DOMCE 07/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 07 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3412

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Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 1095

Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021, atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU no dia 15.02.2022

JATI- CE, 17 de Março de 2023.

JOSE MARIA BARBOZA Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:769B48DB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 2023.05.30.001-01

CNPJ Nº 07.413.255/0001-25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.05.30-001

EXTRATO DO CONTRATO 2023.05.30.001-01

Processo Administrativo: 2023.05.30-001. Contrato nº 2023.05.30.001-01 Contratante: Prefeitura Municipal de JATI. Por intermédio da Sec. Municipal de Educação, representado pelo Sec. De Educação Jose Maria Barboza. Contratado: JUMASA REPRESENTAÇÕES COMERCIO ESPORTIVA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Vigência: Contado a partir de 21/06/2023 até o dia 01/08/2023, podendo ser prorrogado nos termos do disposto no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. Valor Estimado: 11.279,00 (Onze mil duzentos e setenta e nove reais)

Dotação Orçamentária: Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Proj/Atividade: 12.122.0035.2.022.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 1095

Artigo 75, inciso I da 14.133, de 2021, atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU no dia 31.12.2021.

JATI- CE, 01 de Junho de 2023.

JOSE MARIA BARBOZA Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:E45A42B9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0603.03/2024 – PE – SRP – SECULT

Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0603.03/2024 – PE – SRP – SECULT. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 21 de Março de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min. Madalena – CE.

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Pregoeira.
Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:903483D4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2702.01/2024 - SAAE –DL. VENCEDOR: FRANCISCO RIBEIRO COSTA, CPF: 544.383.493-20, residente na Rua Angelita Moreira de Melo, N° 295, Henrique Jorge, Madalena/CE, CEP 63.860-000. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Objeto a LOCAÇÃO DE UMA MOTOCICLETA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta apresentada. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência. II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária. III – Após, à área responsável pelas publicações para demais divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com observância na redação do Termo de Referência. Madalena/CE, aos 01 de Março de 2024.

FRANCISCO EVALDO ALVES DIAS Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)

Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:E397C95B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI ATO N° 03/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre a antecipação da data da sessão ordinária do dia 08 de março de 2024 para o dia 07 de março de 2024 e adota outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Mauriti, no uso de suas atribuições legais, com fundamento da Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno,