DOMCE 08/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 08 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3413
www.diariomunicipal.com.br/aprece 9
SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Partes: o Município de Aratuba/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Sra: MARIA LUIZA TAVARES ARAÚJO inscrito no CPF Nº 190.277.963-00. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo Contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula terceira do contrato combinado com o art. 57, § 1º inciso II e § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 29/02/2024 à 29/05/2024. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS - CPF: 020.266.153-90. PELO CONTRATADO(A): MARIA LUIZA TAVARES ARAÚJO.
Aratuba/CE, 29 de Fevereiro de 2024. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:A1D424EE
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.02.26.02
CONTRATO Nº 2024.02.26.02
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.002-SAS
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA FÍSICA SR. CARLOS SAMPAIO DA SILVA
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA CIDADÃ EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais), sendo o valor mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais)
PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 06(seis) meses, podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA.........: 26 de Fevereiro de 2024
VIGÊNCIA...................: 26 de Agosto de 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY
GOMES SANTOS – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADO: CARLOS SAMPAIO
DA SILVA - CPF Nº 538.744.633-20
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:64CFBE35
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.04.07.003
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.04.07.003. PARTES: MUNICÍPIO DE ARATUBA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA: CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. OBJETO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO TERMO CONTRATO Nº 2021.04.07.003, REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021/03.04.005-PE/SRP CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, INCISO I DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 06/02/2024 A 06/08/2024. ASSINAM PELAS PARTES: CONTRATANTE: SR. FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS E PELA CONTRATADA: CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ DE N° 11.417.068/0001-97.
ARATUBA-CE, 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:DA5D3346
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO
A Câmara Municipal de Arneiroz torna público o Extrato do termo de aditivo do contrato n° 2021.03.09.1, resultante da Tomada de Preço n° 2021.01.06.2.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURIDICA PARA O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EMPRESA VALOR GLOBAL RICARTE MAGALHÃES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 01.031.0001.2.001
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 09 de Março de 2025
CONTRATADO: RICARTE MAGALHÃES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CONTRATANTE: ANTONIO MORAIS SOBRINHO – Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz/CE
Arneiroz/CE, 07 de Março de 2024
ANTONIO MORAIS SOBRINHO Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz/CE Publicado por: Roselino Feitosa Gonçalves Junior Código Identificador:5643BBDC
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.07.1
CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.28.1. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO (SEDAN), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ-CE. CONTRATADA: JOSE FELIX ARAUJO NETO, VALOR GLOBAL: R$ 33.600,00 (TRINTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE MARÇO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
PUBLICAR ESTE AVISO PARA CIRCULAR COM DATA DE 08/03/2024, NO(S) SEGUINTE(S) MEIO(S):
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (DOM/CE)