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Diário Oficial da União · 07/03/2024 · pág. 27

DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002024030700027 27 Nº 46-A, quinta-feira, 7 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra . 26298004294/2023 AL MUNICIPIO DE SAO JOSE DA TAPERA São José da Tapera Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298004388/2023 AL MUNICIPIO DE OLIVENCA Olivença Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298004471/2023 AL MUNICIPIO DE BRANQUINHA Branquinha Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298004989/2023 AL MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE Campo Alegre Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298005191/2023 AL MUNICIPIO DE IBATEGUARA Ibateguara Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298005753/2023 AL MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA Delmiro Gouveia Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298005786/2023 AL MUNICIPIO DE ATALAIA At a l a i a Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298005850/2023 AL MUNICIPIO DE MAR VERMELHO Mar Vermelho Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298005881/2023 AL MUNICIPIO DE JARAMATAIA Jaramataia Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298006540/2023 AL MUNICIPIO DE JEQUIA DA PRAIA Jequiá da Praia Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298006712/2023 AL MUNICIPIO DE MURICI Murici Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298006811/2023 AL MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO Marechal Deodoro Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298000838/2023 AL MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO Girau do Ponciano Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298000858/2023 AL MUNICIPIO DE RIO LARGO Rio Largo Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298007031/2023 AL MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL Barra de São Miguel Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298007215/2023 AL MUNICIPIO DE ESTRELA DE ALAGOAS Estrela de Alagoas Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298007772/2023 AL MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS São Miguel dos Campos Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298007900/2023 AL MUNICIPIO DE SATUBA Satuba Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298007906/2023 AL MUNICIPIO DE COITE DO NOIA Coité do Nóia Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298007948/2023 AL MUNICIPIO DE IGREJA NOVA Igreja Nova Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298007953/2023 AL MUNICIPIO DE SAO LUIS DO QUITUNDE São Luís do Quitunde Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298008021/2023 AL MUNICIPIO DE SANTANA DO IPANEMA Santana do Ipanema Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298008103/2023 AL MUNICIPIO DE BATALHA Batalha Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298008325/2023 AL MUNICIPIO DE MESSIAS Messias Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298008396/2023 AL MUNICIPIO DE TANQUE D'ARCA Tanque d'Arca Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298008431/2023 AL MUNICIPIO DE PORTO CALVO Porto Calvo Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298008863/2023 AL MUNICIPIO DE PORTO DE PEDRAS Porto de Pedras Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298008934/2023 AL MUNICIPIO DE MACEIO Maceió Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298008945/2023 AL MUNICIPIO DE DOIS RIACHOS Dois Riachos Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298009043/2023 AL MUNICIPIO DE FLEXEIRAS Flexeiras Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298009097/2023 AL MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS Palmeira dos Índios Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298010006/2023 AL MUNICIPIO DE OURO BRANCO Ouro Branco Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298010084/2023 AL MUNICIPIO DE SENADOR RUI PALMEIRA Senador Rui Palmeira Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298010086/2023 AL MUNICIPIO DE MARIBONDO Maribondo Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298010168/2023 AL MUNICIPIO DE PALESTINA Palestina Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298010268/2023 AL MUNICIPIO DE JAPARATINGA Japaratinga Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298010271/2023 AL MUNICIPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE Matriz de Camaragibe Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298010293/2023 AL MUNICIPIO DE COLONIA LEOPOLDINA Colônia Leopoldina Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298010390/2023 AL MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS FLORES Olho d'Água das Flores Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298010629/2023 AL MUNICIPIO DE MARAGOGI Maragogi Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298010665/2023 AL MUNICIPIO DE INHAPI Inhapi Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298010817/2023 AL MUNICIPIO DE ARAPIRACA Arapiraca Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298011129/2023 AL MUNICIPIO DE BARRA DE SANTO ANTONIO Barra de Santo Antônio Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298011278/2023 AL MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE Campo Grande Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298002261/2023 AL MUNICIPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA Limoeiro de Anadia Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298003269/2023 AL MUNICIPIO DE TRAIPU Traipu Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298003376/2023 AL MUNICIPIO DE CAPELA Capela Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298003922/2023 AM MUNICIPIO DE AUTAZES Autazes Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298004238/2023 AM MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE Atalaia do Norte Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298004515/2023 AM MUNICIPIO DE JUTAI Jutaí Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298004962/2023 