DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030700047 47 Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158144 Nº Processo: 23753.000486/2023-73. Pregão Nº 72/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O. Contratado: 22.058.518/0001-19 - GLOBAL SERVICE EIRELI. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de obra, uniformes, EPIs, materiais, utensílios e equipamentos para atender o IFMT Campus avançado Tangará da Serra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 209.880,00. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 DO CONTRATO 68/2022 - UASG 158144 Nº Processo: 23752.000629/2022-76. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 06.184.222/0001-98 - GEFORCE SINOP LTDA. Objeto: Concessão de reajuste sobre o valor do contrato a partir de janeiro/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.484,80. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 DO CONTRATO 04/2020 - UASG 158144 Nº Processo: 23752.000405/2019-69. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Repactuação, conforme nova convenção coletiva de trabalho 2023/2023. Vigência: 27/01/2020 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.205,08. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 016/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 242/2023 e edital de homologação n. 21/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ANDERSON JUNIOR DA SILVA CRUZ, CPF n° 030.xxx.xxx-26. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS AVANÇADO SINOP. Prazo: 27.02.2024 a 26.08.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 26/02/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ANDERSON JUNIOR DA SILVA CRUZ, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 018/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 242/2023 e edital de homologação n. 21/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): CARLOS ALEXANDRE MANOEL, CPF n° 337.xxx.xxx-21. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS AVANÇADO SINOP. Prazo: 28.02.2024 a 27.08.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 27/02/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; CARLOS ALEXANDRE MANOEL, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 013/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 242/2023 e edital de homologação n. 21/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ELYJAKSON DA SILVA LOPES, CPF n° 015.xxx.xxx-11. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE. Prazo: 23.02.2024 a 22.08.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 22.02.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ELYJAKSON DA SILVA LOPES, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR VISITANTE POR TEMPO DETERMINADO Nº. 014/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 245/2023 e edital de homologação n. 20/2024; Jornada de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) VISITANTE(A): FRANCIELLY MACIANA DE OLIVEIRA SILVA, CPF n° 052.xxx.xxx- 73. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo: 26.02.2024 a 25.08.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 26/02/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Francielly Maciana de Oliveira Silva, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 020/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 242/2023 e edital de homologação n. 21/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JAQUELINE DA SILVA OLIVEIRA, CPF n° 014.xxx.xxx-81. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE. Prazo: 01.03.2024 a 30.09.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 01.03.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JAQUELINE DA SILVA OLIVEIRA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 024/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 242/2023 e edital de homologação n. 21/2024; Jornada de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JÚLIA MIGLIORETTO, CPF n° 033.xxx.xxx-00. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS VARZEA GRANDE. Prazo: 05.03.2024 a 04.09.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 05.03.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JÚLIA MIGLIORETTO, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 012/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 242/2023 e edital de homologação n. 21/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): KEYCINARA BATISTA DE LIMA, CPF n° 044.xxx.xxx-18. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS AVANÇADO TANGARÁ DA SERRA. Prazo: 22.02.2024 a 21.08.2024, Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 22.02.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Keycinara Batista de Lima, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 021/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 120/2023 e edital de homologação n. 150/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LETICIA ROSA DE ALMEIDA LEITE, CPF n° 028.xxx.xxx-92. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - Cel. Octayde Jorge da Silva Prazo: 04.03.2024 a 03.09.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 29.02.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LETICIA ROSA DE ALMEIDA LEITE, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 23/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 242/2023 e edital de homologação 21/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MATEUS DE OLIVEIRA LEITE, CPF n° 015.xxx.xxx-06. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS. Prazo: 04.03.2024 a 03.09.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 04/03/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MATEUS DE OLIVEIRA LEITE, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 017/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 242/2023 e edital de homologação n. 21/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARCELO LIMA MARTINUSSI, CPF n° 048.xxx.xxx-03. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS VARZEA GRANDE. Prazo: 28.02.2024 a 27.08.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 27.02.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MARCELO LIMA MARTINUSSI, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 022/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 120/2023 e edital de homologação n. 150/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): QUESIA DO NASCIMENTO PEREIRA, CPF n° 823.xxx.xxx-04. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS TANGARÁ DA SERRA. Prazo: 01.03.2024 a 30.08.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 29.02.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; QUESIA DO NASCIMENTO PEREIRA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 015/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 242/2023 e edital de homologação n. 21/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): TAMARA THAYS BARBOSA LEAL, CPF n° 029.xxx.xxx-95. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS AVANÇADO GUARANTÃ DO NORTE. Prazo: 27.02.2024 a 26.08.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 26.02.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; TAMARA THAYS BARBOSA LEAL, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 019/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 242/2023 e edital de homologação n. 21/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): THAIS RUBIA LACERDA CINTRA, CPF n° 029.xxx.xxx-99. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS VÁRZEA GRANDE. Prazo: 29.02.2024 a 28.08.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 28.02.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; THAIS RUBIA LACERDA CINTRA, pelo(a) contratado(a).