DOMCE 08/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3413
www.diariomunicipal.com.br/aprece 6
§1°. O valor da diária é de R$600,00 (seiscentos reais) conforme
disposto no Anexo I da lei 829/2021
§2°. Fica o Gestor do Fundo Geral autorizado a ordenar o pagamento
do total deR$600,00 (seiscentos reais) da Diária.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 06 de março de 2024
MARCIA MOURA EVANGELISTA Secretária de Administração e Finanças
Dados Pessoais do Beneficiado: RG N°:2006029102707, SSPDS/CE CPF N°:170.745.808-13 Endereço: Rua Joaquim Soares da Silva, 237, Centro – Altaneira/CE
Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:64630E09
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 020/2024/SAF
MARCIA MOURA EVANGELISTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, 01 (uma) diária para a Cidade de Fortaleza/CE, no dia 07 de março de 2024, que irá participar do Seminário – Condutas Vedadas aos agentes públicos municipais em ano de eleições. Que acontecerá no Auditório da Aprece – Rua Maria Tomásia, 230 – Aldeota.
§1°. O valor da diária é de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021
§2°. Fica o Gestor do Fundo Geral autorizado a ordenar o pagamento do total deR$420,00 (quatrocentos e vinte reais) da Diária.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 06 de março de 2024
MARCIA MOURA EVANGELISTA Secretária de Administração e Finanças
Dados Pessoais do Beneficiado: RG N°:246157446, SSPDS/CE CPF N°:128.018.008-05 Endereço: Rua Vicente Ferrer, s/n, Centro – Altaneira/CE
Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:C9DD783A
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº. 014/2024/SAS
MARIA ELIANE PEREIRA ALENCAR SOARES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE:
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da
Lei
N°829/2021,
a
Senhora MARIA
ELIANE
PEREIRA
ALENCAR SOARES, ocupante do cargo de SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, 01 (uma) diária para
a cidade de FORTALEZA-CE, no dia 07 de março de 2024, que irá
participar do Seminário – Condutas Vedadas aos agentes públicos
municipais em ano de eleições. Que acontecerá no Auditório da
Aprece – Rua Maria Tomásia, 230 – Aldeota.
§1°. O valor da diária é de R$420,00 (quatrocentos e vinte
reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Assistência Social a ordenar o
pagamento do total de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais) da
Diária.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de março de 2024
MARIA ELIANE PEREIRA ALENCAR SOARES Secretária Municipal de Assistência Social
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: RG N°:29099033223, SSPDS/CE CPF N°: 673.654.003-82 ENDEREÇO:Rua Joaquim Soares da Silva, 237, Altaneira/CE
Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:A19CC55D
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº. 025/2024/SMS
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor CLAUDIO CIDRÃO DE CALDAS, ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade de FORTALEA – CE, no dia 29 de fevereiro de 2024, a fim de transportar o paciente Wallace Gabriel de Souza Ferreira e seu acompanhante Antonio Edson de Sousa para um retorno ao Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544 – Vila União, Fortaleza – CE. §1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da Diária.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 29 de fevereiro de 2024
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO Secretário de Saúde
Dados Pessoais do Beneficiado: RG N°:98029011133SSPDS/CE CPF N°:873.631.943-00 Endereço: RuaManoel Romão de Lucena, n°296, Centro, Altaneira- CE. Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:A49F1705
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº. 026/2024/SMS