DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030800129 129 Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 53/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23243004124202310. , publicada no D.O.U de 03/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, futura e eventual, de BENS DE CONSUMO E PERMANENTES DE TIC E OUTROS Novo Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Amazonas, 151 Jd. Dos Migrantes - JI-PARANA - ROEntrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2024, às 15h30 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA JEREMIAS ROCHA Dplad (SIDEC - 07/03/2024) 158148-26421-2024NE999999 CAMPUS ARIQUEMES EDITAL Nº 17, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria Interministerial/ MPOG/MEC nº. 149, 10/6/2011, publicada no DOU de 13/6/2011, TORNA PÚBLICO Processo Seletivo Simplificado para contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS ARIQUEMES, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃ O, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, na área de Biologia (01 VAGA), com jornada trabalho de 40hs cada, de acordo com as definições deste edital. As inscrições serão realizadas no período de 05/03/2024 à 10/03/2024, exclusivamente on-line. A duração do contrato será de acordo com o interesse da administração, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço: http://www.ifro.edu.br. ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158532 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23243.001807/2022-26. Pregão. Nº 98/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS P. VELHO ZONA NORTE. Contratado: 42.094.363/0001-83 - 42.094.363 EDILAINE TEXEIRA DE ALMEIDA. Objeto: A prorrogação de prazo da vigência do termo de concessão nº 01/2023, pelo período de 12 (doze) meses, contados de 13/03/2024 a 13/03/2025, conforme prevê a cláusula terceira - da vigência do termo de concessão.. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.329,56. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA AV I S O EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - CNPJ da mantenedora 11.402.887/0001-60. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que em fevereiro de 2024 foram registrados 116 (cento e dezesseis) diplomas nos seguintes registros de sequência numérica Livro GRAD01: 733; Livro GRADIFSC01: 30002345 a 30002459. A relação de diplomas pode ser consultada no site: www.ifsc.edu.br/diplomas- de-graduacao-emitidos-pelo-ifsc Florianópolis, 6 de março de 2024. SABRINA MORO VILLELA PACHECO Reitora Substituta EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo termo aditivo do contrato nº 164/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Ana Alexandre Santos Rodrigues, CPF: 063.XXX.393-05 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus Gaspar/SC- . Data da assinatura: 06/03/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ana Alexandre Santos Rodrigues, - Professor Substituto. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de contrato 51/2024 Eline da Costa Brito Professor Substituto. CPF: 067.XXX.653- 47 - publicado no D.O.U em 06/03/2024 N. 45 Pág. 43: Onde se lê: Objeto: Vigência: 06/03/2024 a 12/07/2024 Leia-se: Vigência: 07/03/2024 a 12/07/2024 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158344 Número do Contrato: 8344/2023. Nº Processo: 23312.000468/2023-81. Pregão. Nº 7344/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA. Contratado: 19.513.686/0001-42 - START VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Supresssão de 1 (um) posto de serviços de vigilância diurna armada/desarmada (item 2 do dontrato), perfazendo a redução de 9,0998% do valor total do contrato.. Vigência: 01/03/2024 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 560.126,61. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). CAMPUS CARAGUATATUBA EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2023 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Caraguatatuba Contratado(a): Lais Roberta Deroldo Sommaggio Vigência: 04/03/2024 a 05/03/2024 Assinaturas: Juliana Barbara Moraes, pela contratante, e Lais Roberta Deroldo Sommaggio, contratado(a). CAMPUS REGISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158586 Número do Contrato: 1586/2023. Nº Processo: 23436.000425/2023-07. Pregão. Nº 2586/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO. Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 01586/2023, celebrado em 11/05/2023, tem por objeto a alteração do item 1.2 do contrato (objeto da contratação), de prestação de serviços de tradutor e intérprete de libras (40 horas semanais) para prestação de serviços de tradutor e intérprete de libras (30 horas semanais), com fulcro no artigo 124, inciso ii, alínea "d", da lei nº 14.133/2021 e em atendimento a lei 14.704/2023, que altera a lei 12.319/2010, com vigência a partir de 26/10/2023.. Vigência: 01/03/2024 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.524,08. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). CAMPUS SALTO DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Salto. Contratado(a): Amanda Krishna Miranda Santos Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática II, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 04/03/2024 a 21/07/2024. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01. Assinaturas: Edilson Aparecido Bueno, pela contratante, e Amanda Krishna Miranda Santos, contratado(a).Data da Assinatura: 04/03/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Salto. Contratado(a): Tulio Santos de Souza Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática II, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 04/03/2024 a 21/07/2024. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialização. Assinaturas: Edilson Aparecido Bueno, pela contratante, e Tulio Santos de Souza, contratado(a). Data da Assinatura: 04/03/2024. CAMPUS SERTÃOZINHO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158331 Número do Contrato: 4331/2021. Nº Processo: 23309.001875/2021-01. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Atualização dos valores conforme indice do ipca 4,68% para o período de 12/2022 à 11/2023 para o contrato nº 04331/2021 - serviços de outsorcing para o ifsp campus sertãozinho.. Vigência: 03/11/2021 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203,85. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LOGÍSTICA E AQUISIÇÕES DIRETORIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENADORIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CONTRATUAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Autos n. 23305.018574.2023-18 Interessados: ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA.; GGV COMERCIAL LTDA.; MAICON RAIMUNDO MARQUIORI. Em cumprimento à determinação do Senhor Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, NOTIFICO as Empresas: ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ nº 05.854.663/0001-97; GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 35.236.131/0001-57; MAICON RAIMUNDO MARQUIORI, CNPJ nº 42.739.932/0001-09, através do Diário Oficial da União em razão de encontrarem-se em local incerto e não sabido, para que tome ciência da decisão proferida às fls. 281-282 dos autos em epígrafe, de que o processo será arquivado sem aplicação de penalidades. Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a [email protected]. São Paulo, 7 de março de 2024. JOÃO PAULO PEREIRA Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais CAMPUS AVANÇADO - ILHA SOLTEIRA EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/23 Objeto: Aditamento de vigência Contratante: IFSP - Câmpus Avançado Ilha Solteira. Contratada: Danubia Santiago Martins Vigência: 07/03/2024 a 05/05/2024. Assinaturas: Priscila Adriana Rossi, pela contratante, e Danubia Santiago Martins, contratada.