segurança do Trabalho . 2221-10 - Engenheiro Agrônomo 2241-40 - Profissional de educação física na saúde 2263-05 - Musicoterapeuta 2516-05 - Assistente Social . 3221-05 - Técnico Acupunturista 3516-05 - Técnico em segurança do trabalho 3516-10 - Técnico em higiene ocupacional 3522-10 - Agente de Saúde Pública . Categoria CBO 1312 - Gestores e especialistas de operações em empresas, secretarias e unidades de serviços de saúde 2211 - Biólogos e afins 2212 - Biomédicos 2231 - Médicos . 2232 - Cirurgiões-dentistas 2233 - Médicos veterinários e Zootecnistas 2234 - Farmacêuticos 2235 - Enfermeiros e afins . 2236 - Fisioterapeutas 2237 - Nutricionistas 2238 - Fonoaudiólogos 2239 - Terapeutas ocupacionais, ortoptistas e psicomotricistas 2251 - Médicos Clínicos . 2252 - Médicos em especialidades cirúrgicas 2253 - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica 2515 - Psicólogos e Psicanalistas 3222 - Técnicos e auxiliares de enfermagem 5151 - Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde . Serviço/Classificação 108 - Atenção à saúde do Trabalhador/001 - Atendimento Assistencial 108 - Atenção à saúde do Trabalhador/003 - Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat) . R E N A S ES 192 - Investigação de eventos de interesse de saúde pública ANEXO IV PROCEDIMENTOS ALTERADOS . PROCEDIMENTO A LT E R AÇ ÃO . 01.01.03.001-0 - VISITA DOMICILIAR POR PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO Altera Descrição para: ATIVIDADE EXTERNA REALIZADA POR PROFISSIONAL AUXILIAR OU TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA FINS DE BUSCA ATIVA , AÇÕES DE VIGILÂNCIA, CADASTRAMENTO FAMILIAR, IDENTIFICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO . E ACOMPANHAMENTO DA POPULAÇÃO ALVO, INCLUINDO OS USUÁRIOS SOB CUIDADOS DOMICILIARES, VISANDO A CONTINUIDADE DE CUIDADOS EM AÇÃO INTEGRADA ÀS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE. Inclui Instrumento de Registro: 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde) Inclui CBO: . 3241-15 - Técnico em Radiologia e imagenologia 3516-05 - Técnico em segurança do trabalho 3221-05 - Técnico de Acupuntura 3516-05 - Técnico em segurança do trabalho 3516-10 - Técnico em higiene ocupacional . 3522-10 - Agente de Saúde Pública Inclui Categoria CBO: 3222 - Técnicos e auxiliares de enfermagem 5151 - Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde Inclui Renases: 171 - Gestão da Vigilância em Saúde . 01.02.01.023-4 - RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS / RECLAMAÇÕES Altera descrição para:: TRATA-SE DO ACOLHIMENTO E DO REGISTRO DE DENÚNCIAS, RECLAMAÇÕES E MANIFESTAÇÕES DE INSATISFAÇÃO APRESENTADAS AO SERVIÇO LOCAL DE SAÚDE RELATIVAS AO DESVIO DE QUALIDADE DE PRODUTOS E/OU SERVIÇOS, BEM COMO DE EXPOSIÇÃO A RISCOS OCUPACIONAIS, AGRAVOS E DOENÇAS RELACIONADOS AO TRABALH O. . Altera Idade Mínima: 05 Anos Altera Idade Máxima: 130 anos Inclui Serviço Classificação: 108 - Atenção à saúde do Trabalhador/003 - Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat) . 01.02.02.001-9 - VIGILÂNCIA DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DOS TRABALHADORES Altera Descrição para: PROCESSO ANALÍTICO-SINTÉTICO QUE PERMITE CARACTERIZAR, MEDIR E EXPLICAR O PERFIL DE SAÚDE-DOENÇA DA POPULAÇÃO TRABALHADORA, COM A PRIORIZAÇÃO DOS PROBLEMAS DE SAÚDE E A IDENTIFICAÇÃO DOS SEUS DETERMINANTES, PARA A PROPOSIÇÃO DE INTERVENÇÕES E AVALIAÇÃO DOS SEUS IMPACTOS; A ANÁLISE DE SITUAÇÃO DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (ASSTT) PODE SER FEITA POR MEIO DA COLETA DE DADOS PRIMÁRIOS E/OU SECUNDÁRIOS - ESTES COM DADOS DOS SISTEMAS . DE INFORMAÇÃO, SEJA ELE DA ÁREA DA SAÚDE OU NÃO. A ASSTT DEVE SER CONSTRUÍDA DE FORMA ARTICULADA COM A ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA, E COM TODAS AS ÁREAS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, COM PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES, DE MODO A PERMITIR O MONITORAMENTO CONTÍNUO E SISTEMÁTICO DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DE UMA DADA POPULAÇÃO EM SEU TERRITÓRIO. . Exclui Instrumento de Registro: 02 BPA (Individualizado) Inclui CBO: 2149-35 - Tecnólogo em Segurança do Trabalho 2241-40 - Profissional de Educação Física na Saúde 2263-05 - Musicoterapeuta