DOMCE 07/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3412
www.diariomunicipal.com.br/aprece 42
EDITAL. CONTRATANTE: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. CONTRATADO(A): F & F ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido, por um mais um período financeiro. Portanto, terá vigência de 09 de fevereiro de 2024, até 09 de fevereiro de 2025. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO WERIK DE GIRÃO MAIA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA LEIDIANA PESSOA FRANÇA. Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:8E1C3B34
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA À CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE.
PORTARIA Nº 03070224/2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA À CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER bolsa remuneratória de Cuidador de Criança Deficiente à Sra. LUCELIA GONÇALVES DE ALCANTARA, brasileira, inscrita no CPF n° 048.*.3-94, de conformidade com o disposto no art. 1º, §2º da Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor aos 01 de fevereiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:0D7B099B
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 05020124/2024.
CONCEDER adicional de insalubridade e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER adicional de insalubridade ao(s) servidor(es) abaixo relacionados, referente ao mês de janeiro de 2024, ao dia de conformidade com o disposto no Art. 8º, inciso II, da Lei de nº. 1.242 de 01 de dezembro de 2008.
- HENRIQUE AHIORAN HOLANDA;
- MARIA GENACIR DE OLIVEIRA;
- VERONICA MAIRA COSTA OLIVEIRA;
- ERYKA MARIA PEREIRA COSTA;
- SAMARA MARA DA SILVA TORRES PIMENTEL. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE JANEIRO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:E921A6F8
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 04080124/2024.
CONCEDER Abono Pecuniário de Férias e dá Outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS a(o) servidor(a) público(a) municipal ISRAELE LIBERALINO MARINHO E SILVA, brasileira, matrícula 6874, exercendo o cargo de tesoureira, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, referente ao período aquisitivo de 04/01/2023 a 03/01/2024 – (menos 10 dias), com base no que dispõe o art. 70 e o art. 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais). Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 08 DE JANEIRO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:E25C168A
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.
PORTARIA Nº 07100124/2024
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 1.313 de 04 de março de 2011 que instituiu, no âmbito da Administração Pública Municipal, o Conselho Municipal de dos Direitos da Mulher - CMDM, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre seus componentes, e adota outras providências;
CONSIDERANDO o ofício n° 002, de 10 de janeiro de 2024, protocolado aos 12 de janeiro de 2024, oriundo da Secretaria Municipal de Assistência Social, que indica os membros que