DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: 6° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 044/2021-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FA P ES E , CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Promover o remanejamento financeiro sem alteração do valor final. Data de Assinatura: 06/03/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 23113.035822/2020-53. Dispensa. Nº 9014/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2025. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 52/2022. Nº Processo: 23113.012558/2022-03. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Promover o remanejamento financeiro sem alteração do valor final. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 895.096,20. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-01-09, Seção 3. Onde se lê: Contratada: TERMOCLAVE AMBIENTAL LTDA - 10.395.362/0001-82. . Leia-se: Contratada: TERMOCLAVE AMBIENTAL LTDA - 10.395.362/0002-63. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-08-14, Seção 3. Onde se lê: Contratada: TERMOCLAVE AMBIENTAL LTDA - 10.395.362/0001-82. . Leia-se: Contratada: TERMOCLAVE AMBIENTAL LTDA - 10.395.362/0002-63. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2022-UNIVASF. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001- 14 Contratado: MARIA ALICE MIRANDA BEZERRA MEDEIROS. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 83/2022. Vigência: 06/03/2024 até 19/07/2024. Data da Assinatura: 04/03/2024. Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 93/2022-UNIVASF. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001- 14 Contratado: ANDERSON HENRIQUE DA SILVA. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a alteração do regime de trabalho de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais do Contrato nº 93/2022, a partir de 29/02/2024. Data da Assinatura: 05/03/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.919211/2023-31. Concorrência Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 03.398.416/0001-06 - ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais e mão de obra para "execução da quarta etapa da construção do idata no campus da ufv viçosa/mg. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a 16/09/2024. Valor Total: R$ 596.412,11. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.922018/2023-87. Tomada de Preços Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 08.736.950/0001-90 - LESSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais e mão de obra para construção do almoxarifado de produtos químicos etapa ii, situado no campus da universidade federal de viçosa em viçosa - minas gerais. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 473.034,42. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.916728/2023-78. Tomada de Preços Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA . Contratado: 19.280.448/0001-34 - LUZ FORTE ILUMINACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais e mão de obra para "reforma da rede média e baixa tensão com substituição da iluminação pública da av. Ph rolfs e ampliação da rede média para atender o recanto das cigarras no campus da ufv viçosa/mg". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 565.948,20. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.923458/2023-51. Dispensa Nº 30/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Contratação da facev para gerenciar os recursos oriundos do termo de execução descentralizada n° 13347/fnde. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 07/03/2024 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 838.886,63. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 01/2023. PARTES: UFV/ ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo e reprogramação do objeto passando para: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes para a pesquisa, desenvolvimento e consolidação da cadeia produtiva agroindustrial da Apicultura, Meliponicultura e Macaúba, tendo como escopo o potencial econômico dessas plantas e animais e o alto agregado parar o desenvolvimento das regiões produtoras. PRAZO: Fica prorrogado de 08 de março de 2024 a 07 de março de 2025. PROCESSO: Nº 23114.923741/2022-01. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA, o Sr. Thales Almeida Pereira Fernandes, Secretário de Estado. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 100, DE 6 DE MARÇO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL N° 65/2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, através do Edital nº 65, de 01 de Fevereiro de 2024, publicado no DOU em 07 de Fevereiro de 2024, convoca o candidato aprovado e classificado abaixo relacionado para entrega de documentos e exame pericial. EDITAL DE ABERTURA Nº 144/2023 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 65 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 PROFESSOR SUBSTITUTO - ASSISTENTE A / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO/ SISTEMAS DE INFORMAÇÃO/ TÉCNICAS DE PROGRAMAÇÃO/ ESTRUTURA DE DADOS/ GESTÃO DE PROCESSOS DE NEGÓCIOS/ GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ FUNDAMENTOS DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO . Candidato Aprovado . 1° aprovado - Edhelmira Lima Medina O candidato ao cargo de Professor Substituto convocado pelo presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e-mail do candidato, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo: 1. Entrega dos documentos: documentos (Anexo I); 2. Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II); O candidato deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II. Estará automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que não comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia em Saúde, quando for o caso. Em caso de dúvida o candidato poderá entrar em contato pelo endereço eletrônico [email protected] JOSÉ DA COSTA FILHO ANEXO I DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA Atenção: Todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, na ordem abaixo relacionada, uma cópia em cada folha, por tipo de documento, JUNTAMENTE COM O DOCUMENTO ORIGINAL, não sendo necessário trazer cópia autenticada. .VISTO PARA TRABALHO NO BRASIL (Exclusivo para candidatos estrangeiros); .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO NACIONAL DE ESTRANGEIRO (Exclusivo para candidatos estrangeiros) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO PASSAPORTE (Exclusivo para candidatos estrangeiros) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CPF e COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF, IMPRESSO DO SITE DA RECEITA FEDERAL, COM VALIDADE DE NO MÁXIMO 30 DIAS; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA INSCRIÇÃO NO PIS OU NO PASEP; OBS: Não será aceito o NIT (Número de Identificação do Trabalhador) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO TÍTULO DE ELEITOR; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO - 1º e 2º TURNOS (ONDE TENHA HAVIDO); .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CERTIFICADO RESERVISTA (SE HOMEM) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU DE CASAMENTO. OBS: SE DIVORCIADO, APRESENTAR CERTIDÃO DE AVERBAÇÃO DO MESMO. .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE MAIS O PAGAMEMENTO DA ANUIDADE; . 1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CONTAS DE LUZ, ÁGUA, TELEFONE OU GÁS) EM NOME DO SERVIDOR; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME EXIGIDO NO EDITAL; (Diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa devem constar como revalidados no Brasil) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E CONTA SALÁRIO, EM UMA DAS SEGUINTES INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS: BANCO DO BRASIL, BANCOOB, BANRISUL, BRADESCO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ITAÚ, SANTANDER, SICREDI, BANESE, CECOOPES OU AGIPLAN; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO RG OU CERTIDÃO DE NASCIMENTO E CPF DE CADA UM DOS DEPENDENTES (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta ou qualquer parente que tenha dependência econômica do servidor comprovada); .1 FOTO 3X4 . DATA DO 1º EMPREGO . DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - Se possui acumulação lícita de Emprego Público, apresentar Declaração de Vínculo do Departamento de Recursos Humanos da outra Instituição, constando o cargo ocupado, carga horária semanal e horário de trabalho discriminado. *** ***Obs.: Conforme o OFÍCIO-CIRCULAR SEI nº 1/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, no caso de acumulação de cargos públicos, será analisado, além da inexistência de sobreposição de horários, a ausência de prejuízo à carga horária e as atividades exercidas em cada um dos cargos ou empregos públicos, bem como será avaliado se o intervalo entre as jornadas é suficiente para percorrer a distância que os separam, respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas.