DOE 06/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº045 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 28.02.02/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , ATRAVÉS DA SUA PREGOEIRA, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 28.02.02/2024 . OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/ LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: [email protected]. JAGUARIBE/CE, 06 DE MARÇO DE 2024. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS - PREGOEIRA.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba - Adendo Modificador do Edital de Licitação - Modalidade Pregão Eletrônico Nº 14.001/2024PE . A Prefeitura de Pacatuba-CE, através do Secretário de Administração, de acordo com as condições estabelecidas no edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, torna público para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve uma modificação no Edital, ou seja: Alteração na data prevista para a realização do certame, no edital convocatório, fundamentado no Art.55, inciso III, com a alteração da seguinte data: Alteração: Data da Sessão Pública. Dia 28/03/2024 às 10:00hs (horário de Brasília), encerramento da inclusão de proposta. Ficam mantidas todas as demais condições do Edital. Jorge Cláudio Cavalcante - Secretário de Administração.

Wow Franqueadora Ltda. Na qualidade de administradora não sócia da sociedade empresária limitada Wow Franqueadora Ltda., cadastrada no CNPJ sob o nº 22.107.868/0001-28, convoco todos os seus respectivos sócios para a Reunião Extraordinária de Sócios, a ocorrer no dia 15 de março de 2024, às 09 horas, em seu escritório sito à Avenida Desembargador Moreira, nº 1300, sala 1001, Torre Sul, bairro Aldeota, em Fortaleza – CE, CEP - 60.170-002. A reunião versará sobre os seguintes pontos: - análise das alterações necessárias no contrato social da empresa, respeitando-se ao previsto nos arts. 1.074 e 1.079 do Código Civil. Contando com a presença e participação de V. S.as, subscrevo-me. Fortaleza - Ce, 05 de março de 2024. Camila Costa Pinto Pedrosa - Administradora não sócia.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Abertura de Envelope(s) de Proposta(s) de Preços - Concorrência Pública Nº 2023.12.19.002. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, comunica aos interessados a abertura dos envelopes de proposta(s) de preços da Concorrência Pública Nº 2023.12.19.002, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica da Sede do Município de Forquilha ao Distrito de Trapiá, conforme MAPP nº 2477 com a Superintendência de Obras Públicas do Governo do Estado do Ceará - SOP/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 07 de março de 2024 (07/03/2024), às 14:00hs. Forquilha/CE, 05 de março de 2024. CPL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P290790/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24001 – SEINFRA (LICITANET Nº 004/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 15/04/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do restauro da Igreja de Nossa Senhora das Dores, no Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 05 de Março de 2024. A Comissão de Contratação – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-PE – A PMC torna público que realizará no dia 22 de Março de 2024, às 13h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 02/2024-PE, referente à Aquisição de peixe, macarrão e sardinha para distribuição a pessoas carentes deste município, durante a semana santa, conforme Termo de Referência Anexo I. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMC no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Caridade-CE, 05 de Março de 2024. Jessiane Tavares Vieira – Ordenadora Geral de Despesas.

*** *** * Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CPSMAR - Aviso do Extrato de Contrato Nº 20240014 – Dispensa de Licitação 003/2024. Objeto: aquisição de recarga de gás oxigênio e gás nitrogênio medicinal em comodato de cilindros de oxigênio com capacidade de 7m³ junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CPSMAR. Contratada: L de Fátima Rodrigues Nogueirado Vale ME, inscrita no CNPJ n° 10.464.529/0001-10. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CPSMAR. Valor do Contrato: R$ 30.300,00 (Trinta mil e trezentos reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação será de até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. A Contar da Data da Assinatura. Data do Contrato: 29 de Fevereiro de 2024. Edvânia Viana Maia – Agente de Contratação. Aracati – CE, 05 de Fevereiro de 2024.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024-SEGOV. O Pregoeiro do município de Guaraciaba do Norte-CE comunica a Retificação do Aviso da Licitação Pregão Eletrônico Nº 008/2024-SEGOV, publicado no Jornal o povo em 05/03/2024, no doe no dia 05/03/2024, no dou no dia 06/03/2024 e no Diário Oficial do Município – DOM, no dia 05/03/2024 conforme segue: Onde se lê: Data de Abertura: 19/03/2024 – Horário: 08H30MIN. Leia-se: Data de Abertura: 20/03/2024 – Horário: 08H30MIN. As demais informações inerentes ao processo permanecem inalteradas. Guaraciaba do Norte-CE, 07 de março de 2024 - Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 05/03/2024. Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE - AVISO DE ADENDO AO EDITAL - CONCORRENCIA PUBLICA N° 03.01/2024-INF. O agente de contratação do Município de Araripe, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados adendo de modificação no edital em relação a correção da composição de administração da obra, pelo motivo de erro nas quantidades iniciais, uma vez que o valor total do item administração da obra, não teve alteração. Deste modo não será reaberto o prazo de publicação. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e no site (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/)(www.bllcompras.com)(https://www.araripe.ce.gov.br/site/). Araripe, 05 de março de 2024. Claudio Ferreira dos Santos - Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024-PE – A PMC torna público que realizará no dia 22 de Março de 2024, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 01/2024-PE, referente à Aquisição de Ambulâncias, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Caridade/Ce , conforme Termo de Referência Anexo I . O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMC no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Caridade-CE, 05 de Março de 2024. Jessiane Tavares Vieira – Ordenadora Geral de Despesas.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Declaração de Inexigibilidade de Licitação. O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município de Cedro/CE, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo Inexigibilidade de Licitação n° 0202.01/2024-03, vem emitir a presente declaração, amparada nos termos do Art. 74, Inciso II e § 2º da Lei Federal 14.133/21, para contratação dos serviços a serem prestados na apresentação artística do cantor consagrado pela mídia nacional “Tarcísio do Acordeon” durante as festividades do Chitão em 06 de julho de 2024, junto a Secretaria de Turismo do Município de Cedro/CE. Assim, conforme determina a Lei No. 14.133/2021, vem comunicar da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação. Cedro - CE, 04 de março de 2024. Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.