DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024030700050 50 Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 890.100/2022-JOHNNY ALBERT OLIVEIRA BARROS- Cessionário:JBR Comércio e Serviços Ltda.- CPF ou CNPJ 39.809.795/0001- 19- Alvará n°5624/2022 890.245/2022-THIAGO PERY VALLE- Cessionário:Mineradora Terra Branca de Seropédica Eireli- CPF ou CNPJ 02.758.085/0001- 05- Alvará n°8337/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.358/2005-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-OF. N°6105/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.081/2016-SR LOCAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI-OF. N ° 4 7 2 4 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M 890.304/2016-MIRANAS IMOBILIÁRIA LTDA.-OF. N°3674/2024/SEOUT-RJ/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.411/2013-CERÂMICA PESSANHA E GONÇALVES LTDA- Registro de Licença N° 2945/2016 - Vencimento em 10/11/2028 890.121/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Registro de Licença N° 2733/2013 - Vencimento em 06/05/2024 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.292/2016-SANTUARIO DAS AREIAS MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N ° 5 5 6 3 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.128/2010-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA-OF. N°5396/2024/SEOUT-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 26/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Dá provimento ao recurso interposto(2616) 884.064/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR 884.063/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR 884.062/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR 884.061/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR 884.060/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR 884.059/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR 884.058/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR 884.057/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR 884.044/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR 884.056/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR 884.053/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR 884.052/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR 884.048/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR 884.046/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR 884.045/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR Fase de Requerimento de Licenciamento Dá provimento ao recurso interposto(2615) 810.918/2017-AGREGA MINERADORA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Dá provimento ao recurso interposto(2728) 871.149/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA 871.148/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA Defere pedido de reconsideração(182) 870.826/2017-GUILHERME SOARES DE SOUZA PINHO Despacho publicado(156) 870.826/2017-GUILHERME SOARES DE SOUZA PINHO-Tornado nulo o ato de NEGA prorrogação de prazo para cumprimento de exigência, publicado no DOU de 06/09/2018. JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG D ES P AC H O Relação nº 15/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM COCURUTO-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-000.322/1973-OF. N°4630/2024/SEFBM-C/ANM BARRAGEM 5 (MUTUCA)-VALE S.A.-930.787/1988-OF. N°1349/2024/SEFBM-C/ANM BARRAGEM SANTA BÁRBARA-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-008.589/1942- OF. N°283/2024/SEFBM-C/ANM BARRAGEM SANTA BÁRBARA-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-008.589/1942- OF. N°456/2024/SEFBM-C/ANM BARRAGEM VI-VALE S.A.-004.909/1962-OF. N°1541/2024/SEFBM-C/ANM BARRAGEM CEMIG I, BARRAGEM CEMIG II-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°45182/2023/SEFBM-C/ANM BARRAGEM CEMIG I, BARRAGEM CEMIG II-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°1474/2024/SEFBM-C/ANM BARRAGEM CAMBUCAL I, BARRAGEM CAMBUCAL II-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°4144/2024/SEFBM-C/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) BARRAGEM 5 (MUTUCA) - VALE S.A.-930.787/1988-OF. N°1354/2024/SEFBM-C/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367) BARRAGEM CIANITA 2, BARRAGEM CIANITA 3-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°5841/2024/SEFBM-C/ANM- No prazo de 30, 45, 120 dias CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Superintendente Substituto COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO-EIXO SUL D ES P AC H O Relação nº 7/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Sem Cadastro-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-002.019/1939-OF. N°5343/2024/SEFBM-S/ANM (11510495) Fase de Lavra Garimpeira Nega o pedido de desinterdição da barragem de Mineração(2374) FRANCÊS-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO-866.287/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2379) Barragem AFGM GP2 - ULISSES JOSÉ DORILEO-866.759/2016-OF. N°5541/2024/SEFBM-S/ANM (11530717) ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 8/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2549) Sem Cadastro-GF GOLD MINERACAO EIRELI-861.606/2021-OF. N°6691/2024/SEFBM-S/ANM? (11745985)- No prazo de 15 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Unidade II e Unidade IIB-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-801.244/1968-OF. N°32816/2023/SEFBM-S/ANM (9190026) ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DESPACHO SSO-ANP Nº 255, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista a Resolução ANP nº 817, de 24 de abril de 2020 e o que consta no Processo nº 48610.008033/2015-31, resolve: Aprovar o Relatório de Descomissionamento de Instalações (RDI) do campo de Salema Branca, bacia Potiguar, (Contrato de Concessão nº 48000.003481/97-74), executado pela empresa Petrobras S. A., nos termos do Parecer nº 71/2024/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ-e, de 4 de março de 2024 (SEI nº 3785076). LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 131, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.205063/2024-84, resolve: autorizar a filial da empresa ATEM' S DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A. - CNPJ nº 03.987.364/0014-10, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial). DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 132, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.212813/2023-93, resolve: autorizar a empresa CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 01.466.091/0001-18, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Avenida Galeão 1.991, Loteamento Industrial Pedro Coelho Pedroche, Cianorte/PR, 87206-750 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -52:38:35,910; -23:41:50,960 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 2.412,00 m³. Fica revogado o Despacho do Diretor Geral ANP nº 121, de 7 de Abril de 1999. . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Produto Classe Tipo . 1001 4,78 9,00 162,00 Etanol Anidro Combustível I, II ou III Vertical Aéreo . 1002 8,60 9,00 522,00 Óleo Diesel A S500 II ou III Vertical Aéreo . 1003 8,60 9,00 522,00 Gasolina A - Comum I, II ou III Vertical Aéreo . 1004 8,60 9,00 522,00 Óleo Diesel A S10 II ou III Vertical Aéreo . 1005 4,78 9,00 162,00 Biodiesel B100 IIIB Vertical Aéreo . 1006 8,60 9,00 522,00 Etanol Hidratado Combustível I, II ou III Vertical Aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 133, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓL EO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo nº 48610.205400/2024-33. resolve: Autorizar a empresa AVANT COMBUSTIVEIS LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior nos CNPJs listados abaixo. . CNPJ . 48.580.847/0001-19 . 48.580.847/0002-08 . 48.580.847/0004-61 DIOGO VALERIO