DOMCE 08/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3413

www.diariomunicipal.com.br/aprece 73

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 01.03.002 GAB/SEC. DA EDUCAÇÃO

Palhano -Ceará, 01 de março de 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, delega competência a Secretária Municipal da Educação e dá outras providências. Art. 1° - fica autorizado à tesoureira da prefeitura, a pagar o servidor Municipal da Secretaria da Educação, JOÃO PAULO DA COSTA – MOTORISTA– a quantia de R$ 50,00 (cinquenta reais), correspondente a 01 (uma) diária, cuja finalidade é auxilio para participar do I SEMINÁRIO DE APROPRIAÇÃO DOS RESULTADOS PRELIMINARES SPAECE 2023 – ENSINO FUNDAMENTAL, que acontecerá na cidade de Fortaleza- CE, no dia 04 de março de 2024, horário de início ás 8:00 ás 18h no Hotel Praia Centro, AV. Monsenhor Tabosa,740- Praia de Iracema. A diária se destina fazer face às despesas com deslocamento e alimentação, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor nesta data.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

LILIANNE DE SOUSA SILVA Secretária Municipal da Educação

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:8CBEA591

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR PORTARIA Nº 010/2024

O(A) SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PEDRO DE ALCANTARA LEANDRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA ELIZANGELA BESSA P CAVALCANTE, ocupante do cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DA OFICINA DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO: A CONSTRUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO PARA 2024.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Iguatu/CE, Sebrae na data 28/02/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 07 de março de 2024.

PEDRO DE ALCANTARA LEANDRO Secretário da Agricultura
Publicado por: Anderson Lopes Lima Código Identificador:A60C2CE4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATO Nº 012/2021.01/PD

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE - CNPJ Nº 07.551.179/0001-14. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE QUITERIANÓPOLIS, CNPJ: Nº 07.550.585/0001-52. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato nº 012/2021.01/PD, cujo objeto da Dispensa de Licitação é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 62, § 3º, Inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de fevereiro de 2024. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e José Oliveira Lima.

Quiterianópolis - CE, 07 de março de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:E14FD5F3

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATO Nº 011/2021.01/PD

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE - CNPJ Nº 07.551.179/0001-14. CONTRATADA: MARIA VILAN DA SILVA OLIVEIRA - CPF Nº 263.156.103-15. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato nº 011/2021.01/PD, cujo objeto da Dispensa de Licitação é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 62, § 3º, Inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de fevereiro de 2024. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e Maria Vilan da Silva Oliveira.

Quiterianópolis - CE, 07 de março de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:93334E20

SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATO Nº 010/2021.01/PD

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE - CNPJ Nº 07.551.179/0001-14. CONTRATADA: JOÃO SANTANA DE OLIVEIRA - CPF Nº 968.122.223-72. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato nº 010/2021.01/PD, cujo objeto da Dispensa de Licitação é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMATERCE JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 62,