DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024030700059 59 Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 925 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCAS SOARES NEVES DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DORINALDO MALAFAIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 926 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIANA SOUZA PAES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARANGONI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 927 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCIA APARECIDA PARAVIZI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FÁBIO MACEDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 928 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCOS FELIPE CERQUEIRA VIRGENS FONSECA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ADOLFO VIANA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 929 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA BÁRBARA MUNARI DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DENISE PESSÔA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 930 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MICKAUÊ FRANKLIN BEZERRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDA PESSOA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 931 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ROCHA JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FLORENTINO NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 932 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAYANNE MUNIZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO GUEDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 933 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TCHARLES RAFAEL LANZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FABIO TERUEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 934 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, UBIRAJARA CAMPOS ABUCARUB para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DIEGO GARCIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 935 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VIVIANE RODRIGUES MACIEL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO ANDRADE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO COORDENAÇÃO DE SEGURIDADE PARLAMENTAR ATO DE 6 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de 1998 e tendo em vista o que consta do Processo n. 350.902/2024-CD, resolve: Conceder pensão, a partir de 15 de fevereiro de 2024, a LENITA DE OLIVEIRA KRUGER, na condição de cônjuge do ex-Deputado aposentado NIVALDO PASSOS KRUGER, falecido em 14 de fevereiro de 2024, na base de 50% (cinquenta por cento) dos proventos do instituidor, nos termos dos artigos 28, inciso I; 31, inciso I, alínea "e"; 38, in fine, e 42 da Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de 1982, benefício assegurado pelo disposto no artigo 1º, caput e § 4º, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997. ARTHUR LIRA SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número 00200.004055/2024-18, resolve: Nº 823 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 764, publicada no Diário Oficial da União, dia 29/02/2024, Seção 2, que exonerou RAYANE BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula n° 402828, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da liderança do Bloco da Minoria, e a nomeou para o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3°, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora n° 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo n° 00200.019401/2023-81, resolve: Nº 834 - declarar vago, a partir de 1° de novembro de 2023, o cargo efetivo de Técnico Legislativo, especialidade Policial Legislativo Federal, Nível II, Padrão M30, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, ocupado por WALLACE FRANÇA DE MELO, matrícula n° 270055, em virtude do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990. ILANA TROMBKA PORTARIA Nº 874, DE 6 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338383, resolve: Exonerar NATHALY KARERINA CORREIA PINHEIRO, matrícula no 315294, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSRPACHE - Gabinete do Senador Rodrigo Pacheco, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA DE Nº 597, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1°, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral n° 33, de 2017, combinado com a Resolução n° 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo n° 00200.008804/2020-52, resolve: Fundamentado no § 1° do art. 23 da Emenda Constitucional n° 103/2019, por perda da qualidade de beneficiário em razão de completar 21 (vinte e um) anos, cancelar, a partir de 09/02/2024, a cota da pensão concedida em caráter temporário a EMERSON GUSTAVO FELIX OLIVEIRA, na condição de filho menor de 21 (vinte e um) anos, conforme Portaria da Diretora- Geral n° 1909/2020, e recalcular a cota do benefício concedido em caráter temporário a GISLENE FELIX DO NASCIMENTO, na condição de cônjuge, pelo período de 15 (quinze) anos, nos termos do caput do art. 23 da Emenda Constitucional n° 103/2019, em valor equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor dos proventos do ex-servidor aposentado DORGIVAL NOGUEIRA DE OLIVEIRA, mat. 28487. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338333, resolve: Nº 855 - exonerar JULIANA PIRES GONÇALVES CUNHA, matrícula no 403470, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338336, resolve: Nº 856 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ADINAMON PINHEIRO GOMES, matrícula no 417832, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto Alencar, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLPSD - Gabinete da Liderança do PSD. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338338, resolve: Nº 857 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, AQUILINO MARTINS DOS ANJOS SEGUNDO DIAS, matrícula no 353477, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLPSD - Gabinete da Liderança do PSD, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto Alencar. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1337752, resolve: Nº 866 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990, DANIEL LEITE GOULART para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP- 01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338094, resolve: Nº 867 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990, LUAN PINHEIRO AMERICO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSABRITO - Gabinete da Senadora Augusta Brito. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338354, resolve: Nº 868 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990, MARCO AURÉLIO SANTULLO, matrícula no 419063, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSTCRIST - Gabinete da Senadora Tereza Cristina, a partir de 06/03/2024. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338364, resolve: Nº 869 - exonerar ADRIANA GISELE DE MATOS MILANI, matrícula no 345456, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de S EC R E T Á R I O PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338368, resolve: Nº 871 - exonerar ANDRÉ COMPORTE CORREA, matrícula no 345468, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP- 08, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338369, resolve: Nº 872 - exonerar ALANA ALVES DUARTE, matrícula no 354366, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338255, resolve: Nº 873 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990, GABRIELA OLIVEIRA MACIOSKI para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo do Decreto Legislativo nº 70 de 1972. MARCIO TANCREDI