DOMCE 07/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3412
www.diariomunicipal.com.br/aprece 48
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º EXONERAR a Sra. CRISLEY DE PAULA SOUSA, portadora do CPF de nº. 605.903.153-66 e carteira de Identidade de nº. 2002099075536 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Avelino Machado Portela, nº. S/N, São João, Ibiapina – CE, para exercer as funções do Cargo em Comissão de SUPERVISORA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO ESPORTE com lotação na Municipal de Esporte e Juventude, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 29 de fevereiro de 2024.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador:EA6CBD63
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 053/2024
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado constante nas Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. HEITOR ARAGÃO MENDES MENDONÇA, portador do CPF n° 062.660.003-00 e Carteira de Identidade n° 2007891109-0 SSP/CE, residente e domiciliado à Rua Menino Deus, nº 184, apartamento nº 02, bairro Centro, no município de Sobral - Ceará, para exercer as funções do Cargo em Comissão de AUXILIAR OPERACIONAL – CASA DE ACOLHIMENTO DE SOBRAL (CC-I), com lotação na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº 774/2021.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 01 de março de 2024.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador:B1877997
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 054/2024
Dispõe sobre a prorrogação do prazo da portaria nº 011/2024, que trata da sindicância do Departamento Municipal de Trânsito de Ibiapina - DEMUTRAN.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo:
CONSIDERANDO que a portaria nº 011/2024 designou a comissão sindicante para apuração de supostas irregularidades junto ao Departamento Municipal de Trânsito de Ibiapina - DEMUTRAN;
CONSIDERANDO o disposto no art. 132, parágrafo único, da Lei nº 470/10 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ibiapina;
CONSIDERANDO a necessidade de prorrogação do prazo para apuração dos fatos pela comissão sindicante.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica prorrogado, por 30 (trinta) dias, o prazo da comissão sindicante para conclusão de seus trabalhos e apresentação de relatório, conforme disposição do art. 132, parágrafo único, da Lei nº 470/10.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 04 de março de 2024.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:46E4BC88
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 055/2024
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º EXONERAR a Sra. FRANCISCA ELAINE RODRIGUES MELO, portadora do CPF de nº. 026.938.563-02 e carteira de Identidade de nº. 2002099069803 SSP/CE, residente e domiciliado no Sítio Jurema Norte, S/N, Zona Rural, Ibiapina – CE, para exercer as funções do Cargo em Comissão de COORDENADOR - CRAS (CC- VI) com lotação na Secretaria de Assistência Social, em consonância com as disposições previstas nas Leis nº. 774/202.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 01 de março de 2024.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador:54C75867
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 056/2024