DOE 07/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº046 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2024
63
9º ADITIVO AO CONTRATO Nº073/2021 IG Nº1305893
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130- 160, representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e a empresa OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 08.642.026/0001-45, estabelecida à Rua Joaquim Pimenta, nº 195 – Montese – Fortaleza/CE - CEP: 60.410-220, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO OLÍRIO TEIXEIRA JÚNIOR2, celebram o presente Termo de Aditivo ao Contrato, decorrente da Concorrência Pública Nacional (LPN) – LPN nº 20190015/SPS/CCC , homologada pela Autoridade Competente, realizado nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, e do Processo Administrativo nº 47001.001929/2024-9. OBJETO: O presente Termo de Aditivo visa a alteração no prazo de vigência do Contrato nº073/2021 , o qual tem como objeto a execução da obra de construção do CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – PADRÃO III, NO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de execução da obra será prorrogado por 90 (noventa) dias, com início no dia 29 de maio de 2024 e término em 26 de agosto de 2024. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 04 de Março de 2024; SANDRO CAMILO CARVALHO - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL e ANTÔNIO OLÍRIO TEIXEIRA JÚNIOR - OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/CE, 04 de março de 2024. Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº009/2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de suas atribuições, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alíneas a e b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2024.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA DE N°009/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024
| NOME | FUNÇÃO/ CARGO |
OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº DIÁRIAS |
UNIT. | VR R$ ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Realizar palestras na Reunião | 194520% d | |||||||
| Vinicius Oliveira | Pesquisador | Ordinária do CBH Acaraú e na 66a Reunião Ordinária do CBH Coreaú |
Sobral-CE | 07/02 a 08/02/2024 | uma e meia | 64,83 | ,( e acréscimo) |
116,70 |
| Gilberto Mobus | Pesquisador | Realizar campanha de monitoramento dos açudes (Curral, Castanhão e Olho d’água) |
Morada Nova, Nova Jaguaribara, Várzea Alegre-CE |
05/02 a 09/02/2024 | quatro e meia | 64,83 | ---- | 291,74 |
| Luciana Cesar Torres Melo Lima |
Pesquisador | Realizar campanha de monitoramento do açude (Acarape do Meio) |
Redenção-CE | 05/02/2024 | meia | 64,83 | ---- | 32,42 |
| Pedro Eymard Albuquerque Aragão |
Pesquisador | Realizar campanha de monitoramento do açude (Acarape do Meio) |
Redenção-CE | 05/02/2024 | meia | 64,83 | ---- | 32,42 |
| Meiry Sayuri Sakamoto |
Gerente | Realizar palestra na 42a Reunião Ordinária do CBH Sertões de Crateús |
Crateús-CE | 06/02 a 07/02/2024 | uma e meia | 77,10 | 5,78(5% de acréscimo) |
121,43 |
| José Airton Rodrigues de Morais |
Motorista | Conduzir servidor(a)colaborador(a) | Crateús-CE | 06 a 07/02/2024 | uma e meia | 61,33 | 4,60(5% de acréscimo) |
96,60 |
| Bruno Dias Rodrigues |
Pesquisador | Realizar palestra na Reunião Ordinária do CBH Litoral |
Itapipoca-CE | 08/02/2024 | meia | 64,83 | ---- | 32,42 |
| Francisco Agustinho de Brito Neto |
Pesquisador | Realizar instalação do disdrômetro e coletar dados das PCDs. |
Jaguaribe-CE | 06/02 a 08/02/2024 | duas e meia | 64,83 | ---- | 162,08 |
| Lucas Alberto Fumagalli Coelho |
Pesquisador | Realizar instalação do disdrômetro e coletar dados das PCDs. |
Jaguaribe-CE | 06/02 a 08/02/2024 | duas e meia | 64,83 | ---- | 162,08 |
| Ronaldo Carlos Brilhante |
Operador de Máquinas |
Realizar instalação do disdrômetro e coletar dados das PCDs. |
Jaguaribe-CE | 06/02 a 08/02/2024 | duas e meia | 61,33 | —- | 153,33 |
| Vicente de Paulo Melo Lima |
Engenheiro Civil | Realizar visita para reparo da estação linimétrica |
Quixeramobim-CE | 06/02/2024 | meia | 64,83 | ---- | 32,42 |
| Valdenor Nilo de Carvalho Júnior |
Pesquisador | Realizar visita para reparo da estação linimétrica |
Quixeramobim-CE | 06/02/2024 | meia | 64,83 | –-- | 32,42 |
| Vanessa Ohana Gomes Moreira |
Pesquisador | Participar do VI Fórum Internacional do Semiárido |
Sobral-CE | 19/02 a 23/02/2024 | quatro e meia | 64,83 | 58,35(20% de acréscimo) |
350,09 |
| Clecia Cristina Barbosa Guimarães |
Pesquisador | Realizar campanha de monitoramento dos açudes (Jaburu 1, Araras, Edson Queiroz) |
Ubajara, Varjota, Santa Quitéria-CE |
19/02 a 22/02/2024 | três e meia | 64,83 | –-- | 226,91 |
| Pedro Eymard Albuquerque Aragão |
Pesquisador | Realizar campanha de monitoramento dos açudes (Jaburu 1, Araras, Edson Queiroz) |
Ubajara, Varjota, Santa Quitéria-CE |
19/02 a 22/02/2024 | três e meia | 64,83 | –-- | 226,91 |
| Francisco Célio Alves Oliveira |
Motorista | Conduzir servidor(es)colaborador(es) | Quixeramobim-CE | 19 a 23/02/2024 | quatro e meia | 61,33 | —- | 275,99 |
| Manuel Rodrigues de Freitas Filho |
Gerente | Realizar capacitação em geoprocessamento para os municípios cearenses integrantes do codessul |
Piquet Carneiro-CE | 26/02 a 29/02/2024 | três e meia | 77,10 | —- | 269,85 |
| Rousilene Silva Nascimento Diniz |
Pesquisador | Realizar capacitação em geoprocessamento para os municípios cearenses integrantes do codessul |
Piquet Carneiro-CE | 26/02 a 29/02/2024 | três e meia | 64,83 | —- | 226,91 |
*** *** * PORTARIA Nº012/2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de suas atribuições, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alíneas a e b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS -FUNCEME, em Fortaleza-CE., 16 de fevereiro de 2024.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA DE N°012/2024 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
| NOME | FUNÇÃO/ CARGO |
OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | NºDIÁRIAS | UNIT. | ACRÉSCIMOVALOR | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Meiry Sayuri Sakamoto |
Gerente | Realizar palestra na 87a Reunião Ordinária do CBH Curu. |
General Sampaio-CE | 22/02/2024 | meia | 77,10 | ---- | 38,55 |
| Meiry Sayuri Sakamoto |
Gerente | Participar da reunião de avaliação da XXX Alocação das Águas dos Vales do Jaguaribe e Banabuiú . |
Quixadá-CE | 21/02/2024 | meia | 77,10 | 3,86(10% de acréscimo) | 42,41 |
| Daniel Antonio Camelo Cid |
Pesquisador | Participar da reunião de avaliação da XXX Alocação das Águas dos Vales do Jaguaribe e Banabuiú . |
Quixadá-CE | 21/02/2024 | meia | 64,83 | 3,24(10% de acréscimo) | 35,66 |
| José Airton Rodrigues de Morais |
Motorista | Conduzir servidor(es) / colaborador(es) |
General Sampaio-CE | 22/02/2024 | meia | 61,33 | ---- | 30,67 |