DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CO LO C AÇ ÃO CANDIDATOS APROVADOS NOTA FINAL . 1º Lugar Luca Leal 10 (dez inteiros) . 2º Lugar Karolyna de Paula Koppke 10 (dez inteiros) . 3º Lugar Manon de Salles Ferreira 9,5 (nove inteiros e cinco décimos) . 4º Lugar Eliete Cássia Nascimento Fonseca 8,3 (oito inteiros e três décimos) . 5º lugar Naiene Sanchez Silva 8,2 (oito inteiros e dois décimos) JOSÉ DA COSTA FILHO EDITAL N° 96, DE 6 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.801, de 04 de março de 2024: 1 - CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS 1.1 - Departamento de Fundamentos da Educação 1.2 - Área de Conhecimento/Disciplina: Educação de Pessoas Jovens e Adultas, Educação Popular e Movimentos Sociais e Educação e Sociologia. . CO LO C AÇ ÃO CANDIDATOS APROVADOS NOTA FINAL . 1º Lugar Olívia Maria Costa Silveira 8,1 (oito inteiros e um décimo) . 2º Lugar Rosilaine Gonçalves da Fonseca 7,7 (sete inteiros e sete décimos) . 3º Lugar Juliana Shumaker Lessa 7,5 (sete inteiros e cinco décimos) . 4º Lugar Maria de Fátima Barbosa Pires 7,0 (sete inteiros) JOSÉ DA COSTA FILHO EDITAL N° 97, DE 6 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.804, de 04 de março de 2024: PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 941749/2023. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE, CNPJ nº 23040307000111. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 977.525,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 06/09/2023 a 06/06/2024. Data de Assinatura: 05/03/2024. Assina: Pelo FUNDAC AO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato que entre si celebram a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e a Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.088687/2023-90. OBJETO: Gestão financeira de Prestações de Serviços - FEELT. VIGÊNCIA: 36 meses contados a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU, Valder Steffen Junior - Reitor, e pela FAU, Rafael Visibelli Justino. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.069423/2023-37. OBJETO: PROJETO - Fluidos Leves para perfuração de Poços de Petróleo. VIGÊNCIA: 1095 dias corridos a partir da data de celebração. DATA A S S I N AT U R A : 22/12/2023. ASSINAM: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pela FAU, o diretor Rafael Visibelli Justino, e pela PETROBRAS, seus representantes Marina Seixas Pereira, Rafael Guimarães Da Silva e Jorel Anjos. Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA 1 - CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS 1.1 - Departamento de Didática 1.2 - Área de Conhecimento/Disciplina: Linguística, Letras e Artes/ Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS. . CO LO C AÇ ÃO CANDIDATOS APROVADOS NOTA FINAL . 1º Lugar Augusto Machado dos Santos 8,5 (oito inteiros e cinco décimo) . 2º Lugar Viviane Espírito Santo dos Santos 8,0 (oito inteiros) . 3º Lugar Adriana Duarte dos Santos 7,0 (sete inteiros) JOSÉ DA COSTA FILHO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 26/2024 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, os abaixo nomeados, acerca da análise da prestação de contas financeira, referente ao Termo de Convênio nº 818246/2015, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal Igarapé-Açu/PA, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF. . Nº Processo Termo de Compromisso Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58701.002854/2015-06 818246/2015 Sandra Miki Uesugi Nogueira XXX..848.732-XX OFÍCIO Nº 231/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ES P O R T E COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE EXTRATOS DE COMPROMISSOS ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESPERANÇA DO AMANHÃ, CNPJ n° 14.408.235/0001-21 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE- TRANSFORMANDO VIDAS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 735.986,51 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/03/2025 DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .975.112-*, e PATRICIA FERNANDA DE SOUZA DANTAS, Presidente, CPF .721.438-, Processo: 71000.048786/2023-99 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ARSENAL ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 14.214.218/0001-53 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ARSENAL INCENTIVANDO SONHOS ANO III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 602.117,45 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/01/2025 DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .975.112-, e LUCIANO SCHMIDT, Presidente, CPF .296.320-*, Processo: 71000.044500/2023-04 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MOUNTAIN BIKE BH DE CICLISMO, CNPJ n° 09.222.540/0001-94 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "COPA INTERNACIONAL DE MOUNTAIN BIKE PARA TODOS - ANO III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.708.239,95 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/06/2024 DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .510.856-, e VITÓRIO PAULINO DE PAIVA SILV ES T R E , Presidente, CPF .296.320-, Processo: 71000.074331/2023-29 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO VOLEIBOL (APAV), CNPJ n° 07.942.391/0001-02 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FORMANDO ATLETAS E CIDADÃOS - VOLEIBOL CONCÓRDIA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 135.008,83 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/03/2025 DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .510.856-*, e EDSON LUÍS DIAS, Presidente, CPF .077.879-, Processo: 71000.076407/2022-70 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ASSISTENCIAL E ESPORTIVA NETZSCH, CNPJ n° 79.364.170/0001-05 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE FUTEBOL NETZSCH - PARTE 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 225.156,48 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/03/2025 DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .510.856-, e SANDRO RAUH, Presidente, CPF *.363.199-, Processo: 71000.073468/2022-85 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO VENTO AZUL, CNPJ n° 34.226.975/0001-54