DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030800119 119 Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS TIMON EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158457 Nº Processo: 23249.055428/2023-87. Dispensa Nº 13/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado: 41.355.307/0001-92 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES RURAIS DE TIMO. Objeto: Aquisição de gênero alimentício da agricultara familiar para atendimento ao programa de alimentação escolar.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 16/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 59.584,64. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 158144 Nº Processo: 23191001131202312. Objeto: Contratação de empresa especializada na gestão de mão de obra para a prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de motorista (Categoria "D"), auxiliar rural, pedreiro, tratorista, jardineiro e auxiliar de eletricista para o IFMT Campus Cáceres Profº. Olegário Baldo e demais participantes. Processo: 23191.001131.2023-12.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 08/03/2024 das 08h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Europa, Nº 3000, Vila Real/distrito Industrial - Cáceres/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAMELA CRISTINA CRIADO Diretora Geral Substituta - Ifmt Campus Cáceres Prof.º Olegário Baldo (SIASGnet - 07/03/2024) 158144-26414-2024NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 20/2023, Processo nº 23249.006123.2024-22. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus COELHO NETO. CNPJ: 10.735.145/0020-57. Contratado: Paulo Henrique Sousa Dantas. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 21/03/2024 a 20/03/2025. EDITAL Nº 27, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1;e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de 22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, torna público que estarão abertas as inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à contratação de Professor Visitante ou Visitante Estrangeiro, por tempo determinado, para os Campi do IFMT nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com as alterações dadas pela Lei nº 9.849 de 1999, IN/3/2023 - RTR-GAB/RTR/IFMT e das seguintes disposições: DAS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO resolve: I - Incluir oferta de vagas, conforme abaixo: CAMPUS CONFRESA Regime de Trabalho: 20 (VINTE) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Pedagogia Licenciatura em Pedagogia 01 - CAMPUS VARZEA GRANDE Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Linguagens Graduação em Português/Inglês 01 - DAS INSCRIÇÕES Serão realizadas as inscrições no período de 02.03.2024 a 12.03.2024, exclusivamente pelo site do IFMT: https://seletivo.ifmt.edu.br/. As inscrições encerrar-se-ão, impreterivelmente, às 23h59 do dia 12.03.2024. Os candidatos estão ISENTOS do pagamento da taxa de inscrição. A inscrição será realizada será realizada EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico abaixo no período descrito no item 3.1. https://seletivo.ifmt.edu.br. DA ESTRUTURAÇÃO E REALIZAÇÃO O Processo Seletivo Simplificado consistirá de duas etapas: 1ª Etapa consistira na Avaliação do Curriculum Lattes de caráter classificatório 2ª Etapa consistira no exame de desempenho didático de caráter classificatório e eliminatório. A Prova de Desempenho Didático deste certame acontecerá excepcionalmente e exclusivamente de forma remota. O exame de desempenho didático será realizado no período de 02 e 03 de Julho de 2023 podendo ser prorrogado para os dias seguintes, considerando a quantidade de candidatos inscritos e a disponibilidade do campus. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 meses a contar a data da publicação da homologação dos resultados no Diário Oficial da União, sem possibilidade de prorrogação. O período total do contrato será de no máximo 02 (dois) anos, de acordo com a Lei nº 8.745/93. DA REMUNERAÇÃO Para o regime de trabalho de 20 horas semanais, a remuneração será: . R E M U N E R AÇ ÃO * . T I T U L AÇ ÃO VENCIMENTO BÁSICO RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO T OT A L . G R A D U AÇ ÃO R$ 2.437,59 - R$ 2.437,59 . A P E R F E I ÇOA M E N T O R$ 2.437,59 R$ 121,88 R$ 2.559,47 . ES P EC I A L I Z AÇ ÃO R$ 2.437,59 R$ 243,76 R$ 2.681,35 . M ES T R A D O R$ 2.437,59 R$ 609,40 R$ 3.046,99 . DOUTORADO R$ 2.437,59 R$ 1.401,62 R$ 3.839,21 . Fundamentação Legal: Lei nº. 12.772/2012. Para o regime de trabalho de 40 horas semanais, a remuneração será: . R E M U N E R AÇ ÃO * . T I T U L AÇ ÃO VENCIMENTO BÁSICO RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO T OT A L . G R A D U AÇ ÃO R$ 3.412,63 - R$ 3.412,63 . A P E R F E I ÇOA M E N T O R$ 3.412,63 R$ 255,94 R$ 3.668,57 . ES P EC I A L I Z AÇ ÃO R$ 3.412,63 R$ 511,90 R$ 3.924,53 . M ES T R A D O R$ 3.412,63 R$ 1.279,74 R$ 4.692,37 . DOUTORADO R$ 3.412,63 R$ 2.943,39 R$ 6.356,02 . Fundamentação Legal: Lei nº. 12.772/2012. *Acrescido de auxílio alimentação e auxílio transporte (quando houver transporte coletivo na cidade) O edital na íntegra e seus anexos, bem como editais complementares e resultados que venham a ser publicados estarão disponíveis nos sites seletivo.ifmt.edu.br e ifmt.edu.br. JULIO CÉSAR DOS SANTOS EDITAL Nº 1, DE 1º DE MARÇO DE 2024 COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 25/2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1;e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de 22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor Substituto; e o Edital IFMT 025/2024; resolve: I - Incluir oferta de vagas, conforme abaixo: CAMPUS CUIABÁ - Octayde Jorge da Silva Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Geografia Licenciatura em Geografia 01 - . História Licenciatura em História - 01