DOMCE 08/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3413

www.diariomunicipal.com.br/aprece 27

Publicado por: Francisco Antônio Araújo Código Identificador:5B9C5D1A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

FRANCISCO MICHAEL RODRIGUES DE FARIAS

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC n°003/2024, com validade até 06/03/2025, para atividade de AGROPECUÁRIA – Implantação de Maracujá Irrigado (Sem uso de agrotóxicos), Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:D49327D7

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente - COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC – Construção Civil – Construção da 1 etapa do Estádio Municipal, Zona Urbana do Município de Croatá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:3F23ED1D

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente - COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC – Construção Civil – Construção da 1 etapa do Estádio Municipal, Zona Urbana do Município de Croatá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:A524B307

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

FRANCISCO MICHAEL RODRIGUES DE FARIAS

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente - COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC – AGROPECUÁRIA – IMPLANTAÇÃO DE MARACUJÁ IRRIGADO SEM USO DE AGROTÓXICO, Zona Rural do Município de Croatá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:B7A52594

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 0503.01/2024 - SMTC - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0503.01/2024 - SMTC

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0503.01/2024 - SMTC - referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0503.01/2024 - SMTC; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura; OBJETO: Contratação artística do cantor NATTAN, em comemoração ao Aniversário de 32 (trinta e dois) anos de Emancipação Política do Município de Fortim – CE, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. CONTRATADO: NATTAN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 41.775.478/0001-70; VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais); VIGÊNCIA: Até 05 de Junho de 2024;

Ordenador de Despesas: FLÁVIO MARCELO BARBOSA PINTO - Secretário Municipal de Turismo e Cultura.

Fortim/CE, 07 de Março de 2024. Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:D854863D

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 2702.01/2024 – SMAS - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2609.01/2023 – PMF/SRP/PE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 2702.01/2024 – SMAS - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico nº 2609.01/2023 – PMF/SRP/PE; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA, INCLUINDO EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS COMPREENDENDO: PALCO, BEM COMO SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE FORTIM – CE. CONTRATADO:H. F. ROCHA DO VALE EMPREENDIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ nº 10.413.776/0001-97; VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2024; ASSINA PELA CONTRATANTE: Telma Cesário de Araújo – Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.

Fortim/CE, 07 de Março de 2024.