DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: a fim de reajustar o valor mensal do Contrato no percentual de 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 (doze) meses para o mês de dezembro de 2023, passando o valor mensal de R$ 3.636,00 (três mil seiscentos e trinta e seis reais), para R$ 3.803,98 (três mil oitocentos e três reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor global anual de R$ 45.647,80 (quarenta e cinco mil seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos), a partir de 14 de dezembro de 2023. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 01/2024. Processo nº 0013440-60.2023.6.27.8000. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de confecção e instalação de 02 (dois) Outdoors em estrutura metálica de 9m x 3m, sendo 01 no estacionamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e outro no terreno recentemente doado a este Regional pela ANATEL na Av. Kennedy, para possibilitar a divulgação de campanhas, projetos e premiações institucionais do TRE-MA. Contratado (a): Empresa VERSAL CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA. - CNPJ nº 02.629.676/0001-74. Valor Estimado: R$ 27.737,56 (vinte e sete mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, art. 23 da Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67/2021 e apoio na Portaria n.º 272/2023 TRE-MA/PR/DG/SA. Data: 05/03/2024. Ratificação: MÁRIO LOBÃO CARVALHO, Diretor-Geral do TRE/MA. SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 32/2024. SEI nº. 0001271-07.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. (CNPJ: 49.058.654/0001-65). Objeto: aquisição de cadeiras para o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Valor Total: R$ 75.465,00. Nota de Empenho: 2024NE000212. Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: INV MOVEIS. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 06/03/2024. Signatários: Desembargador DES. JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE-MA, THAIS ROCAMORA PASZKO e ROSEMARY DA PENHA CURTI LIMA, Representantes da Contratada. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 SEI Nº. 0008617-43.2023.6.27.8000. OBJETO: aquisição de aparelhos IP, fontes de alimentação externa (para telefones IP) e telefones celulares fixos. Fornecedor registrado: ARP nº. 09/2024 - MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA - CNPJ: 20.988.198/0001-70; Item 3 - Valor unitário: R$ 650,00 - Qtde:20. A Ata de Registro de Preços será válida por 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, e estará disponível no sítio http://www.tre- ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos. São Luís, 5 de março de 2024 MÁRIO LOBÃO CARVALHO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo SEI n.º 0007167-82.2023.6.12.8000 O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi APLICADA à contratada GILCELENA ROSA CURTZ (nome fantasia WG & FILHOS TRANSPORTE E COMERCIO), CNPJ nº 47.557.564/0001-93 (Advogadas: Isabela de França Brito, OAB/DF 57.255 e Luciana Naves da Silva, OAB/DF 56.094), a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 02 (dois) meses, deixar de apresentar documentação exigida para o certame (não encaminhar o Anexo V do Edital - Declaração de enquadramento como beneficiária pela Lei Complementar nº 123/2006), nos termos da cláusula 7.5 do Edital Nº 32/2023. Fundamento Legal: artigos, 156, III, e 155, IV, ambos da Lei n. 14.133/2021; Pregão Eletrônico n. 32/2023, itens 12.1.1, 12.2.3 e 12.2.7; art. 6º, IV, 7º, III e 10 da Portaria da Diretoria-Geral n. 176/2023. Decisão proferida aos 22/02/2024 pelo Dr. Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 70016 Nº Processo: 0000265-79.2024. Objeto: Aquisição de Vacinas contra Influenza - CEPAS 2024, bem como contratação de empresa para aplicação das vacinas (gesto vacinal) e armazenamento das doses adquiridas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/03/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-geral (SIASGnet - 06/03/2024) 70016-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0000026-26.2024.6.13.8072. Objeto: fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 - botijão 13 kg, que guarnecem as instalações da 072ª ZE/MG, de Caratinga. Favorecido: Gil Gás Ltda. Valor: R$279,99. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 3390.30.04. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. Ana Carolina Silva Costa - Secretária de Orçamento e Finanças EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0000160-23.2023.6.13.8061. Objeto: Aquisição de Porta-Copos descartáveis para 61ªZE de Campanha. Favorecido: CENTRAL PRESENTES LTDA. Valor: R$110,70. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 339030. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. Ana Carolina Silva Costa - Secretária de Orçamento e Finanças EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0000898-63.2024.6.13.8000. Objeto: Participação de servidores no Cybersecurity Forum. Favorecido: TI Inside Comunicações Ltda. Valor: R$3.300,00. Fundamento legal: art. 74, inc. III, f, da Lei n.º 14.133/2021. Elemento: 3.3.90.40. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. ANA CAROLINA SILVA COSTA - Secretária de Orçamento e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 0017197-52.2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de livros. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. CARLA CRISTINA BAETA SCARPELLI Equipe de Apoio (SIASGnet - 06/03/2024) 70014-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 06/2024 - TRE/PB; Processo SEI nº 0005543-14.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA; CNPJ nº 04.699.854/0001-69; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e serviços de inteligência cibernética, no formato de prestação de serviço, voltados para monitoramento, coleta e análise de dados, internos e externos, sobre ameaças cibernéticas do ambiente de rede do TRE-PB, com adoção de tecnologias de análise de comportamento, uso de inteligência artificial e machine learning não supervisionado; FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo SEI TRE/DF nº 0005153-57.2023.6.07.8100, Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023; DATA DA ASSINATURA: 05/03/2023; VALOR TOTAL: R$ 4.520.920,00; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Felipe Rabanéa de Souza, pela Contratada. Alessandra Mota de Menezes - Secretária de Administração e Orçamento, em substituição - 06/03/2024 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 03/2024 TRE-PB; PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARAÍBA, CNPJ nº 05.790.065/0001-00; o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, CNPJ nº 11.431.327/0001-34; o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, CNPJ nº 11.435.633/0001-49; o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO; CNPJ nº 02.658.544/0001-70; a JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA; CNPJ nº 05.433.643/0001-42 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA; CNPJ nº 24.416.174/0001-06; OBJETO: A conjugação de esforços entre os participantes visando à implementação de programas e ações interinstitucionais de Sustentabilidade (CONECTA SUSTENTABILIDADE); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 225 e 170, caput e inciso VI e art. 23, inciso IV da CF/1988, Lei nº 6.938/1981, Lei nº 12.187/2009, Lei nº 12.305/2010, Decreto Federal nº 7.404/2010, Recomendação nº 11/2007, do Conselho Nacional de Justiça, Resolução nº 400/2021, do Conselho Nacional de Justiça, Lei nº 14.133/201, Decreto nº 7.746/2012 e na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas; DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses; SIGNATÁRIOS: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo TRE-PB, João Benedito da Silva, pelo TJ-PB, Thiago de Oliveira Andrade, pelo TRT13, Antônio Nominando Diniz Filho, pelo TCE- PB, Manuel Maia de Vasconcelos Neto, pela JFPB, Valdiney Veloso Gouveia, pela UFPB. Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão - Presidente do TRE-PB - 06/03/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 30/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0000742- 21.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTR AT A DA : PRONTSERV PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA; CNPJ nº 10.926.785/0001-81; OBJETO: Alterar a cláusula décima segunda do Contrato nº 30/2023 - TRE/PB, que a partir do dia 28/08/2023, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela prestação dos serviços ajustados, o valor mensal ESTIMADO de R$ 37.186,83; DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Mateus Araújo Silva, pela Contratada. Valter Félix da Silva - Secretário de Adm. e Orçamento, em exercício - 06/03/2024 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0306, emitida em 01/03/2024. SEI nº. 0007723-46.2023.6.17.8000. CONTRATADA: WANJOUR COMERCIO DE METAIS, JOIAS E SERVICOS. Valor: R$ 16.685,00. OBJETO: Ordens Honoríficas. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n.º 09/2023, vinculada ao Pregão Eletrônico n.º 06/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.31. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0307 emitida em 01/03/2024. SEI nº 0022615-57.2023.6.17.8000. CONTRATADA: V R S SOUZA REFEIÇÕES E EVENTOS. Valor: R$ 925,00. OBJETO: Exposições, congressos e conferências. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO 10.024/2019, Art. 1º. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.22.