DOE 06/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº045 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2024

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº011/2024

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO EM JUAZEIRO DO NORTE – NUAT CRATO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 039 da Instrução normativa nº 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica(m) a(s) EMPRESA(S) de que trata a relação inclusa (abaixo), no prazo de 10(dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA(S) a comparecer, através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(is), ao órgão local da Secretaria da Fazenda em JUAZEIRO DO NORTE – NUAT CRATO, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter(em) baixada(s) de ofício sua(s) inscrição(ões) no Cadastro Geral da Fazenda – C.G.F., sujeitando-se em consequência, às penalidades previstas na legislação.

Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL 001 06.811309-9 JOSE SOARES DA SILVA

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO EM JUAZEIRO DO NORTE – NUAT CRATO, em Crato, 27 de fevereiro de 2024.

Cícero Ferreira de Freitas ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº004/2024

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 58, § 1º, inciso III, da Lei nº 18.185, de 29 de agosto de 2022, FAZ SABER que fica INTIMADO o contribuinte C DA SILVA LOPES , CGF nº 06.455.898-3 para, através de seus dirigentes ou responsáveis, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, dentro do prazo de 20 (VINTE) dias úteis, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnar os Autos de Infração, com respectivos Termos de Conclusão, discriminados abaixo, ou recolher os lançados e correspondentes créditos tributários. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Juazeiro do Norte, 29 de fevereiro de 2024.

Cícero Ferreira de Freitas

ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

Registre-se e publique-se.

A. DE INFRAÇÃO T. DE CONCLUSÃO MAF INTIMAÇÃO 2024.20614 2024.20176 2023.21165 Recolher o Crédito Tributário com seus acréscimos legais: Multa R$128.157,53 ou a apresentar defesa, perante um órgão da Administração Tributária Estadual, no prazo de 20 (Vinte) dias úteis, contado da sua ciência. 2024.20612 2024.20175 2024.21164 Recolher o Crédito Tributário com seus acréscimos legais: ICMS R$ 106.601,70; Multa R$ 106.601,70 ou a apresentar defesa, perante um órgão da Administração Tributária Estadual, no prazo de 20 (Vinte) dias úteis, contado da sua ciência. 2024.20610 2024.20174 2023.21162 Recolher o Crédito Tributário com seus acréscimos legais: ICMS R$11.351,16; Multa R$5.224,4 ou apresentar defesa, perante um órgão da Administração Tributária Estadual, no prazo de 20 (Vinte) dias úteis, contado da sua ciência.

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº005/2024

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 58, § 1º, inciso III, da Lei nº 18.185, de 29 de agosto de 2022, FAZ SABER que fica INTIMADO o contribuinte MAGAZINE COMERCIAL JUAZEIRO DO NORTE LTDA , CGF nº 06.754.026-0 para, através de seus dirigentes ou responsáveis, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, dentro do prazo de 20 (VINTE) dias úteis, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnar os Autos de Infração, com respectivos Termos de Conclusão, discriminados abaixo, ou recolher os lançados e correspondentes créditos tributários. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Juazeiro do Norte, 29 de fevereiro de 2024.

Cícero Ferreira de Freitas ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

Registre-se e publique-se.

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº006/2024

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 58, § 1º, inciso III, da Lei nº 18.185, de 29 de agosto de 2022, FAZ SABER que fica INTIMADO o contribuinte JOCELMA CLAUDINO DA SILVA , CGF nº 06.159.506-3 para, através de seus dirigentes ou responsáveis, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, dentro do prazo de 20 (VINTE) dias úteis, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnar os Autos de Infração, com respectivos Termos de Conclusão, discriminados abaixo, ou recolher os lançados e correspondentes créditos tributários. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Juazeiro do Norte, 29 de fevereiro de 2024. Cícero Ferreira de Freitas

ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

Registre-se e publique-se.

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº007/2024

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 58, § 1º, inciso III, da Lei nº 18.185, de 29 de agosto de 2022, FAZ SABER que fica INTIMADO o contribuinte ADRIANA SANTOS DO ROSARIO 01660539293 , CGF nº 06.136.046-5 para, através de seus dirigentes ou responsáveis, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, dentro do prazo de 20 (VINTE) dias úteis, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnar os Autos de Infração, com respectivos Termos de Conclusão, discriminados abaixo, ou recolher os lançados e correspondentes créditos tributários. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Juazeiro do Norte, 29 de fevereiro de 2024. Cícero Ferreira de Freitas

ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

Registre-se e publique-se.