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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/03/2024 · pág. 76

DOMCE 07/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3412

www.diariomunicipal.com.br/aprece 76

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 070/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear GILMAR GONÇALVES BATISTA, inscrita no CPF sob o nº 074.XXX.XX3-08, para exercer o cargo de ARTICULADOR, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 06 DE MARÇO DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:8E7562BF

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 015/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024.

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS – EDITAL Nº 01/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARA, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica HOMOLOGADO o resultado final da SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS – EDITAL Nº 01/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme anexo único.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE - CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 06 DE MARÇO DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 015/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024.

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS – EDITAL Nº 01/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

MÉDICO DO PSF Nº ORDEM NOME PONTUAÇÃO
1º LUIZ ALVES DE OLIVEIRA NETO 15,00

MÉDICO DO PLANTONISTA Nº ORDEM NOME PONTUAÇÃO
1º GIZELLE FELINTO DE MATOS 5,00

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 06 DE MARÇO DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:8996853C

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 010/2024, 06 DE MARÇO DE 2024.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor ANTONIO PORFIRIO DA SILVA FILHO, inscrito no CPF: 056.252.313-89, ocupante do cargo de MOTORISTA D, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e Vinte Reais), nos dias 06 e 07 de março de 2024, com o objetivo de conduzir os pacientes; WENDHELL ARTHUR MARTINS MENDONÇA, BEATRIZ DE OLIVEIRA NERI ao HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF), localizado à Rua. Ávila Goularte, 900 - Papicu, Fortaleza - CE, 60150-160 e VITORIA MARIANA ALVES DA SILVA ao HOSPITAL ALBERT SABIN, localizado à Rua Tertuliano Sales, 544 - Vila União, Fortaleza – CE, CEP: 60410-794.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM DE 06 DE MARÇO DE 2024.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretária Municipal de Saúde Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador:8223CBB4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO ERRATA - PORTARIA Nº 332, DE 01 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E: