DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024030800055 55 Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA MPS Nº 665, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.297924/2023-49 e 14022.017121/2024-22, resolve: Designar JAIRO SAMPAIO SILVEIRA, matrícula nº 1.550.827, CPF nº 831.XXX.XXX- 68, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Imperatriz, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Imperatriz da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 666, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.013877/2024-71 e 14022.017157/2024-14, resolve: Dispensar LUIZ CARLOS MENDONÇA FURTADO, matrícula nº 0.754.494, CPF nº 206.XXX.XXX-49, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Paço do Lumiar, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 667, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.392010/2022-18 e 14022.017156/2024-61, resolve: Dispensar, a pedido, POLLYANNA MAGALHAES DE SOUZA FERNANDES, matrícula nº 1.420.158, CPF nº 950.XXX.XXX-72, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Itabuna da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 668, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.470237/2023-84 e 14022.017155/2024-17, resolve: Designar EDLA TAMARA DAMASCENO VILELA, matrícula nº 2.019.955, CPF nº 072.XXX.XXX-35, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Craíbas, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 669, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.392010/2022-18 e 14022.017156/2024-61, resolve: Designar MANUELLA VILELA SOUSA MACEDO, matrícula nº 1.447.264, CPF nº 635.XXX.XXX-68, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Itabuna da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 670, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.463882/2023-41 e 14022.017154/2024-72, resolve: Designar OMAR GOMES DE SENA FILHO, matrícula nº 0.904.071, CPF nº 234.XXX.XXX-00, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 671, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.394055/2023-08 e 14022.017004/2024-69, resolve: Dispensar PAULO HENRIQUE CARVALHO, matrícula nº 2.360.275, CPF nº 963.XXX.XXX-53, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Grajaú, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Imperatriz da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 672, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, tendo em vista os Processos nº 35014.221264/2023-25 e 14022.017041/2024-77, resolve: Dispensar KEWLLY RACHELL RABELO MENDES, matrícula nº 1.905.902, CPF nº 721.XXX.XXX-00, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cururupu, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 673, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.394671/2023-51 e 14022.017132/2024-11, resolve: Designar AGILDO DA SILVA COSTA, matrícula nº 2.039.561, CPF nº 482.XXX.XXX- 15, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Bom Jardim, código FCE 1.05, da Gerência- Executiva Imperatriz da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 675, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.354206/2023-87 e 14022.017153/2024-28, resolve: Dispensar ELISABETE RODRIGUES DE MELLO, matrícula nº 1.378.459, CPF nº 078.XXX.XXX-70, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, da Agência da Previdência Social João Pessoa - Centro, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva João Pessoa da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 676, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.354206/2023-87 e 14022.017153/2024-28, resolve: Designar ANA PAULA DA SILVA JERONIMO, matrícula nº 1.636.250, CPF nº 033.XXX.XXX-44, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, da Agência da Previdência Social João Pessoa - Centro, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva João Pessoa da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 677, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.494594/2023-38 e 14022.017131/2024-68, resolve: Designar LUIZ EDUARDO ARLEO BARBOSA DE CERQUEIRA, matrícula nº 1.950.295, CPF nº 989.XXX.XXX-53, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ilhéus, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Itabuna da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 678, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.373923/2023-16 e 14022.017188/2024-67, resolve: Designar NIVALMIR LEITE DORIA, matrícula nº 1.958.456, CPF nº 006.XXX.XXX- 52, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Aracaju da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 679, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.410941/2023-88 e 14022.017259/2024-21, resolve: Dispensar, a pedido, CLAUDIA ROQUE ARAUJO, matrícula nº 0.883.460, CPF nº 227.XXX.XXX-53, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Caracterização e Gerenciamento de Ocupação Imobiliária, código FCE 1.02, da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 680, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.410941/2023-88 e 14022.017259/2024-21, resolve: Designar CLAUDIA ROQUE ARAUJO, matrícula nº 0.883.460, CPF nº 227.XXX.XXX-53, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Caracterização e Gerenciamento de Ocupação Imobiliária, código FCE 1.02, da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA