DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030800131 131 Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS VENÂNCIO AIRES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151964 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23356.000023/2023-94. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO AI R ES . Contratado: 27.586.278/0001-49 - NS SERVICOS & SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de valores. Vigência: 05/03/2024 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.290,04. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 42, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Lajeado/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. BIOLOGIA. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos. RENATO BACCI GIUSTI Chefe do Departamento de Seleção EDITAL Nº 41, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 024, de 19/02/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Sapucaia do Sul. EDUCAÇÃO FÍSICA . NOME N OT A C L A S S I F I C AÇ ÃO . Clarissa Penha Farias 86,5 1° LETRAS . NOME N OT A C L A S S I F I C AÇ ÃO . Julia Luiz Sostruznik Da Silveira 73,0 1° O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável; c)Somente estes candidatos obtiveram aprovação FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 158131 Nº Processo: 23235000902202473. Objeto: Aquisição de material permanente de acervo bibliográfico, nacionais, constituído de livros, mapas, materiais audiovisuais, publicações oficiais brasileiras, normas técnicas, obras gerais e de referência e outros suportes.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABRICIO BARBOSA DA COSTA Equipe de Apoio (SIASGnet - 06/03/2024) 158131-26424-2024NE800025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158131 Nº Processo: 23236.000109/2024-64. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de telefonia fixa comutada (stfc), nas modalidades local, com discagem direta a ramal (ddr) e linhas diretas, longa distância nacional (ldn - intra-regional e inter-regional) para ligações originadas e destinadas ao campus palmas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do tocantins /ifto.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 9.108,00. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158131 Nº Processo: 23236.002099/2024-00. Pregão Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 46.944.917/0001-45 - P S C FERNANDES DEDETIZADORA. Objeto: Contratação de serviço de dedetização, limpeza de caixas d' água e reservatórios para o ifto, para o campus palmas/ifto. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 7.080,00. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158131 Nº Processo: 23236.002104/2024-76. Pregão Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 47.927.554/0001-00 - HJ EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de limpeza, higienização e desinfecção de caixa d" água, reservatórios e fossas, para o campus palmas/ifto. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 30.441,90. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EDITAL Nº 2, DE 7 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O CAMPUS AVANÇADO FORMOSO DO ARAGUAIA - IFTO O Diretor do Campus Avançado Formoso do Araguaia - IFTO , torna público que estarão abertas entre os dias 14/3/2024 a 24/3/2024, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores substitutos nas áreas de Artes e Informática, e será regulamentado por este edital, em observância às disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019. O prazo de validade da seleção será de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um) ano no interesse da Administração do IFTO, a contar de sua homologação no Diário Oficial da União, e os candidatos nele classificados poderão ser aproveitados a critério da Administração. As informações sobre a seleção, regime de trabalho, área exigida, titulação mínima exigida, locais de inscrição, procedimentos de inscrições, estarão disponibilizados no edital no endereço eletrônico http://www.ifto.edu.br/formoso MANOEL DELINTRO DE CASTRO NETO CAMPUS ARAGUAÍNA EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 6/2023/ARN/REI/IFTO; RESCINDENTE: Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins; RESCINDIDO: Luiz Augusto Gonçalves Bezerra; OBJETO RESCINDIDO: Atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto do Campus Araguaína/IFTO; MOTIVO: Por iniciativa do contratado, conforme inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; DATA DA RESCISÃO: 01/03/2024.SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pelo Rescindente, e Luiz Augusto Gonçalves Bezerra, Rescindido. CAMPUS ARAGUATINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços- Didático-Pedagógicos, Lei nº 8.745 de 09/12/93, com redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUATINS. CONTRATADA: LARISSA TINASSI BAPTISTA, OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 31/05/2024. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão -Diretora- geral do Campus Araguatins - Contratante, Larissa Tinassi Baptista - Contratada. EDITAL Nº 19, DE 5 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO Nº 551/2022, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei n.° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de fevereiro de 2019, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado de Formação de Cadastro de Reserva para Contratação de Professor Substituto para o Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, em conformidade com o disposto a seguir: 1. Período de impugnação do edital: de 00:00 às 23:59 de 09/03/2024; 2. Período de inscrição: 00:00 do dia 10/03/2024 às 23:59 do dia 24/03/2024; 3. Função pública: Professor Substituto; 4. Formação de Cadastro de Reserva para Contratação de Professor Substituto para o Campus Araguatins do IFTO; 5. Área: Zootecnia; 6. Regime de Trabalho: 40 horas semanais, conforme a vaga; 7. Taxa de inscrição: gratuita; 8. Prazo do contrato: até 12 (doze) meses, prorrogável por até igual período. O prazo de validade da seleção é de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um) ano no interesse da administração, contados a partir da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. As informações sobre habilitação mínima exigida para contratação, remuneração, benefícios, cronograma do certame, lotação, horário de trabalho, atribuições do profissional contratado, proibições, procedimentos de inscrição e seleção estão especificadas no inteiro teor do Edital nº 19/2024/AGT/REI/IFTO, disponível no endereço eletrônico http://wwww.ifto.edu.br/araguatins. CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23065.004251/2024-90. Contrato nº 80/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): RICARDO JESSOUROUN DE MIRANDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE. EDITAL Nº 35/2023. PROFBIO ENSINO DE BIOLOGIA EM REDE NACIONAL. LOTAÇÃO: ICBS. Vigência Inicial: 27/02/2024 a 26/02/2025. Data de assinatura do contrato: 27/02/2024. BRUNO MORAIS SILVA