DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n 02 ao Contrato de Credenciamento n 50/21 celebrado entre o STF e BAHMAD SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ 11.752.523/00001-00 (Proc n 4799/2021). Objeto: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços médicos, conforme estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 01/03/2024. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral e a Sra. Andréia Silva Rêgo - Secretária de Gestão de Pessoas, pela Contratada, Sr.Fayez Bahmad Junior, Representante Legal EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n 04 ao Contrato de Credenciamento n 07/20 celebrado entre o STF e LABORATÓRIO SABIN DE ANÁLISES CLÍNICAS S/A, CNPJ 00.718.528/0001-09 (Proc. n 1106/2020). Objeto: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços médicos, conforme estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 05/03/2024. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral e a Sra. Andréia Silva Rêgo - Secretária de Gestão de Pessoas, pela Contratada, Sra. Lídia Freire Abdalla Nery., Representante Legal CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 10/2024 - UASG 040003 Nº Processo: 01383/2024. Acordo de Cooperação Técnica n. 10/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13). Processo n. 01383/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 06/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRT-13, Desembargador Thiago de Oliveira Andrade - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 49/2024 - UASG 040003 Nº Processo: 02403/2024. Acordo de Cooperação Técnica n.49/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18). Processo n. 02403/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 05/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRT-18 Desembargador Geraldo Rodrigues do Nascimento - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 53/2024 - UASG 040003 Nº Processo: 02416/2024. Acordo de Cooperação Técnica n.53/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Processo n. 02416/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 01/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TST: Ministro Lelio Bentes Corrêa - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 27/2024 - UASG 040003 Nº Processo: 01365/2024. Acordo de Cooperação Técnica n.27/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB). Processo n. 01365/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 06/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJP B, Desembargador João Benedito da Silva - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 16/2024 - UASG 040003 Nº Processo: 01384/2024. Acordo de Cooperação Técnica n. 16/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14). Processo n. 01384//2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 06/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRT-14, Desembargador Osmar João Barneze - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 070001 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 2022.00.000007390-9. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 34.745.708/0001-93 - RYBENA TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA.. Objeto: FIxar a data de 8/1/2024 como termo inicial do acréscimo de 2 licenças da ferramenta rybená ao contrato-tse nº 29/2023, formalizado por meio do 1º termo aditivo. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.720,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. Fundamentação Legal: art. 55 da Lei 9.784/99, art. 124 da Lei 14.133/2021 e Cláusula Quatorze do Contrato. Assinam: Adaíres Aguiar Lima, Secretária de Administração, pelo TSE; Aderval Marinho Milhomens Coelho, Diretor Executivo, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ n. 017816/2022. 3º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 99/2022. CON T R AT A DA : ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC. CNPJ: 76.659.820/0003-13. OBJETO: Alteração do público-alvo e do cronograma do "Módulo 9 - Desenvolvimento de Aplicação Intensiva em Dados na Prática" da ação interna de educação "Trilha de Ciência de Dados". FUNDAMENTO: Art. 57, § 1º, inciso I c/c art. 65, inciso I, alínea "a", todos da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 05/03/2024 a 16/09/2024. ASSINATURA: 05/03/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 186.300,00. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Délcio Afonso Balestrin e Evilazio Tambosi - Contratada. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 80001 Nº Processo: 6009035/2023. Objeto: Prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de saúde dos grupos A, B e E. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 05/03/2024) 80001-00001-2024NE000001 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR DIRETORIA DO FORO DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 000004/24-11.0011. Contrato nº 002/2024, celebrado entre a Diretoria do Foro da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ: 00.497.552/0027-96, e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, CNPJ 61.074.175/0001-38. OBJETO: Seguro para cobertura dos bens móveis e imóveis do Edifício-Sede das Auditorias da 11ª CJM. VALOR: R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 167544 - JUPROC - Julgamento de Processos e Gestão Administrativa. VIGÊNCIA: 14/03/2024 a 13/03/2025. FUN DA M E N T O LEGAL: Artigo 75, inciso II, da Lei n. º Lei n. º 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024. ASSINAM: Frederico Magno de Melo Veras, Diretor do Foro, em exercício, pelo Contratante, e Carlos Eduardo Mamede Polizio, pela Contratada. S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS AVISO DE PENALIDADE Aplicar à Empresa PRISCILA CAETANO DE OLIVEIRA AMORIM, CNPJ nº 44.037.915/0001-47, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 1 (um) mês, por ter ensejado o retardamento do Pregão Eletrônico 72/2023, com fundamento nos artigos 7º da Lei 10.520/2002 e 28 do Decreto nº 5.450/2005 e nos subitens 18.1.2 do referido Edital, tudo conforme instruído no PAR nº 38/2023. JOSÉ SIRNANDO CAVALCANTE DAS NEVES Diretor de Administração do Superior Tribunal Militar Em Exercício TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Número do Contrato: 0014/2023. Processo: 0022692-15.2022. Pregão Eletrônico 47/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA. CNPJ 06.926.223/0001-60. Objeto: Alterar/atualizar/incluir cláusulas/itens/anexos; Prorrogar a vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 155.952,00. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Data de assinatura: 04/03/2024. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor WANDERSON PEDROSA DOS SANTOS, Representante.