AM MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA São Paulo de Olivença Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298005248/2023 AM MUNICIPIO DE TAPAUA Tapauá Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298005635/2023 AM MUNICIPIO DE URUCARA Urucará Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298005814/2023 AM MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO Santa Isabel do Rio Negro Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298005823/2023 AM MUNICIPIO DE ITAMARATI Itamarati Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298005842/2023 AM MUNICIPIO DE MANICORE Manicoré Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298006384/2023 AM MUNICIPIO DE ALVARAES Alvarães Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298006764/2023 AM MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO Presidente Figueiredo Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298006933/2023 AM MUNICIPIO DE HUMAITA Humaitá Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298007061/2023 AM MUNICIPIO DE PARINTINS Parintins Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298010111/2023 AM MUNICIPIO DE JAPURA Japurá Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298010642/2023 AM MUNICIPIO DE ANORI Anori Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298010758/2023 AM MUNICIPIO DE ITAPIRANGA Itapiranga Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298010968/2023 AM MUNICIPIO DE IPIXUNA Ipixuna Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298005246/2023 AP MUNICIPIO DE AMAPA Amapá Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298006486/2023 AP MUNICIPIO DE PORTO GRANDE Porto Grande Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298008421/2023 AP MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI Vitória do Jari Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298010399/2023 AP MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES Ferreira Gomes Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298010401/2023 AP MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI Pedra Branca do Amapari Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298010738/2023 AP MUNICIPIO DE CALCOENE Calçoene Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298010839/2023 AP MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO Serra do Navio Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298010933/2023 AP MUNICIPIO DE PRACUUBA Pracuúba Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298003423/2023 BA MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO Santo Estêvão Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298000414/2023 BA MUNICIPIO DE CARAVELAS Caravelas Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298003668/2023 BA MUNICIPIO DE ITARANTIM Itarantim Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298003671/2023 BA MUNICIPIO DE ALCOBACA Alcobaça Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298003739/2023 BA MUNICIPIO DE BURITIRAMA Buritirama Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298004007/2023 BA MUNICIPIO DE CANARANA Canarana Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298004434/2023 BA MUNICIPIO DE ITANAGRA Itanagra Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298004448/2023 BA MUNICIPIO DE SERRA PRETA Serra Preta Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298004466/2023 BA MUNICIPIO DE DARIO MEIRA Dário Meira Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298004559/2023 BA MUNICIPIO DE ABARE Abaré Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298004573/2023 BA MUNICIPIO DE SANTANA Santana Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298004602/2023 BA MUNICIPIO DE COCOS Cocos Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298004678/2023 BA MUNICIPIO DE NOVA SOURE Nova Soure Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298004716/2023 BA MUNICIPIO DE SAO FELIPE São Felipe Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298004784/2023 BA MUNICIPIO DE IACU Iaçu Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298004793/2023 BA MUNICIPIO DE TEOFILANDIA Teofilândia Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298004920/2023 BA MUNICIPIO DE JUAZEIRO Juazeiro Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298004931/2023 BA MUNICIPIO DE CORRENTINA Correntina Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298005438/2023 BA MUNICIPIO DE CIPO Cipó Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298005550/2023 BA MUNICIPIO DE TANQUE NOVO Tanque Novo Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298000676/2023 BA MUNICIPIO DE LAPAO Lapão Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298005892/2023 BA MUNICIPIO DE URUCUCA Uruçuca Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298005936/2023 BA MUNICIPIO DE JAGUARIPE Jaguaripe Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298006087/2023 BA MUNICIPIO DE SANTO AMARO Santo Amaro Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298000755/2023 BA MUNICIPIO DE REMANSO Remanso Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298000759/2023 BA MUNICIPIO DE VALENTE Valente Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298006390/2023 BA MUNICIPIO DE TUCANO Tucano Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298006461/2023 BA MUNICIPIO DE PAULO AFONSO Paulo Afonso Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298006592/2023 BA MUNICIPIO DE JEREMOABO Jeremoabo Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298006593/2023 BA MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Lauro de Freitas Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298006605/2023 BA MUNICIPIO DE ITUBERA Ituberá Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298006738/2023 BA MUNICIPIO DE ITANHEM Itanhém Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298006746/2023 BA MUNICIPIO DE CAETITE Caetité Creches/Escolas de Educação Infantil . 26298006826/2023 BA MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO Palmas de Monte Alto Creches/Escolas de Educação Infantil