DOMCE 08/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 08 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3413

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Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2022.03.03.05/SME. Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamento de Dados EIRELI-ME. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço especializado em assessoria e consultoria junto aos processos administrativos judiciais na Receita Federal, junto a Secretaria de Educação do Município de Mauriti-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 01 de março de 2024. Assina pela CONTRATANTE: GILBERTO JUCA DA SILVA, assina pela CONTRATADA: JOSÉ HILTON GONÇALVES JUNIOR. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:F8289E1A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.02.03.07/SME.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.02.03.07/SME. Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a Empresa PRETO & BRANCO COMSERV LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 02 de fevereiro de 2024. Assina pela CONTRATANTE: Gilberto Juca da Silva, assina pela CONTRATADA: Iago de Holanda Monteiro. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:62AE6D82

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.02.03.06/SEINFRA.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2022.02.03.06/SEINFRA. Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa PRETO & BRANCO COMSERV LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Obras E Serviços Públicos Do Município De Mauriti/Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 02 de fevereiro de 2024. Assina pela CONTRATANTE: José Henrique Carneiro e assina pela CONTRATADA: Iago de Holanda Monteiro.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:27DAA4E6

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.03.03.02/SMAS.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2022.03.03.02/SMAS. Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamento de Dados EIRELI-ME. OBJETO: a contratação de empresa para prestação de serviço especializado em assessoria e consultoria junto aos processos administrativos judiciais na Receita Federal, junto a Secretaria Municipal de Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti- CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 01 de março de 2024. Assina pela CONTRATANTE: CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA, assina pela CONTRATADA: JOSÉ HILTON GONÇALVES JUNIOR. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:63C4F543

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.03.03.03/SMS.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2022.03.03.03/SMS. Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamento de Dados Eireli-ME. OBJETO: a contratação de empresa para prestação de serviço especializado em assessoria e consultoria junto aos processos administrativos judiciais na Receita Federal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Mauriti-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 01 de março de 2024. Assina pela CONTRATANTE: MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO, assina pela CONTRATADA: JOSÉ HILTON GONÇALVES JUNIOR. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:4D2F3E65

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.02.03.03/SMS.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 2022.02.03.03/SMS. Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a empresa PRETO & BRANCO COMSERV LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 02 de fevereiro de 2024.

Assina pela CONTRATANTE: Maria Evânia Sousa Furtado e assina pela CONTRATADA: Iago de Holanda Monteiro. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:D54DB296

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.03.06.01/SPST. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.25.01/PE/SRP.

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2024.03.06.01/SPST. PREGÃO ELETRÔNICO nº 2023.10.25.01/PE/SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Proteção Social e do Trabalho. Órgãos Participantes: Não há órgãos participantes, conforme art. 4, §1º do Decreto Federal nº. 7.892/2013. Empresa Detentora do Registro de Preços: JFX INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, vencedora do lote 03. Valor total: R$ 24.250,00 (vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Kit Bebê, que irão integrar o beneficio eventual para famílias em situação temporária de vulnerabilidade social, assistida pela Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti/Ce. Representante do Órgão Gerenciador: Cláudia Fernanda Moreira. Representante da Empresa Detentora do Registro de Preços: Francisco da Silva Pereira. Data da assinatura: 06 de março de 2024.